prova documental impugnação
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Acórdão Nº 0300610-38.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302424-22.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0016968-88.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301025-21.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301583-90.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 2402-011.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... DOCUMENTO ... D APRESENTADO APÓS A IMPUGNAÇÃO ... PROBATÓRIO ... POSSIBILIDADE ... A tação ... da prova documental em momento processual posterior ao da ...
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Acórdão Nº 1302-006.063 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/12/2021
... Ano-calendário: 2013 ... PROVA DOCUMENTAL JUNTADA APÓS A IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1302-006.062 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/12/2021
... Ano-calendário: 2013 ... PROVA DOCUMENTAL JUNTADA APÓS A IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0137048-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA ... à demonstração de plano, por meio de prova documental pré-constituída, dos fatos alegados ...
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Acórdão Nº 0003387-70.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-06-2022
... VENCIDAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS ... ELEMENTOS DE PROVA DOCUMENTAL ...
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Acórdão Nº 0302698-16.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 10-06-2020
... TRASEIRA. AUTOR QUE FAZ PROVA DOCUMENTAL DO PAGAMENTO DA FRANQUIA ... PARA ERTO DE SEU VEÍCULO. IMPUGNAÇÃO ... GENÉRICA E SEM A NECESSÁRIA CONTRAPROVA ...
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Acórdão Nº 5001138-63.2019.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... do indeferimento da expedio de ofcios e da prova pericial. No mrito, defendeu o afastamento da sua ... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICO DO JUIZ. FALTA DE ...
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Acórdão nº 2006/0246669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do sócio sob o ângulo do ônus da prova reclama sua aferição sob dupla ótica, a saber: ... pela Fazenda do Estado, em sua impugnação, a inclusão dos sócios é justificada pelo ... Todavia, não há nenhuma prova documental de sua alegação, apesar de ter tido ...
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Acórdão Nº 0001782-61.2016.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. PROVA ... DOCUMENTAL DISPENSÁVEL. NOTA PROMISSÓRIA ... COM ASSINATURA DA DEMANDANTE. IMPUGNAÇÃO À ... AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ...
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Processo nº 0044690-56.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Noviembre de 2016
... ATENDIMENTO ... HOSPITALAR. ... Impugnação ... prova documental e pericial. ...
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Acórdãos nº 1040434-20.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... réu Descabimento Prova documental que trouxe elementos suficientes ... serviços prestados sem impugnação específica pela parte apelante ...
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Acórdãos nº 1010282-70.2016.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Inocorrência. Desnecessidade de prova oral no caso concreto. Petição inicial aparelhada com farta prova documental da relação jurídica e dos valores ... Ausência de impugnação específica de documentos juntados pela ...
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Acórdãos nº 4036244-13.2013.8.26.0224 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ão do CDC Inversão do ônus da prova Utilização indevida de cartões de ... caracterizada Ausência de impugnação específica mediante elementos de prova documental Dano material comprovado - Recurso do ...
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Acórdão Nº 0008905-84.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-08-2022
... OCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO ACOMPANHADA DE PROVA ... DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA ... IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão nº 2009/0029937-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... impugnação administrativa; (c) a propositura da execução ... Diante da prova documental produzida, constato que houve a ...
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Acordao N° 1356841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Preliminares de ausência de dialeticidade recursal e de ilegitimidade passiva rejeitadas. Preliminar de impugnação à prova documental extemporânea acolhida. Gratificação de atividade de alfabetização - gaa. Inexistência de elementos probatórios a demonstrar o exercício de atividade de alfabetização nos anos de 2013 a 2015. Aulas ministradas...
... PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À PROVA DOCUMENTAL EXTEMPORÂNEA ACOLHIDA ... -
Acórdãos nº 1000023-41.2015.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... para o caso em exame, considerando a prova documental anunciando o valor indenizável Ausência de impugnação ao valor devido. Sentença mantida ...
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Acórdãos nº 1044966-59.2017.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... ante a necessidade de produção de prova oral e pericial para comprovação de ... com louvor Ausência de impugnação fundada à prova documental produzida ...
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Acórdão Nº 0010871-31.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... (1) IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A ... CONCEDIDA O AUTOR - ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE - AUSÊNCIA DE ... PROVAS SOBRE A ... CONTESTAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL NÃO DESCONSTITUÍDA PELO ... AUTOR – EXEGESE ...
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Acórdão nº 50055659620188210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... Ainda, requereu a inversão do ônus da prova e a concessão da gratuidade de justiça ... PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... Nos termos do ... evidenciada pela referida prova documental. Nesse contexto, não prospera a impugnação. ...