prova meio eletronico
-
Acórdão nº 2014/0084259-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , para fins penais, de prova requisitada ... relação aos cidadãos, por meio do ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prova" da materialidade do crime e a \xC2" ... no âmbito penal, por meio ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ação penal por meio ... indícios de autoria ou de prova" sobre a materialidade do delito, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0180555-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... órios da formalização do pacto por meio eletrônico ... pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial." ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... meio ... prova" da materialidade do crime e a \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0025563-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA ...
... prova" da materialidade do crime e a \xC2" ... entorpecentes era realizada por meio da sua ... -
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... prova de títulos, de caráter exclusivamente ... no que se refere aos serviços do meio circulante e à proteção de autoridades ...
-
Acórdão Nº 0005506-21.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0005506-21.2019.8.27.2731/ TO ... de veracidade, mormente quando referida prova está isolada nos autos ... Afirma que a ...
-
Acórdão Nº 0000102-56.2019.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0000102-56.2019.8.27.2741/ TO ... apelante, uma vez que não há elemento de prova consistente capaz de demonstrar a autoria da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 573-69.2014.5.05.0006) 22-11-2017
... , por si mesma, para tornar inválida a prova documental apresentada, relativa a registro de nto por meio do sistema eletrônico, se não há outras provas ...
-
Acórdão Nº 0000549-33.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0000549-33.2021.8.27.2722/ TO ... éu, não foi possível estabelecer qualquer prova concreta e clara de que estivesse atuando na ...
-
Acórdão nº 2015/0252301-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por meio ... deferimento da juntada da prova" requerida pela parte ora agravada,\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0001324-16.2019.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2021
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0001324-16.2019.8.27.2723/ TO ... A prova oral, obtida em ambas as etapas do processo, ...
-
Acórdão nº 2015/0015591-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE PETIÇÃO ELETRÔNICA. ... QUE DEMANDA REEXAME DE PROVA". SÚMULA 7 DO STJ. ... AGRAVO NÃO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0251048-8 de T5 - QUINTA TURMA
... meio" de cruzamento ... dos valores das sa\xC3" ... estando-se diante de prova ilícita, o que revela o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002077-54.2012.5.06.0103 (00854-2007-015-06-00-7)), 12-02-2015
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES IMPUGNADOS. PROVA CONTRÁRIA. SÚMULA 338 DO C. TST. EXISTÊNCIA. HORAS EXTRAS. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. A diretriz da parte final do inciso primeiro da Súmula 338 do C. TST, orienta que a prova documental, pertinente aos registros de jornada, pode ser elidida por prova em contrário, como ocorreu in casu. Existe, também, a norma base regulamentadora que, hoje,...
... CART Õ ES IMPUGNADOS. PROVA CONTR Á RIA. S Ú MULA 338 DO C. TST. EXIST Ê ... ao que consta nos controles assinalados por meio de registro de hor á rio eletr ô nico. MULTA ... - Acórdão Nº 5015160-26.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
-
Acórdão nº 1.0518.13.008730-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CDA - AUTO DE INFRAÇÃO - TRANSPORTE DE MERCADORIA - NOTAS FISCAIS FÍSICAS DESCLASSIFICADAS - USO DE MEIO ELETRÔNICO - EXIGÊNCIA DE ICMS - FALTA DE PROVA DO PAGAMENTO - MULTAS DE REVALIDAÇÃO E ISOLADA - CARÁTER CONFISCATÓRIO - INEXISTÊNCIA.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26300-76.1996.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. I - É impossível vislumbrar afronta aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil na interpretação do Regional em torno dos termos da petição inicial de que havia pedido implícito do reconhecimento de vínculo empregatício, situação que não é literalmente vedada pelos dispositivos. II - Os incisos LIV e LV do artigo 5º da...
... do recorrido para o Family Hospital, por meio de intermediação de Cooperativa, vindo a ... Consignou, nesse sentido, que a prova oral demonstrava o controle do horário de ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ção dos usuários, de forma gratuita, por meio presencial e da internet, ficha cadastral ... II – incluirá prova escrita e prova oral, com simulação de ...
-
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... inclusive mediante aditamento ao título por meio de procedimento simplificado ... § 3º A ANM ... ído com os elementos de informação e prova referidos no art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de ...
-
Acórdão Nº 0006580-35.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0006580-35.2022.8.27.2722/ TO ... ípio de Lagoa da Confusão-TO, não trouxe prova a fim de revelar tão alegação, ao contrário ...
-
Acórdão Nº 0200820-03.2023.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
... ASSINATURA ... ELETRÔNICO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO. RECURSO ... ), devidamente assinado eletronicamente por meio de ... reconhecimento facial, bem como documento ...
-
Decisão Monocrática Nº 0266532-29.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-06-2022
... REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. PROVA DO ... CONTRATO. MEIO ELETRÔNICO. UTILIZAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0200707-44.2023.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
... REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. PROVA DO ... ELETRÔNICO ... IMPROVIDO ... 1 ... devidamente ... eletronicamente por meio de reconhecimento facial, bem ... como o ...