prova meio eletronico
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Decisão Monocrática Nº 0293958-45.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-01-2024
... REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO ... PROVA DO CONTRATO. MEIO ELETRÔNICO. APELO ...
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Decisão Monocrática Nº 0051742-03.2021.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-06-2022
... REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. PROVA DO CONTRATO. MEIO ... ELETRÔNICO. APELO ...
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Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL
... meio ... DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA. ... -
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... sujeito passivo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... prova de recebimento, no endereço informado para tal ...
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Acórdão Nº 0200593-29.2022.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... BIOMETRIA FACIAL. ASSINATURA ... POR MEIO" ELETRÔNICO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMER\xC3" ...
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Acórdão Nº 0200620-88.2023.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
... devidamente ... eletronicamente por meio de reconhecimento facial, bem ... como o ... BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. PROVA DO DEPÓSITO EM ... CONTA DE TITULARIDADE DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0200524-98.2022.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... REGULARIDADE ... NA CONTRATAÇÃO. MEIO ELETRÔNICO. PROVA DA ... DISPONIBILIZAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0002646-17.2018.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0002646-17.2018.8.27.2720/ TO ... DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANULADO ...
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Acórdão Nº 0001205-76.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0001205-76.2019.8.27.2716/ TO ... , mormente quando os demais elementos de prova fomentam conclusão absolutamente diversa ...
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Acórdão Nº 0001723-31.2019.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS. PROVA" DA CONTRATAÇÃO. CONTRATO ... ELETRÔNICO. INOVA\xC3"ÇÃO DIGITAL QUE PERMITE PROVA POR ... MEIO DE DOCUMENTO ELETRÔNICO. VÍCIO NA CONTRATAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004060-18.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0004060-18.2021.8.27.2729/ TO ... AUSÊNCIA DE PROVA JURISDICIONALIZADA. BEM FURTADO AVALIADO EM R$ ...
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Acórdão nº 2014/0275751-5 de T5 - QUINTA TURMA
... consubstanciado na prova ... ilícitas seu meio ...
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Acórdão Nº 0003447-55.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... aos descontos realizados, ante a falta de prova da contratação; (ii) condenar o apelado, BANCO ... e devidamente firmado entre as partes por meio eletrônico, não possuindo assinatura física ...
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Decisão Monocrática Nº 0240591-77.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-05-2022
... CORREIO ELETRÔNICO. PROVA ESCRITA. MEIO DE PROVA. E-MAIL ... DOCUMENTO ...
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Versão original
Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... , em cada Região Militar, por meio de ato do responsável pelo setor, com taxas e ... ão comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas ...
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Acórdão Nº 0000914-22.2019.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-12-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0000914-22.2019.8.27.2734/ TO ... PROVA EMPRESTADA. ALEGAÇÃO DE IMPRESTABILIDADE PARA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.546931-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO CABIMENTO - DECSONTOS EM CONTA CORRENTE - PROVA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POR MEIO ELETRÔNICO - VALOR CREDITADO NA CONTA DO AUTOR - VALIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS - AUSÊNCIA DE ILÍCITO - MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA.- AUSENCIA DOS REQUISITOS DO...
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Acórdão nº 1.0000.20.539068-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
DIREITO CIVIL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVA - ATO PRATICADO POR MEIO ELETRÔNICO - CERTIDÃO DA PRÁTICA DO ATO - PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR CADASTRADO NO PROCESSO - PROVA DE IRREGULARIDADE - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVA E DE...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ção in vitro - produção de mudas por meio de propagação vegetativa em ambiente artificial ... aplica nos casos em que o produto constitua prova da infração, desde que a prova seja necessária ...
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Acórdão Nº 0006238-58.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0006238-58.2021.8.27.2722/ TO ... nem em sua forma tentada, vez que não há prova da intenção do réu em obter vantagem ilícita ...
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Acórdão Nº 0007554-98.2022.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... PARTES. INOVAÇÃO DIGITAL QUE PERMITE PROVA POR MEIO DE ... DOCUMENTO ELETRÔNICO. CPC, ART ...
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Acórdão nº 2009/0057117-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... da penhora on line, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, de exaurimento de vias ... A recorrida, citada por meio de edital, não apresentou embargos, nem ofereceu ...
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Acórdão Nº 0043555-74.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0043555-74.2018.8.27.2729/ TO ... está comprovada por outros meios de prova. Precedente ... 4 – Recurso conhecido e ...
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Acórdão Nº 0004282-14.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2021
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0004282-14.2020.8.27.2731/ TO ... II - Há prova contundente de que o Apelante, de forma ...
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Acórdão Nº 0000823-24.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-12-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0000823-24.2021.8.27.2713/ TO ... 1. No presente caso a prova é amplamente incriminadora, pois a confissão ...