prova testemunhal resumo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800428-19.2021.8.19.0030 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800428-19.2021.8.19.0030 Recorrente: NATASHA KELLER ANTUNES DO NASCIMENTO Recorrido: VIA VAREJO S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu ... -
Sentença nº 1001345-11.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... , a reclamada carreou para si o ônus da prova a respeito, consoante resulta dos artigos 818 da ... na reclamada…” (conforme constou no resumo dos depoimentos - documento de ID. 22bd9a8).A va testemunhal não comprovou a existência de subordinação ou ...
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Acordao N° 1303844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas. Segunda fase. Discussão acerca da obrigação de demonstração dos gastos. Preclusão. Conhecimento parcial. Extensão. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal e oitiva da parte. Prescindibilidade. Necessidade de comprovação documental. Mérito. Mandato. Mandatário. Exigência de apresentação de...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL E OITIVA ... DA PARTE ... 6. A construção de resumo hipotético contendo a média mensal de gastos do ... -
Acórdão nº 1.0079.14.044186-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - SHOPPING - VALOR DO ALUGUEL - FATURAMENTO - INFORMAÇÕES - DESCUMPRIMENTO - ÔNUS DA PROVA. 1. É do autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do artigo 373, I, do CPC/15. 2. Incumbe ao locatário comprovar o efetivo descumprimento contratual do locador consistente em informar faturamento mensal bruto em valor inferior ao...
... 354/364), o apelante alega, em resumo, que produziu, por meio de "[ ... ] de prova ntal e testemunhal a comprovao de que o valor informado ao Apelante ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0243292-82.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0243292-82.2019.8.19.0001 Recorrente: Espólio de Alfeu Abreu Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. HERDEIROS. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONVIVÊNCIA MARITAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA DETERMINAR A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... Em resumo, sustenta que: “(…) ... O acórdão refere a existência de prova do exercício de atividade urbana, o que ... CORROBORADA PELO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL ... Assim, comprovado está que o acórdão que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009362-56.2020.8.19.0087 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009362-56.2020.8.19.0087 Recorrente (Autora): PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA Recorrido (Réu): RIO ARTE ESTÉTICA NITERÓI EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PRISCILA BORGES DE...
... a total ausência de qualquer resquício de prova quanto a ... veracidade do fato constitutivo do ... -
Acórdãos nº 1005174-14.2017.8.26.0604 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... AÇÃO DE COBRANÇA RESUMO DA LIDE. Colisão entre veículos ... que é a da seguradora, pois a prova testemunhal indicou que a autora advinha ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.095236-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2022
... - PROCESSUAL CIVIL - PRODUÇÃO DE PROVA - INDEFERIMENTO - TAXATIVIDADE MITIGADA - ... pedido de produção de prova testemunhal ... Em suas razões, o agravante aduz, em ...
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Decisão Monocrática N° 07307962920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE contra a decisão da 24ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento n.º 0738994-86.2020.8.07.0001, movida em seu desfavor por MARIA SIMONE LELIS, indeferiu os pedidos de dilação probatória (produção de prova testemunhal e prazo para juntada de documentos) e determinou a conclusão dos autos para...
... os pedidos de dilao probatria (produo de prova testemunhal e prazo para juntada de documentos) e ... Nas razes (ID 29363357), elabora resumo da lide a fim de defender a essencialidade das ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0135934-87.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0135934-87.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: ANNA LIVIA DE SOUZA RIBEIRO Origem: III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ANNA LIVIA DE SOUZA RIBEIRO ajuizou ação de...
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Acórdão Nº 0700043-07.2019.8.02.0095 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... ÃO FÁTICA QUE RECLAMA A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, A FIM DE ... QUE SE POSSA ... EM ... RESUMO, A PARTE RÉ NÃO FOI OPORTUNIZADA DE SE ...
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Sentença nº 1000783-63.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... defesa, com documentos, arguindo, em resumo, a improcedência dos pedidos. Deferida a prova testemunhal emprestada, conforme requerido pelas ...
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Acórdão Nº 0329068-82.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... como foi determinado a inverso do nus da prova e deferido a produo de prova testemunhal.A parte ... Em resumo, a prova testemunhal tem por objetivo esclarecer ...
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Acórdão nº 0011234-05.2014.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – DELITOS PREVISTOS NO ART. 303 E ART. 306, §1º, DO CTB – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECURSO MINISTERIAL – IRRESIGNAÇÃO QUANTO À ABSOLVIÇÃO DO APELADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE – CRIME NÃO-TRANSEUNTE – IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO PARA...
... ou indireto, podendo ele ser suprido pela prova testemunhal unicamente no caso de ser impossível ... ” ... Em resumo, tem-se que, tratando-se de crimes ... -
Acórdão Nº 0300028-83.2015.8.24.0046 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... moral, até porque o demandante não faz prova do pagamento, da falta de comprovação de ... de Apelação (evento 38), sustentando, em resumo, que: a) há cerceamento defesa, pois ainda há rova testemunhal e pericial a serem realizadas, bem como o direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001214-64.2014.5.07.0018), 2015-06-11
... MAU PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. Por ausência de prova robusta e ... da justa causa, no que toca à prova testemunhal, tem que ser apresentada e valorada diante do ... Argumenta, em resumo, que a prova testemunhal confirmou os fatos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar ... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... ordinários de prova, inclusive o testemunhal ... d.c) Testemunhal ... Os diversos ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0112416-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , por objetivo, produzir antecipadamente prova testemunhal destinada a instruir processo ... de Pr. Penal ... Alega-se, em resumo, que a prova testemunhal, por sua natureza, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000520-80.2013.5.06.0011 (00163-2009-012-06-00-6)), 17-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. REPERCUSSÃO CABÍVEL. SÚMULA 437/TST. O condeno em horas de intervalo intrajornada possui nítido caráter salarial, sendo devidos os seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e depósitos fundiários. O artigo 71, § 4º, Consolidado, aliás, é expresso nesse sentido, quando...
... Prossegue, alegando que a prova testemunhal do recorrido foi bastante ... extras e horas de intervalo, alegando, em resumo, que a prova testemunhal apresentada pelo autor ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... em juízo, além de acautelar meios de prova que poderiam desaparecer com o decurso do tempo 1 ... tal exame pode ser suprido pela prova testemunhal, é a ilação lógica do art. 167 do Código de ... RESUMO PRÁTICO ... a) A obrigatoriedade relaciona-se ...
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Decisao Nº 0539355-15.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAl. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO DE AGENTES. concurso formal. (artigos 157, §2º, II c/c art. 70 do Código Penal. art. 244-B da Lei nº 8.069/90). APELANTE CONDENADO À PENA DE 06 (seis) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão EM REGIME SEMIABERTO E 15 (quinze) dias multa. tese absolutória. não acolhimento. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA CONFIRMADAS. DEPOIMENTO DA...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. robustez ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 15/06/2018, por volta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000169-34.2014.5.06.0412), 18-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELA EMPREGADORA E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificaçã
... D ANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ... em que a prova aviada (documental e testemunhal) demonstrou que a sede da empresa é na cidade de ... feito os cartões de ponto, alegando, em resumo, o valor probante da referida documentação foi ... -
Sentença nº 1001429-73.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... defesa, com documentos, arguindo, em resumo, a improcedência dos pedidos. Deferida a prova testemunhal emprestada. Encerrada a ...
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Acórdão Nº 0020848-32.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... A reapreciação de prova" e novo julgamento da causa são pretensões incab\xC3" ... O reclamante pretende, em resumo, com base na prova testemunhal trazida à ...