prova testemunhal resumo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036765-50.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036765-50.2020.8.19.0038 Recorrente (autor): LEONARDO AUGUSTO LOBO MACIEL Recorrido (correus): JAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA - SUSHIMAR BARRA e PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... ízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, ... não exoneram o autor do ônus de fazer, a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... NULIDADE DA PROVA ORIUNDA DAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS, ... 24/11/2020, DJe 27/11/2020). Em resumo, “A ... complexidade das investigações ... Afinal, “A ... prova testemunhal obtida por depoimento de agente ... policial não ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... NULIDADE DA PROVA ORIUNDA DAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS, ... 24/11/2020, DJe 27/11/2020). Em resumo, “A ... complexidade das investigações ... Afinal, “A ... prova testemunhal obtida por depoimento de agente ... policial não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000988-03.2011.5.06.0015 (01563-2008-014-06-00-0)), 05-10-2015
EMENTA: I RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS. ADVOGADO PARTICULAR. Os honorários advocatícios, em favor de causídico particular, só são devidos no Judiciário Trabalhista nas ações de natureza civil, fruto da Emenda Constitucional nº 45/2004, disciplinada no artigo 5º, da Instrução Normativa nº 27, de 16 de fevereiro de 2005, do Tribunal Superior do Trabalho. Em concreto, a condenação em ação...
... horas extras e seus reflexos, alegando, em resumo, que a prova testemunhal foi firme e convincente ... - Processo nº 0032466-86.2017.8.19.0021 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1370262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito de família. Ações de reconhecimento de união estável post mortem ajuizadas concomitantemente. Uniões estáveis paralelas. Impossibilidade. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Requisitos configuradores do relacionamento conjugal de fato não demonstrados. Provas insuficientes. Encargo probatório descumprido. Convivência marital não comprovada. Sentença mantida. 1....
... das situações fáticas mais propícias à prova. Quando efetivamente existe, a ... prova é plena ... e dos relatos das testemunhas, em resumo, percebe-se ... apenas que a presença de um tipo ... que a prova testemunhal não encontra ressonância no acervo probatório ... -
Acordao N° 1370259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito de família. Ações de reconhecimento de união estável post mortem ajuizadas concomitantemente. Uniões estáveis paralelas. Impossibilidade. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Requisitos configuradores do relacionamento conjugal de fato não demonstrados. Provas insuficientes. Encargo probatório descumprido. Convivência marital não comprovada. Sentença mantida. 1....
... das situações fáticas mais propícias à prova. Quando efetivamente existe, a ... prova é plena ... e dos relatos das testemunhas, em resumo, percebe-se ... apenas que a presença de um tipo ... que a prova testemunhal não encontra ressonância no acervo probatório ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0146330-94.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL EXTRAJUDICIAL. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A RECONDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL E O ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE PLEITEIA O AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃ
... QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA ... TESTEMUNHAL EXTRAJUDICIAL. NO MÉRITO, ... A referida agente da lei afirmou, em resumo, que, no dia ... dos fatos, ela e seu colega de ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... Porto Alegre/RS. E-mail: marinamanzonib@hotmail.com ... RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a análise da palavra do policial e ... Para tanto, analisa-se a prova testemunhal no processo penal brasileiro, com o intuito de possibilitar a compreensão ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003443-98.2022.8.19.0028 (Criminal), 14-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E DESOBEDIÊNCIA ¿ ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 330-CP ¿ CONDENAÇÃO ¿ PENAS: JOÃO VITOR - 07 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 625 DIAS-MULTA (TRÁFICO DE DROGAS); RAMON, 05 ANOS E 10 MESES, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 520 DIAS-MULTA (TRÁFICO DE DROGAS) E 01 MÊS E 05 DIAS DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO, E 11 DIAS-
... 1-De acordo com a prova dos autos, os apelantes em comunhão ... de ... também juntos. Em resumo, Ramon transportava no carro de sua ... genitora ... prova testemunhal acusatória, ao contrário do aduzido, confirmam ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... adiantados por aquele que requerer a prova. § 2º Não havendo previsão orçamentária no ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ...
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Decisao Nº 8001480-88.2021.8.05.0109 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS PELA FARTA PROVA MATERIAL, ESPECIALMENTE NO LAUDO DE EXAME ... 28040830, BEM COMO PELA SÓLIDA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM JUÍZO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ... resumo, que r ecebeu uma denúncia anônima de que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000843-18.2014.5.07.0013), 2015-10-13
... da existência de vínculo de emprego exige prova robusta, o que não fora satisfatoriamente ... Argumenta, em resumo, que a "prova testemunhal carreada pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000511-50.2012.5.06.0142), 16-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE O ALEGADO ILÍCITO PRATICADO PELA EMPREGADORA E O DANO DECORRENTE DE DOENÇA QUE ACOMETEU O TRABALHADOR. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO.
... é ticos e lucros cessantes, alegando, em resumo, que a prova testemunhal, bem assim a documenta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800627-56.2021.8.19.0025 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800627-56.2021.8.19.0025 Recorrente: FRANKLIN JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - réu Recorrido: ALESSANDRO FERREIRA CUNHA - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itaocara. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... de defesa pois pretendia produzir prova oral o que não se sustenta na ... medida em que ... -
Decisao Nº 0006868-68.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAl. roubo QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. (ART. 157, §2º, V do Código Penal). APELANTE CONDENADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA CONFIRMADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO RÉU. DECLARAÇÕES CORROBORADAS COM OUTROS ELEMENTOS...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 19/09/2010, por volta de ... -
Decisao Nº 0559896-11.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2020
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI N.º 10.826/2003). RECURSO DEFENSIVO. RÉU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS. PROVA...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. ROBUSTEZ ... 3. Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 07/10/2014, por volta das ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ... , desde já, a produção de prova testemunhal conforme o rol apresentado, as quais deverão ser ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tarefa, que a vítima deverá perseguir a prova do nexo de causalidade e os elementos ensejadores ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... A prova testemunhal convence que Edna é hoje uma pessoa inteiramente ...
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Acórdão nº 1.0000.19.044138-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL - DESNECESSIDADE - JUIZ COMO DESTINATÁRIO DA PROVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RECORRENTES - DECISÃO MANTIDA. I - Pode o magistrado, enquanto destinatário da prova, proceder à discricionária rejeição daquelas que repute impertinentes ou protelatórias, fulcrando-se no disposto no art. 3
... , o pedido que fizeram para a produo de prova pericial e testemunhal. Em sntese, aps breve resumo dos fatos e defesa da admissibilidade do recurso, ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... prova oral não será reduzida a termo (art. 36); os ... com a produção de outras provas (testemunhal ou pericial) não será possível julgar ... resumo" do litígio; ... II – os fundamentos da decis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001414-47.2018.5.07.0013), 2020-12-10
... colacionados no recurso ordinário e da prova testemunhal da embargante; que urge ... 2.3. Em resumo, se a fundamentação recursal não se insere em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000204-45.2017.4.04.7103),20-02-2018
... pela sentença, aduzindo que o início de prova material não evidencia a condição de segurado ... precisam ser corroborados pela prova testemunhal, o que foi atendido no caso concreto. Transcrevo ... O autor e as testemunhas declararam, em resumo:MARIO TOMAZZI: Conhece MÁRCIO de infância, ...
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Decisão Monocrática Nº 4013562-04.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 13-05-2019
... resumo, a ocorrência de cerceamento de defesa em razão ... da decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal, anulando-se o feito a partir do ...
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Sentença nº 1000837-39.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... resumo, a reclamada produziu prova testemunhal no ...