Provas por testemunhas
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Acórdão nº HC 195989 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... diversos precedentes desta Corte, quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca da verdade real, ante a grande probabilidade das testemunhas não se lembrarem dos fatos presenciados, encontra-se caracterizada a ...
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Acórdão nº REsp 938536 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Não há como infirmar, sem revolver os fatos e provas dos autos, as premissas consignadas no aresto atacado de que inexistiu o ... , diante da inércia dos recorrentes em apresentar o rol de testemunhas no momento oportuno. Incidência do óbice da Súmula 7⁄STJ ... 5. A ...
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Acórdão nº HC 185869 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
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Acórdão nº HC 213790 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
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Acórdão nº HC 195983 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
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Acórdão nº 2008/0165712-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE DO CRIME, PERICULOSIDADE DO AGENTE E TEMOR DAS TESTEMUNHAS. RECURSO DESPROVIDO ... 1. No caso de crime praticado mediante concurso ... do processo penal, principalmente para a lisura na coleta das provas, na medida em que se evidenciou o temor das testemunhas em prestar ...
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Acórdão nº HC 206833 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 51551 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0226275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realizada, o Estado teve a oportunidade de apresentar as provas contrárias aos fatos alegados pelo autor, inclusive com a oitiva de ... árias aos fatos alegados pelo autor, inclusive com a oitiva de testemunhas ... 5. A revisão do posicionamento adotado pelo Tribunal de origem ...
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DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, clarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para ...
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Acórdão nº 2006/0277598-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de exame aprofundado e valorativo dos fatos, indícios e provas, restar inequivocamente demonstrada, pela impetração, a atipicidade ... e provas, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas, bem como de todos os acusados, concluindo-se pela participação ou não ...
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Acórdão nº 2006/0117806-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de exame aprofundado e valorativo dos fatos, indícios e provas, restar inequivocamente demonstrada, pela impetração, a atipicidade ... e provas, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas, bem como de todos os acusados, concluindo-se pela participação ou não ...
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Acórdão nº 2008/0284909-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. INOCORRÊNCIA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ... , mas sim na confissão judicial de corréu e declarações de testemunhas, todos ouvidos sob o crivo do contraditório e ampla defesa ... II - O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-509-84.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... vínculo empregatício o TRT de origem fez minuciosa análise das provas produzidas, levando em consideração o depoimento do preposto e das ... As testemunhas" não trouxeram nenhuma contribuição para o deslinde da controvérsia. N\xC3" ...
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Acórdão nº HC 163428 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
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Acórdão nº REsp 401472 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... apurações feitas em Inquérito Civil público, mormente quando as provas colimadas são constituídas por documentos emitidos pelo Poder Público e os depoimentos das testemunhas foram novamente colhidos na esfera judicial. Precedentes do STJ ... 6. A ...
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Acórdão nº 2001/0195429-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apurações feitas em Inquérito Civil público, mormente quando as provas colimadas são constituídas por documentos emitidos pelo Poder Público e os depoimentos das testemunhas foram novamente colhidos na esfera judicial. Precedentes do STJ ... 6. A ...
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Acórdão nº HC 125506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUNAL BASEOU-SE EM PROVAS INDICIÁRIAS E NO SILÊNCIO DO ACUSADO PARA MANTER A CONDENAÇÃO ... É o que se observa dos depoimentos judiciais de três testemunhas, de forma que, entender pela nulidade da referida decisão plenária, ...
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Acórdão nº 2007/0108078-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 03 ANOS. POSSIBILIDADE DAS TESTEMUNHAS" ESQUECEREM DOS FATOS. RECURSO DESPROVIDO ... 1- A determinação de produ\xC3" ... 2- Se a demora na produção das provas pode prejudicar a apuração do delito, tendo em vista a grande ...
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Acórdão nº 2007/0115306-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 03 ANOS. POSSIBILIDADE DAS TESTEMUNHAS ESQUECEREM DOS FATOS. ORDEM DENEGADA ... 1- A determinação de ... 2- Se a demora na produção das provas pode prejudicar a apuração do delito, tendo em vista a grande ...
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Acórdão nº 2007/0141499-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 06 ANOS. POSSIBILIDADE DAS TESTEMUNHAS ESQUECEREM DOS FATOS. ORDEM DENEGADA ... 1- A determinação de ... 2- Se a demora na produção das provas pode prejudicar a apuração do delito, tendo em vista a grande ...
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Acórdão nº 2007/0146975-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE QUE TESTEMUNHAS FORAM TORTURADAS. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 35853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69200-41.2009.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 3 - O TRT, valorando os depoimentos das testemunhas e as provas documentais, concluiu que não houve a prova da identidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-413-46.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EM SÁBADOS E FERIADOS - ÔNUS DA PROVA. A decisão do Tribunal Regional, quanto à condenação ao pagamento das horas extraordinárias pelo trabalho em sábados e feriados, está alicerçada no exame das provas apresentadas, notadamente nos depoimentos das testemunhas, que revelaram que a reclamante -laborava em três sábados...
... trabalho em sábados e feriados, está alicerçada no exame das provas apresentadas, notadamente nos depoimentos das testemunhas, que revelaram ...