Psiquiatria forense
-
Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.- Hipótese em que, inexistindo vício, mas, sim, o interesse de revisar o acórdão, não há razão para modificar o teor do julgado.
... tambm por CAPACIDADE NORMAL, NO MOMENTO, DO PONTO DE VISTA DA PSIQUIATRIA FORENSE, PARA SE VER PROCESSAR." (pg. 43 do e-doc. n. 8)Outrossim, ... -
Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. FALSIFICAÇÃO DE ALVARÁS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 9°, XI DA LEI N. 8.429/92. DOLO COMPROVADO. APELO NÃO PROVIDO.- Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas
... tambm por CAPACIDADE NORMAL, NO MOMENTO, DO PONTO DE VISTA DA PSIQUIATRIA FORENSE, PARA SE VER PROCESSAR." (pg. 43 do e-doc. n. 8) ... -
Acordão nº 0001804-84.2011.5.04.0000 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2011
RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR. DESPROVIMENTO. Mesmo que adequado o pedido pelo servidor, após o indeferimento, retirando do afastamento qualquer ônus ao TRT, não há como acolhê-lo, ainda assim, tendo presente que tal postulação submete-se, sempre, ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração e, no caso concreto, o servidor que pretende se...
... ário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina [psiquiatria], criado pela Lei 11.436/2006 em decorrência da efetiva necessidade de ... Forense, verifica-se ser mínima a sua correspondência com as atribuições do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-74.2010.5.02.0065)
... é especialista em Psiquiatria nem Ortopedia, nos termos do art. 424, I, do CPC e, ainda, por realizar ... área de psiquiatria forense ... ( ... )" (fls. 389/390) ... Ademais, não ...
-
Sp gasta r$ 65 mil por mês apenas com dois criminosos
... O coordenador do Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clnicas ...
-
São Paulo gasta R$ 65 mil por mês apenas com dois criminosos
... O coordenador do Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clnicas ...
-
Decisão Monocrática Nº 5035986-18.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-06-2022
... Automutilao em adolescentes. Deficincia mental. Emergncias em psiquiatria. Suicdio e tentativa de suicdio. Tratamento biolgico em psiquiatria. iatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro mdico; direitos do ...
-
Acórdão nº 1020752-90.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1020752-90.2023.8.11.0000 PACIENTE: POLLICARDO PEREIRA ALVES IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO EM...
... Legal – Coordenadoria de Perícias em Vivos – Gerência de Psiquiatria Forense, por requisição do Juízo da 3ª Unidade Judiciária desta ... -
Acórdão Nº 0628501-67.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-07-2023
... 06/03/2024, no Núcleo de Psiquiatria" Forense da PEFOCE ... 5. Portanto, forçoso concluir que ainda permeiam d\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.046331-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Julio de 2018
... restou devidamente comprovado sua especialidade na área de psiquiatria e psiquiatria forense. Ao final, pugna pela nulidade da sentença, ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.046331-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Julio de 2018
... restou devidamente comprovado sua especialidade na área de psiquiatria e psiquiatria forense. Ao final, pugna pela nulidade da sentença, ...
-
Acórdão Nº 0000312-53.2013.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
... para realização de nova perícia com médico especialista em psiquiatria. Defende a condenação do recorrido em indenização por danos morais, ... , uma vez que se trata de médico especialista em psiquiatria forense ... De todo modo, a realização de nova perícia ...
-
Acórdãos nº 4001294-65.2013.8.26.0292 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Ex primeiro secretário do Comitê de Psiquiatria Forense da Associações Paulista de Medicina. Membro sócio ...
-
Acórdão Nº 5001028-39.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... e determinou a produo de prova pericial com especialista em psiquiatria, nomeando perito e fixando honorrios periciais (Evento 49 - DESPADEC1). A ... Paulo Blank - Psiquiatria Forense, com emisso de laudo (Evento 95 - LAUDO1): RESPOSTAS AOS QUESITOS DO INSS ...
-
Acórdão Nº 0000474-73.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... (CID 10 F 23)", de forma que,"do ponto de vista psiquitrico-forense anlises dos elementos que constituem o ato criminoso e a amanese ... ou sintomas de qualquer transtorno mental de interesse da Psiquiatria Forense de incio anterior ou durante a ocorrncia dos fatos, que pudessem ...
-
Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... , com as neurociências, a genética comportamental e a psiquiatria forense, o criminoso é considerado ser inferior, selvagem e pouco ...
-
'Só a magistratura não tem nenhum tipo de progressão funcional na carreira'
Entrevista: Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe
... humanstica como sociologia, deontologia, tica, filosofia, psiquiatria forense. So contedos que voltam pra uma posio mais humanitria do ... -
Acórdão Nº 0039110-92.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... irresponsável por seus atos ou inimputável, sob a ótica da psiquiatria forense ... A propósito, ressalta-se que o ...
-
Acórdão Nº 08047317120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
... a condução do paciente para realização de perícia em Psiquiatria Forense, no dia 13/02/2023 (ID 93747685 - Pág. 1), também não ...
-
Decisão monocrática nº 1025918-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-12-2022
... 1.1.02.2022.014676-01) realizado pela GERÊNCIA DE PSIQUIATRIA FORENSE da POLITEC, assinado digitalmente pela Perita MARIA EDUARDA DE ...
-
Convênio nº 036/2021
... DOS CONSELHEIROS PARA OCUPAR AS VAGAS DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA FORENSE OU PSICOLOGIA CRIMINAL E DE ESPECIALISTA EM CRIMINOLOGIA E ...
-
Provimento nº 01/2021
... DOS CONSELHEIROS PARA OCUPAR AS VAGAS DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA FORENSE OU PSICOLOGIA CRIMINAL E DE ESPECIALISTA EM CRIMINOLOGIA E ...
-
Termo de Cessão de Uso nº 008/2020
... DOS CONSELHEIROS PARA OCUPAR AS VAGAS DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA FORENSE OU PSICOLOGIA CRIMINAL E DE ESPECIALISTA EM CRIMINOLOGIA E ...
-
EVENTOS DE PESSOAL - 20230616-52300-BOL-00351
... Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE A Partir de: 01/05/2023 At 01/05/2023 Processo N.: MAI Nome: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 540;Psiquiatria: 67; Psicologia: 1.735; Nutrição: 5.447; Enfermagem: 4.269; Serviço ... XXI; Curso de extensão: Reflexões sobre a Interpretação Forense; Mesa de debates sobre Portunhol; ... Concessão de 5 bolsas de estudo; ...