publicidade de saia
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Ia de ônibus. Saía cinco horas da manhã, na sexta-feira, para São Bento, e chegava, de ... 116 História Oral dO supremO VOLUME 5 a publicidade e com todas as idas e vindas, né? E com informa- ções do presidente ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10898 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001486-60.2015.5.07.0006), 2019-02-20
... RECORRIDO: ATLANTA COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - ME, DALLAS FORTALEZA ALIMENTOS LTDA - EPP, DF COMERCIO DE ALIMENTOS ... ário de entrada do depoente, por volta de 11h; que quando o depoente saía o reclamante permanecia trabalhando; que o reclamante era superior ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... tio senador, localizado na Asa Sul do Distrito Federal, enquanto não saia seu apartamento funcional. Não foram poucas as vezes em que esteve ... ções no centro da cidade, enquanto as principais agências de publicidade também se instalariam ali, na rua 7 de Abril e em seu entorno. Da mesma ...
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Acórdão Nº 6170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 134/2014 DO CEARÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PELAS QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES...
... moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ( ... ) ... XI - a remuneração e o ... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... -
Acórdão Nº 6176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ( ... ) ... XI - a remuneração e o ... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ...
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Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ( ... ) ... XI - a remuneração e o ... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... - Acórdão Nº 5000509-60.2020.8.24.0013 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001712-26.2014.5.06.0007), 24-04-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a caracterização do dano passível de reparação pecuniária se faz necessária a concorrência de três elementos, quais sejam: a) a prática de ato ilícito (culpa ou dolo); b) o dano propriamente dito (sofrimento moral); e c) o nexo causal entre o ato ilícito praticado pelo empregador, ou por seus prepostos, e o dano sofrido pelo...
... publicidade e desacompanhada de atos vexatórios ou capazes de ofender atributos ... trabalhava das 08h às 15h; que nos últimos sábados do mês não saía para a rua; que o escritório funcionava aos sábados de 08h a 12h; que ... -
Acórdão Nº 0000882-26.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-09-2023
... in re ipsa ... ao ser retirada da sala de aula, devido ao uso de saia por questões religiosas, a qual, segundo ... dizem, era “ ”. Assim, ... princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ... eficiência e, também, ao seguinte: ... § 6º As pessoas ...
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Acórdão Nº 0021083-80.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA". INTEGRAÇÕES. ÔNUS DA PROVA . Negado pelo empregador o pagamento de salário extrafolha, "por fora", é do empregado o ônus probatório do fato constitutivo do seu direito, na forma do disposto no artigo 818 da CLT e no artigo 373, I, do CPC. Hipótese em que o contexto da prova não evidencia o recebimento de valores sem registro nos recibos de pagamento a título de...
... duas viagens por mês para a Argentina em média; que o depoente saía do Porto Real/RJ e ia até Buenos Aires, na Argentina; que o depoente ... Desse modo, concede-se segurança jurídica e publicidade nas relações comerciais extrajudiciais, com a prévia ciência de ... - Gabriel Monteiro contratou agente por R$ 15 mil para ajudar a faturar com vídeos que produzia
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'Quem se adaptou está bem', diz presidente do Cesa sobre a pandemia
Entrevista: Gustavo Brigagão, presidente do Cesa
... ConJur — A regulamentação para a publicidade e propaganda de escritórios para internet deveria ser mais clara? ... porque tudo poderá ser feito à distância. Isso, para quem não saía do avião, representou inegável melhoria de qualidade de vida ... Um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001201-93.2017.5.07.0007), 2019-08-22
... prestação de serviços com a empresa SOLARIS - CONSULTORIA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDAcom o objetivo de planejar, elaborar, desenvolver e ... ANA JÚLIA SANTOS DE SOUSA: ... "[ ... ] que a reclamante saía do trabalho por volta das 22h30min; que a reclamante também trabalhou no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 823-56.2011.5.09.0084) 18-12-2018
... , mas que isso não era bem visto pela diretora, pois o reclamante saía mais cedo do que o horário que usualmente ficava na empresa, mas sempre ... em -fofocas, motim, intrigas entre funcionários-, ocorrendo publicidade na Empresa sem que essas afirmações tenham sido provadas, em face do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-31.2017.5.06.0103), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA L & M INDUSTRIAS LTDA. PRAZO. SÚMULA 128,III DO C. TST. NÃO CONHECIMENTO. In casu, verifica-se que o recurso ordinário encontra óbice para transpor o juízo de admissibilidade, haja vista a impropriedade no preparo, decorrente da não comprovação regular do depósito recursal. É que a reclamada HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., única responsável solidária que recolheu o...
... ; ( ... ); que todos são ameaçados de demissão o tempo todo; que saía um relatório dado pelo gerente com a relação dos clientes inadimplentes ... como dos altos investimentos despendidos pelo mesmo, visando a publicidade dos produtos fabricados e comercializados pelo GRUPO SCHINCARIOL , ... -
Sentença nº 1001420-58.2019.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência” , concluo que a forma de cálculo do DSR e a política ... , a reclamante já estava trabalhando; que acha que a reclamante saía às 20h00, salvo em época de fechamento, quando a reclamante saía por ...
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Sentença nº 1000427-54.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... seu expediente às 18h00, usufruía apenas 15 minutos de intervalo e saía às 7h00; acusa labor em domingos e feriados; alega que “Ao invés da ... ício da justiça gratuita concedido ao autor, e diante da publicidade da ata do supramencionado julgamento no site do E. STF, por disciplina ...
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Sentença nº 1000601-43.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... trabalhou em escala 6 por 1; que entrava às 6:00 da manhã e saía às 17 horas e aos finais de semana entrava às 6:00 da manhã e saía às ... ção social e econômica das partes envolvidas; o grau de publicidade da ofensa; e o grau de culpa, a extensão da lesão, a situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001473-90.2017.5.06.0015), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigido...
... não podia registrar o ponto, só realizando o registro quando saía para realizar a rota; o mesmo ocorria no final da jornada, quando o ... que tais atos ilícitos eram praticados com requinte de publicidade. Requer seja julgado procedente o pedido de pagamento de indenização por ... -
Decisão da Presidência nº 864410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... 18 DA LEI 7.347/85), TAMBÉM NÃO PODE RECEBÊ-LOS CASO SAIA VENCEDOR ... PRECEDENTES DO STJ ... INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ÓBICE NA ... 2º, afirma que as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da ...
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Acórdão Nº 1424856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTEMPESTIVO. MATÉRIA PENAL. CONTAGEM ESPECÍFICA DO PRAZO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 370 E 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme o art. 798 do Código de Processo Penal, todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou feriado....
... que entrava e saia da casa com ela, por diversas vezes. Ainda, o ... modus operandi foi ... incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, ex vi ... do artigo 370, § 1º, do Código ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5055062-87.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... expedido o edital de leilão é que compareceu aos autos dando publicidade da avença, a qual não pode ser uma "carta na manga" usada pelo devedor ... necessidade de ação de imissão na posse, caso o locatário não saia do imóvel, sendo direito inquestionável do arrematante ter ciência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000998-78.2019.5.07.0002), 2020-04-03
... de telemarketing, desempenhando atividades como: atendimento a publicidade, venda de assinaturas, cobranças e renovação e retenção de gestão da ... em outra equipe de vendas, dando um reforço, razão pela qual saía por volta das 21:00 horas ", "que de dezembro/2017 a janeiro/2018, a ...
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