publicidade de saia
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Acórdão, Processo nº 5001212-52.2019.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... José; que a autora morava lá porque era esposa dele; que a autora saía com ele, cuidava dele; que só via os dois na casa e a filha, de vem em ... ência de união estável, eis que, não possui os atributos da publicidade do ato da união e a fé pública, quando comparada a Certidão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-29.2017.5.06.0261), 07-12-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. ILEGITIMIDADE. EMPREGO DE REMÉDIO PROCESSUAL INADEQUADO. O reconhecimento da existência de grupo econômico retira a condição de terceiro, pelo que incabível o manejo dos respectivos embargos. Empregou o agravante remédio processual inadequado para questionar a constrição judicial realizada sobre seu patrimônio, pois caberia...
... engenhos; QUE o horário de 4h as 16h era no verão; QUE no inverno saia às 14h' .Nada mais disse nem foi perguntado - grifos de agora ... Com fulcro no art. 130, do CPC e considerando, ainda, a publicidade dos documentos assentados na JUCEPE, determino que seja trasladada cópia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000146-80.2018.5.07.0037), 2020-02-28
... a reclamante na época da cafeteria começava a trabalhar às 6h, e saía às 20h ; que sabe disso porque chegou a trabalhar em turnos que ... Sobre a publicidade antecipada conferida à notícia de dispensa da reclamante, apesar de ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000112-69.2016.5.06.0016), 12-12-2017
... RECORRENTE : ROTA PUBLICIDADE E COMÉRCIO LTDA ... RECORRIDO : JOSÉ EDSON DA SILVA ... ADVOGADOS : ... iniciava frequentemente mais cedo, às 07h26, 07h40, entre outros; saía para o almoço normalmente após as 12h (12h18, 12h29, 12h06); voltava à ...
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Acórdão, Processo nº 0002083-58.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Ele mandava mais ou menos mil reais, dinheiro que saía ora da conta do falecido e ora da conta da corré. Quando estava na ... ável pressupõe alguns requisitos, a exemplo a continuidade e publicidade da convivência e, sobretudo, o ânimo de constituir família ... No caso ...
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Racionalidade e exclusão na teoria político-constitucional Rawlsiana
A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os...
... Para Krischke (1998, p.317), Rawls supõe uma condição de publicidade baseada em uma densa tradição cultural e institucional, o que pode soar ... sem cessar com vermelho; de formas que cada uma das duas cores saía apenas duas ou três vezes a seguir. No entanto, naquela mesma manhã ou ... -
Estrutura dos afetos
... A Ogilvy é a terceira empresa de publicidade do mundo, e Paul é o CEO da corporação, responsável pelos seus ... Como as meninas tinham horário de criança, quando ele saia pela manhã para o trabalho, elas já haviam ido para a escola. Não ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... de Justiça, e deverá atender aos requisitos de ampla publicidade, autenticidade e segurança, com observância das regras estabelecidas na ... arena ofertam em concorrência lances sobre o bem leiloado até que saia um vencedor. Há um antes e um depois deste momento tão característico ...
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Propaganda eleitoral
... Não se confunde, em absoluto, com a publicidade, porque esta visa aproximar consumidores de produtos e serviços ... do registro da candidatura, para impedir que o beneficiário saia candidato e concorra beneficiando-se da conduta proibida ... A partir ...
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 112 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA N. 518/STJ
... ingresse no território aduaneiro ou dele saia ... IN RFB 1.385/13 ... Art. 7º O viajante que ingressar no País ou ... FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE ... PUBLICIDADE DO ATO LESIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO ... NATA. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Nº 6177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀDECISÃO QUE INADMITIU O APELO NOBRE NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula 182/STJ, não pode ser conhecido o agravo emrecurso especial, por não ter impugnado de maneira específica todosos fundamentos da decisão de...
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Acórdão Nº 6169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
... um modelo arriscado e que, por causa da publicidade extremamente agressiva, com personalidades famosas, acaba por gerar ...
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É preciso ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais
Demócrito Reinaldo: Entre a liberdade de expressão e outros direitos
... e, por meio delas, publicaram notícias falsas e compraram publicidade para influenciar as eleições norte-americanas do ano passado[12] ... os participantes, fazendo com que o objetivo principal do tópico saia de foco. O troll atua em lugares onde existe uma grande concentração de ... -
O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
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‘A única coisa que consegui fazer foi pisar sobre meus amigos mortos para sair da aeronave’, diz sobrevivente de queda de helicóptero da PM
... Eu fui socorrido dentro de um caveiro! Arrumaram uma placa de publicidade e me colocaram sobre ela. A fui para o Andara. Permaneci l por 24 horas l, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O que falta mais para encaminhar o pedido de impedimento? Que saia e leve consigo sua ninhada.Marcia Regina Alves BarbosaRio quase ... Ancelmo Gois, 12 de novembro) conseguiu seu objetivo: alguma publicidade com o espao concedido pela mdia. Ponto final. Segue o jogo.ADEMARO DE ...
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A crise é aguda e o Plenário Virtual pode ser a solução no momento
Pencak e Alves: Plenário Virtual pode ser solução na crise
... de reflexão é um pedido de vista, que não garante que o processo saia do ambiente virtual, uma vez que a vista também pode vir a ser devolvida ... ção em casos análogos, os comentários acerca da perda de publicidade dessa sistemática parecem pertinentes. Sem a identificação correta das ... -
O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
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‘A única coisa que eu consegui fazer foi pisar sobre meus amigos mortos para sair da aeronave’, diz sobrevivente de queda de helicóptero da PM
... Eu fui socorrido dentro de um caveiro! Arrumaram uma placa de publicidade e me colocaram sobre ela. A fui para o Andara. Permaneci l por 24 horas l, ...
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Com boates mais caras, bares com karaokê viram o novo ‘point’ dos universitários que querem economizar
... Ferreira, 23, publicitrio, e Juliana Medina, 21, estudante de publicidade, sabem bem como aproveitar a noite economizando. Para Juliana, o ...
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O que aconteceu com a 123milhas? Como ela funciona?
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Sobrinho de castor volta à mocidade e mostra força na liga por fazer frente à milícia
... da eleio a poucos dias de sua realizao " diante da "ausncia de publicidade e lisura no processo eleitoral", segundo a Justia ", o que beneficiou o ... , em 1 de fevereiro." Estamos na expectativa de que essa deciso saia e seja positiva. O Rogrio j est h mais de um ano em priso domiciliar e ...