publicidade de saia
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Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... mitigação da crise de justiça no Brasil era um tiro no escuro que saía pela culatra. Para não gastar rios de tinta, basta analisarmos o que ... A Resolução 121/2010 do CNJ limitou a publicidade dos autos a (i) número, classe e assuntos do processo; (ii) nome das ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DEPATENTE. AFASTAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FATOS CONSTITUTIVOSDO DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA...
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Leis
... a) advertência, sempre sem publicidade; ... b) multa até a importância equivalente ao maior salário mínimo ... (dez) vezes o Maior Valor de Referência, e deportação, caso não saia no prazo fixado ... III - deixar de registrar-se no órgão competente, ...
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Legislação Complementar
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... Sanção: deportação, caso não saia do País ou não regularize a situação migratória no prazo fixado; ...
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Direito Penal
... mediante violência ou grave ameaça, sendo desnecessário que o bem saia da esfera de vigilância da vítima ... 1 : correta. STJ e STF adotam, ... do vínculo conjugal, tratando-se de ato necessário a dar publicidade ao desenlace. Gabarito “A” (Cartório/SP – 2012 – VUNESP) No ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... de vigilante, pessoa que, atenta, identificava quem chegava e quem saía, assim como quem transitava pela rua, nas imediações. Tudo era muito ... e registros de atos particulares que possam ou devam ter publicidade ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a proporcionali-dade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência ... v. Art. 5º da LINDB ... v. Arts. 1º, ... 326, do CPC), sobrevém sucumbência recíproca ainda que o autor saia vencedor do pleito subsidiário, já que se viu perdedor do requerimento ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... conferida aos particulares, já que comprometidos com a publicidade, restará configurado o abuso do direito de uso da imagem quando se ... ir ao banheiro 72 ; g) trancamento da empresa para que empregado saia apenas quando o gerente abrir o cadeado, obrigando o funcionário a ficar ...
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Acórdão Nº 0021162-40.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
... pela manhã marcava o horário de entrada nesse ponto e quando saía marcava o horário normalmente das 16h10, que era o horário mandado para ... local de estudo o prédio C; a depoente cursou a faculdade de publicidade e propaganda, concluindo ela em dezembro do ano passado; pode dizer que ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ; que na modalidade presencial, o time começava às 9h e saía às 18h ; que todos do time não tinham dias fixos para trabalhar ... ção social e econômica das partes envolvidas e o grau de publicidade da ofensa. Compete, ainda, ao juiz arbitrar quantia suficiente para ...
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O Respeito à Intimidade
... Danos morais sofridos. Desnecessária a publicidade do ato ilegal para caracterização. Constitui-se em ato abusivo da ada a realização de revistas completas (incluindo abaixar a calça/saia e abrir a camisa/blusa), extrapolando o limite do poder potestativo que ...
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Direito Civil
... , que começaram a procurar a jovem, propondo contratos de publicidade. Embora ainda não tenha obtido nenhum lucro com o canal, Márcia está ... ção do adquirente, a fraude ocorre ainda que o adquirente não saia do estado de insolvência e até mesmo o alienante pode ignorar seu estado ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... qual mantinha relação contratual com a denunciada, Mídia 1 Publicidade Propaganda e Marketing, proprietária do portal O Click, que se hospedava ... de entrada e franca e bebida sem cobrança ao tamanho da minis-saia de consumidoras”. A decisão condenatória administrativa combateu a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000142-59.2018.5.02.0071)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE ACOMPANHA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. PAGAMENTO INDEVIDO. Segundo o atual entendimento da SDI-1 desta Corte, não faz jus ao adicional de
... das 08h às 18h; que o primeiro horário anotada na ficha era o que saía ... da garagem e o último horário é o que chega na garagem; ... justiça, em circunstâncias específicas, nas quais a publicidade venha a prejudicar os ... interesses da justiça; entretanto, ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ções, é preciso dar-lhe umas sacudidelas com as mãos, a fim de que saia alguma coisa de dentro dela. Entretanto, ainda mesmo nesses casos ... III - a publicidade processual, exceto nas hipóteses de sigilo previstas na legislação ...
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Direito Penal
... 5º, LX, e 93, IX, da CF – publicidade); E: incorreto (art. 5º, XL, da CF – retroatividade benéfica) ... , sob a ameaça de morte da esposa de Francisco, exigem que este saía do banco, levando a sacola de dinheiro juntamente com eles, enquanto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001486-60.2015.5.07.0006), 2019-08-01
... RECORRIDO: ATLANTA COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - ME, DALLAS FORTALEZA ALIMENTOS LTDA - EPP, DF COMERCIO DE ALIMENTOS ... ário de entrada do depoente, por volta de 11h; que quando o depoente saía o reclamante permanecia trabalhando; que o reclamante era superior ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADES. ILEGALIDADE NO APELO INTERPOSTO PELA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, II, DO CP. FRAÇÃO DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO CRIME CONTINUADO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA PERICIAL DEFENSIVA. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO...
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Da Penhora
... publicidade para terceiros (Lei dos Registros Públicos, art. 127, I) ... @4.24 ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro usual contra ...
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Nascimento - situações especiais
... maternidade em que nasce a criança, possibilitando-se que esta saia do estabelecimento ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb ... nascimento gera prejuízos para a segurança, autentici-dade, publicidade e eficácia, típicas dos registros públicos, minando a própria ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... Judiciária que, mantida a publicidade dos demais documentos, ... desentranhasse dos autos desta reclamação ... necessária a decisão hoje para caso saia nomeação” (eDOC 178) ... Vejam, será que isso é obra de ficção? ... -
Processo civil. Ações cíveis
... ção sobre ela, de modo a permitir que o filho venha a acioná-lo ou saia a dirigi-lo e, com isso, venha a causar um acidente ... A culpa in ... E, havendo um sistema capaz de dar essa publicidade, e sendo ele o único, há que se lhe dar a importância que deve ...
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ACÓRDÃO Nº 10898 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Introdução
... Gobind Khorana, radicado nos USA. Na Alemanha saia então o livro “ Homem em Cultura: a Manipulação Genética dos Seres ... relevantes merecem referências, como o sigilo médico, publicidade médica, a ética médica, a bioética, biodireito etc. A preocupação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000998-78.2019.5.07.0002), 2020-09-24
... em outra equipe de vendas, dando um reforço, razão pela qual saía por volta das 21:00 horas ", "que de dezembro/2017 a janeiro/2018, a ... de telemarketing, desempenhando atividades como: atendimento a publicidade, venda de assinaturas, cobranças e renovação e retenção de gestão da ...