publicidade de saia
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Entrava lá nove horas da manhã, saía três, quatro horas da manhã. Praticamente foram dois anos e meio vivendo ... já há movimentos nos Estados Unidos defendendo uma maior publicidade da Suprema Corte americana. Já há no México transmissões e a ...
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Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000888-53.2014.5.06.0141), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818, II, da CLT c/c 373, II, do CPC. Evidenciada a ausência de controle de horários e fiscalização, cumpre a esta Instância...
... Mas essa publicidade sofre temperamentos. Nesse sentido, destaco o teor do art. 5º, LV, da ... Sabe dizer que no setor do reclamante, ele fazia planilhas, saía no carro da empresa para pegar material. A depoente não sabe informar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000112-69.2016.5.06.0016), 01-03-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, DO CPC/2015. REJEITADOS. De acordo com o art. 897-A, da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022,...
... EMBARGANTE : ROTA PUBLICIDADE E COMÉRCIO LTDA ... EMBARGADO : JOSÉ EDSON DA SILVA ... ADVOGADOS ... iniciava frequentemente mais cedo, às 07h26, 07h40, entre outros; saía para o almoço normalmente após as 12h (12h18, 12h29, 12h06); voltava à ... -
Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio da publicidade, a desaguar na busca da ... transparência na gestão administrativa, o ...
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Acórdão Nº 598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Por imposição do princípio da publicidade, a desaguar na busca da ... transparência na gestão administrativa, o ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... , avise por favor porque entendemos que seria i caso de dar publicidade logo nesse caso ... 17:25:28 Moro Bem já despachei para ... Vamos dar segunda, embora fosse necessária a decisão hoje para caso saia nomeação ... 13 DE MARÇO DE 2016 ... 02:26:01 Deltan ...
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Acórdão Nº 6182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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Acórdão Nº 6161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... ADI 6161 / AC ... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio constitucional da publicidade, a ... desaguar na busca da transparência na gestão administrativa, o ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... , porém ressalta que é vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese: ... Art. 7º O pedido de homologação do acordo ... Desse modo, o colaborador saía da negociação plenamente consciente de quantos anos, meses e dias de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001732-80.2015.5.06.0007), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. VALIDADE.O inciso XIII do artigo 7º da CF faculta a adoção de jornada de trabalho superior a 8 horas diárias e 44 semanais mediante negociação coletiva. No caso, existindo norma coletiva autorizando a escala de 12x36, e não havendo sido constatada a prestação de horas extras habituais, não há que se falar em descaracterização do regime
... ; que também rendia um homem na Unilever, de nome Fábio; que Fábio saía da Unilever pela manhã às 07:10h; que todas as pessoas que ela rendia na ... e mãe de família, agravado pelo fato de ter havido vasta publicidade, uma vez que praticamente todos os empregados ficaram sabendo, mesmo ... -
Faculdade deve pagar R$ 100 mil por comparar preços com concorrente
Faculdade pagará R$ 100 mil por comparar preços com concorrente
... A chamada do anúncio: ‘‘Vestibular FTSG – Saia da FTEC e Venha Pagar Menos’’ ... A 6ª Câmara reconheceu que ... Em sua defesa, a ré afirmou que a legislação não proíbe a publicidade comparativa, mesmo porque a menção a preço superior de um serviço não ... -
Audiências públicas no licenciamento ambiental: novas perspectivas para efetivação da participação popular
O presente trabalho tem como objetivo propor soluções que tornem a audiência pública mecanismo efetivo de participação popular no procedimento de licenciamento ambiental. Para tanto, se presta a analisar os princípios aplicáveis ao licenciamento ambiental, questionar a forma de realização do EIA/Rima, analisar o que é audiência pública e quais suas funções e objetivos. Empregando o método...
... diretamente o princípio da participação com o princípio da publicidade. Desta forma, todo procedimento de licenciamento ambiental deve se ... passem seus anseios para os representantes, de modo que ninguém saia sem respostas da audiência. Diante disso, recomenda-se que a própria ... -
Sentença nº 1000583-30.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... passava na casa dos diretores às 8h30 para retirar documentos, saía para a faculdade e depois passava na unidade da Av. Paulista; que pegava ... ção social e econômica das partes envolvidas e o grau de publicidade da ofensa. Compete, ainda, ao juiz arbitrar quantia suficiente para ...
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Sentença nº 1001412-23.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... , visitando um a dois clientes por dia; iniciava às 8h00 e saía às 20h00 , de segunda a sexta-feira, com 10/15 minutos; não ... ício da justiça gratuita concedido ao autor, e diante da publicidade da ata do supramencionado julgamento no site do E. STF, por disciplina ...
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Sentença nº 1000628-46.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... Do depoimento do reclamante consta que “entrava às 10h00 e saía às 20h00, de segunda a sábado; trabalhava em domingos e feriados das ... ício da justiça gratuita concedido ao autor, e diante da publicidade da ata do supramencionado julgamento no site do E. STF, por disciplina ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 345-52.2013.5.02.0026)
... É que o obreiro informou que "entrava das 08h00/09h e saía por volta das 20h30", enquanto mencionada testemunha disse: "que o ... 151): "(a) a prestação dos serviços de propaganda, publicidade, marketing, comunicações, promoções, convenções e realização de ...
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Sentença nº 1000415-98.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... CSJT. Indefiro o pedido, ressaltando que o princípio da publicidade é a regra dos processos judiciais (CPC, artigo 189) e que o sistema de ... o gerente geral da agência 2302 ; que entrava entre 08:00 e 09:00 e saia entre 18:00 e 18:30; que nos dias de fechamento saia às 19:30/20:00; que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001201-93.2017.5.07.0007), 2019-10-17
... prestação de serviços com a empresa SOLARIS - CONSULTORIA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDAcom o objetivo de planejar, elaborar, desenvolver e ... ANA JÚLIA SANTOS DE SOUSA: ... "[[ ... ] que a reclamante saía do trabalho por volta das 22h30min; que a reclamante também trabalhou no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001527-35.2017.5.06.0313), 04-06-2019
TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Destarte,
... da CREFISA; que a loja Carpina tinha marketing, logo e toda a publicidade exclusivamente da CREFISA; que o autor como analista tinha acesso ao banco ... da reclamante era o mesmo da depoente, só que aos sábados a autora saía um pouco mais cedo, entre 13h e 14h; que o horário da reclamante era o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001003-04.2019.5.07.0034), 2020-09-08
... ; que não precisava avisar ao supervisor quando entrava e quando saía do cliente; que prestava contas na empresa a cada dois dias ; que esse ... XII - o grau de publicidade da ofensa ... § 1º Ao julgar procedente o pedido, o juízo fixará a ...
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Sentença nº 1000240-63.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... que sempre tinha uma auxiliar de enfermagem de folga; que o terceiro saía para rodízio; que se tivesse 4, 2 auxiliares saíam para rodízio; que ... ção social e econômica das partes envolvidas e o grau de publicidade da ofensa. Compete, ainda, ao juiz arbitrar quantia suficiente para ...
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Sentença nº 1000106-82.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-10-2023
... , embaladinhos, saladas por exemplo); Ailton era o chef e quando ele saía de férias 'quem cobria as férias dele éramos nós' ; no mesmo horário ... ício da justiça gratuita concedido ao autor, e diante da publicidade da ata do supramencionado julgamento no site do E. STF, por disciplina ...