publicidade de saia
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Acordao N° 1355683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Relação homoafetiva. Requisitos do art. 1. 723 do código civil. Observância. Publicidade. Relativização. Prova documental e testemunhal de vida a dois. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido a fim de declarar a existência da união estável homoafetiva havida entre
... REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL ... OBSERVÂNCIA. PUBLICIDADE. RELATIVIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL E ... TESTEMUNHAL DE VIDA A DOIS ... acrescentando, sobre o vínculo com as partes, que “eu saía com meu marido e ele saía com o marido dele ... Por fim, em relação à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001694-19.2012.5.06.0122 (01792-1995-005-06-00-9)), 17-10-2013
EMENTA:VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Ao alegar que a prestação de serviços pelo obreiro se dava sem vínculo empregatício, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, do qual se desincumbiu a contento, por meio de declarações do próprio reclamante e pelo depoimento testemunhal colhido por empréstimo, que apontam que o autor comprava os produtos da empresa e os revendia com plena...
... Argumentou que as despesas com publicidade representavam desconto salarial indevido e que utilizava seu pr ó prio ve ... os pagamentos que tinha a realizar perante a empresa; que geralmente saia de ter ç a a s á bado; que o material de publicidade tamb é m era ... -
Advocacia extrajudicial
... que fica proibida a indicação ou recomendação de nomes e a publicidade específica de advogados nos recintos dos mesmos cartórios ... 2.16 ... a) doador determinar que a doação saia de sua metade disponível (art. 2.005, C. Civil); ... b) o doador ...
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Legislação
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... Sanção: deportação, caso não saia do País ou não regularize a situação migratória no prazo fixado; ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... Eis alguns exemplos: a) publicidade comportamental e perilização 5 ; b) policiamento preditivo ( predictive ... no ordenamento brasileiro visa reduzir as chances de que o lesante saia impune diante de determinada prática lesiva. A indenização pelo dano em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... cumpria jornada 6 x 1; que no início começava a jornada às 13h e saía após a saída do último cliente, por volta das 2h da manhã; que ... XII - o grau de publicidade da ofensa. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) ... § 1o Se julgar ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... de qualquer respaldo acadêmico, e se orgulha disso, pois esta publicidade popularesca denigre constantemente a opinião técnica jurídica e ... desenho criminológico vai permitir que o foco do controle do crime saia do indivíduo e passe ao evento delitivo. Vai pressupor que as ações ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... da Lei, sendo prescindível que a coisa subtraída, a "res", saia da esfera de vigilância da vítima. Por isso, importa para coisa ... , para resguardar a exigência constitucional de publicidade há de ser interpretada em termos que, segundo ... -
Youtubers mirins, novos influenciadores e protagonistas da publicidade dirigida ao público infantil: uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor e às leis protetivas da infância
... olha que bonitinhas, essa daqui é a aurora e o legal é que você pode tirar a saia e fica como se fosse um pijaminha e você pode fazer a festa do pijama delas. É muito legal para brincar. essa aqui é a Branca de Neve e também ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... Publicidade enganosa e abusiva – 6. Conclusões – 7. Bibliografia ... O Direito ... retardar a instalação de um elevador, impedindo que um paraplégico saia de casa, não será necessário nem de postular um direito a sair de casa ...
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Da Penhora
... publicidade para terceiros (Lei dos Registros Públicos, art. 127, I) ... @4.24 ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro usual contra ...
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Acordao N° 1253299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Ação civil pública. Empresa de telefonia. Plataforma de publicidade. Uso de dados de clientes. Consentimento. Opção. Ofensa à intimidade e ao sigilo de dados. Ausência. I. A constituição federal prevê ao cidadão garantias à inviolabilidade da intimidade, do sigilo de correspondência, dados e comunicações telefônicas (art. 5º, x e xii). Ii. Se a empresa de telefonia ré comprovou que, no momento da
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA DE TELEFONIA. PLATAFORMA DE PUBLICIDADE. USO ... DE DADOS DE CLIENTES. CONSENTIMENTO. OPÇÃO. OFENSA À ... anunciante, que entre, saia ou permaneça por determinado tempo na cerca virtual, conforme ... -
Contratos em Espécie
... 1. Veiculação de anúncios e publicidade sem o número do registro da incorporação, como determina o § 3º do ... o donatário, no inventário, se determinar: a) que a doação saia de sua metade disponível (art. 2.005); b) que haja dispensa de ...
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Alienação em leilão judicial
... , o arrematante correrá o risco de sofrer evicção, caso o executado saia vencido na demanda sobre a propriedade do bem arrematado 19 ... A ... que esse leilão "deverá atender aos requisitos de ampla publicidade, autenticidade e segurança , com observância das regras estabelecidas ...
- Bianca Bin começou a estudar teatro...
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TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a 'Moro de saia'
TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a "Moro de saia"
... a meu juízo, no sentido de que a cabeça da chapa e seu primeiro suplente usaram recursos próprios substanciais para pagar serviços de publicidade e marketing antes do início do período eleitoral sem passar pela conta de campanha e com consequente omissão no ajuste contábil a fim de ... -
'Arbitragem com contratos públicos exigirá publicidade e análise de impacto'
Entrevista: Gustavo Justino, professor da USP e árbitro
... Justino é um dos que têm sido ouvidos pelo Planalto e acredita que o decreto saia" até o fim deste ano. ... Leia a entrevista: ... ConJur — Quais foram as mudanças que vieram com a sanção da Lei 13.448? ... Gustavo Justino \xE2" ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... XII - o grau de publicidade da ofensa. § 1º Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a ... tarde ou elasteça o intervalo intrajornada em mais 1 (uma) hora ou saia 1 (uma) hora mais cedo, justamente pela impossibilidade de se fazer ...
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Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... mitigação da crise de justiça no Brasil era um tiro no escuro que saía pela culatra. Para não gastar rios de tinta, basta analisarmos o que ... A Resolução 121/2010 do CNJ limitou a publicidade dos autos a (i) número, classe e assuntos do processo; (ii) nome das ...
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Atos administrativos
... E) competência, finalidade, motivo e publicidade ... 1298) (2014) Banca: COPESE – UFT – Órgão: Prefeitura de ... saia de férias, tal ato poderá ser convalidado pelo ministro de Estado” ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... que a lei local outorgue e das disposições locaes sobre publicidade e especialização de garantias hypothecarias ... Art. 72. São de ... feito para o seu cumprimento, o Estado costeiro pode exigir-lhe que saia imediatamente do mar territorial ... ARTIGO 31 Responsabilidade do ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DEPATENTE. AFASTAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FATOS CONSTITUTIVOSDO DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA...
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Leis
... a) advertência, sempre sem publicidade; ... b) multa até a importância equivalente ao maior salário mínimo ... (dez) vezes o Maior Valor de Referência, e deportação, caso não saia no prazo fixado ... III - deixar de registrar-se no órgão competente, ...
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Legislação Complementar
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... Sanção: deportação, caso não saia do País ou não regularize a situação migratória no prazo fixado; ...
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Direito Penal
... mediante violência ou grave ameaça, sendo desnecessário que o bem saia da esfera de vigilância da vítima ... 1 : correta. STJ e STF adotam, ... do vínculo conjugal, tratando-se de ato necessário a dar publicidade ao desenlace. Gabarito “A” (Cartório/SP – 2012 – VUNESP) No ...