Publicidade dos Atos Processuais
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Acórdão Nº 0300972-53.2018.8.24.0055 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE PROCESSO TRABALHISTA NO SITE JUSBRASIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS QUE SE SOBREPÕE À RESOLUÇÃO N. 121/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SITE DE PROVEDOR DE BUSCAS QUE SE LIMITA À DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES JÁ...
... PRINCÍPIO ... CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS QUE SE SOBREPÕE ... À ... -
Decisão Monocrática N° 07067564620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SITE DE BUSCA. EXIBIÇÃO DE RESULTADOS. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. (...) 5. O pedido de concessão de segredo...
... a localizao do veculo, para os prximos atos deste Juzo que digam respeito a novos endereos ... parte ao teor dos documentos e atos processuais. Salienta que a prpria Constituio Federal garante a publicidade dos atos processuais. Indica haver afronta direta ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.010303-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2021
... , da Constituição da República, a publicidade é a regra dos atos processuais, que somente pode ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.010303-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2021
... , da Constituição da República, a publicidade é a regra dos atos processuais, que somente pode ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.010303-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2021
... , da Constituição da República, a publicidade é a regra dos atos processuais, que somente pode ...
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Acórdão nº 1.0394.13.010065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA EMPRESA EXECUTADA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - REGISTRO - INFORMAÇÃO PÚBLICA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DESNECESSIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Não há no ordenamento jurídico previsão de qualquer sigilo...
... r no pagamento ao autor das despesas processuais e honorrios advocatcios arbitrados em 10% do ... Ao contrrio, o princpio da publicidade garante como regra o acesso ao conhecimento da ... 189 do CPC:Art. 189. Os atos processuais so pblicos, todavia tramitam em ... -
Acordao N° 1414746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação cível. Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. Determinação de sigilo. Descabimento. Regra constitucional. Publicidade. Sentença anulada. 1. Considerando que a restrição de publicidade dos atos processuais afigura exceção a uma regra fundamental de status constitucional, a norma que a disciplina deve ser interpretada restritivamente. Precedentes do stf. 2. Apelação conhecida e
... REGRA CONSTITUCIONAL ... PUBLICIDADE. SENTENÇA ANULADA ... 1. Considerando que a trição de publicidade dos atos processuais afigura exceção a uma regra ... -
Acórdão nº 1.0000.21.102519-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SEGREDO DE JUSTIÇA - AFASTAMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA - SITUAÇÃO QUE INDICA CAPACIDADE DA PARTE DE CUSTEAR O PROCESSO - INEXISTÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Em se tratando de inventário judicial, a regra é a publicidade dos atos processuais, nos moldes...
... segredo de justia, sabe-se que, em regra, os atos processuais so pblicos, sendo possvel a tramitao ... Adolescente, pois este excepciona a publicidade dos atos processuais apenas nos procedimentos ... -
Processo nº 0022144-41.2016.8.19.0021 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Processual Civil. Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Sentença de Extinção Do Feito. Inconformismo Do Exequente. Extinção Do Feito Com Fulcro Na Falta de Informação a Viabilizar a Citação e Na Inércia Em Recolher Custas Devidas para Diligências. Ausência de Intimação Pessoal. Em Se Tratando de Extinção Do Feito, a Sentença Deve Ser Precedida Da Intimação...
... processo legal e da publicidade dos atos ... processuais". ... Portanto, frise-se que ambos \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0317664-37.2017.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DEMANDA TRABALHISTA EM SITE DE BUSCA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ACOLHIMENTO. PROVEDOR DE BUSCA QUE SE LIMITA A REPRODUZIR CONTEÚDO JÁ DISPONIBILIZADO NA INTERNET. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O PROCESSO TRABALHISTA TRAMITA SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. PROVEDOR QUE NÃO PODE...
... pelo poder judicirio so regidos pela publicidade, excetuados os processos que tramitam em segredo ... de se mencionar tambm que, em regra,todos os atos processuais trabalhistasdevem ser pblicos, a teor ... -
Acórdão Nº 5013539-07.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ões de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo ao sustento próprio e de sua ... publicidade dos atos processuais quando a defesa da ...
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Acórdão Nº 4001352-81.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... ço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos " ... publicidade dos atos processuais quando a defesa da ...
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Acórdão Nº 0807157-62.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL. VULTUOSIDADE DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO QUE NÃO JUSTIFICA O PLEITO DE SIGILO. ART. 189 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... PUBLICIDADE ... DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... , sob suas expensas, sempre que solicitada, a todos os atos processuais, até seu encerramento ... § 2º A celebração do acordo de leniência ... Nacional de Empresas Punidas - CNEP, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ção sanitária, a propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância ... § 2º Dos atos praticados pela Agência caberá recurso à ... á no feito, praticando todos os atos processuais necessários ... ARTIGO 41 ... O ...
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Decisão Monocrática N° 07146275920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2024
NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SITE DE BUSCA. EXIBIÇÃO DE RESULTADOS. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. (...) 5. O pedido de concessão de segredo...
... 5, caput, da CF) e da motivao obrigatria dos atos administrativos praticados em concursos pblicos ... quais deve ser afastada a restrio de publicidade do recurso. A publicidade dos atos processuais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000803-46.2020.8.19.9000 (Fazendária), 30-07-2020
PROCESSO Nº 0000803-46.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA IMPETRADO: XIV Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá, Comarca de Capital Relatora: Juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE CONCEDE SEGREDO DE JUSTIÇA À PARTE ADVERSA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PUBLICIDADE DOS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... o regime de intervenção, através dos Atos do Presidente nºs 1.201, 1.202, 1.203 e 1.204, ... defesa, contraditório, juiz natural, publicidade dos atos processuais, duração razoável do ... -
Acordao N° 1601472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e constitucional. Contrato de promessa de cessão de direitos. Cláusula de confidencialidade. Segredos ínsitos à atividade empresarial. Inexistência. Segredo de justiça. Indevido. Decisão mantida. 1. O ordenamento jurídico pátrio adotou o princípio da publicidade dos atos processuais, motivo pelo qual o sigilo dos atos processuais constitui uma exceçã
... ídico pátrio adotou o Princípio da Publicidade dos Atos Processuais, motivo pelo ... qual o ... -
Acordao N° 1424606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de busca e apreensão de veículo. Decreto-lei n. 911/69. Pedido de sigilo deferido. Incabível. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo devedor contra decisão que, nos autos da ação de busca e apreensão de veículo consubstanciada em inadimplemento de contrato de
... , do CPC que, excepcionando a regra da publicidade dos atos processuais, ... tramitam em segredo de ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S: ... I - o ... ato formal, ao qual se dará publicidade; ... VI - expedição da CRF pelo Município; e ... ários para o custeio das despesas processuais ...
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Acordao N° 1320683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Penal e processo penal. Reclamação. Pedido de decretação de segredo de justiça. Indeferimento. Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Decisão mantida. 1. A regra da publicidade dos atos processuais somente poderá ser restringida quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem, nos termos do art. 5º, inc. Lx, da constituição federal ou ante possível escândalo,...
... DECISÃO MANTIDA ... 1. A regra da publicidade dos atos processuais somente poderá ser ... - Acórdão nº 117070 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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LEI 13188 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO EM MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
... sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não ... ão temerária, não abrange as custas processuais nem exime o autor do ônus da sucumbência ...
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Acordao N° 1638224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Citação. Fase de conhecimento. Nulidade. Ausência de prova. Segredo de justiça. Exceção. Não cabimento. Regra constitucional. Publicidade dos atos processuais. 1. Não merece acolhida a pretensão de nulidade da citação da parte executada na fase de conhecimento da ação, quando não demonstrada de forma verossímil...
... REGRA CONSTITUCIONAL ... PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ... 1. Não merece acolhida ...