publico registro testamento
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Acórdãos nº 1055457-98.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... 1055457-98.2017.8.26.0100 Registro: 2019.0000275740 ACÓRD ÃO Vistos, ... REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. I. Determinação do registro e o do testamento público deixado pela de cujus. Irresignação ...
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Acórdãos nº 1014765-84.2016.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000834404 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... , registro e cumprimento testamento público. Sentença de procedência ...
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Acórdão Nº 0059764-82.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA HERDEIRA. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. PROVA DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. BENESSE DEFERIDA NA FASE RECURSAL. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ANÁLISE CONJUNTA. ALEGADA NECESSIDADE DE NOVA PARTILHA. DESCABIMENTO.
... , na comarca da Capital, Ao de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, com o n ... -
Acórdãos nº 1015372-84.2015.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P AULO Registro: 20 18.0000451226 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO Deferimento do pedido de ...
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Decisão Monocrática N° 07115806120218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Trata-se de apelação interposta por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS contra a sentença de ID 48583444. Na origem (ID 48581695), o ESPÓLIO DE DARCY DE PAULA SANTOS, representado por ELENIZE DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS ajuizaram ação de abertura, registro e cumprimento do testamento público deixado por DARCY DE PAULA SANTOS. Mencionaram que, em 18/03/2011, DARCY DE PAULA...
... SANTOS ajuizaram ao de abertura, registro e cumprimento do testamento pblico deixado por ... -
Acórdãos nº 1013381-85.2015.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Apelação - 1013381-85.2015.8.26.0405 Registro: 2018.0000048955 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... , registro e cumprimento de testamento público Impugnação de ...
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Decisão Monocrática nº 52226258020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-12-2022
... SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. GRATUIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 07448044020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ramatís Dutra Calvo contra decisão proferida pela 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (ID 174716026 do processo n. 0713618-78.2023.8.07.0006), que, nos autos da ação de registro e cumprimento de testamento público, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. Em suas razões recursais (ID 52562322),
... 2023.8.07.0006), que, nos autos da ao de registro e cumprimento de testamento pblico, indeferiu o ... -
Acórdãos nº 1058050-71.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000692388 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... : Homero Maion VOTO Nº: 11379 TESTAMENTO PÚBLICO. CADUCIDADE. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1005472-87.2014.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000889600 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... CECILIA DOS SANTOS BLANCO PERES TESTAMENTO PÚBLICO. REGISTRO E CUMPRIMENTO ...
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Acórdãos nº 1077105-08.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000105337 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... DE ABERTURA E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. Decisão que determinou o ...
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Acordao N° 1399065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Registro e cumprimento de testamento público. Jurisdição voluntária. Verificação de regularidade formal. Ausência de vício externo. Arguição de nulidade por terceiro. Via inadequada. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em cumprimento de testamento público. 1. 1. Em seu recurso, o apelante requer a nulidade da sentença. Aduz...
... APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO" E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO PÚBLICO. JURISDI\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0300858-34.2014.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... que, nos autos de cumprimento de testamento público, determinou seu registro, com a ...
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Acórdão nº 1.0242.05.009568-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - DOCUMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA AUTENTICIDADE DA MANIFESTAÇÃO VOLITIVA DA TESTADORA - RECURSO NÃO PROVIDO
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - UMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão nº 1.0242.05.009568-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - DOCUMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA AUTENTICIDADE DA MANIFESTAÇÃO VOLITIVA DA TESTADORA - RECURSO NÃO PROVIDO
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - UMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão nº 1.0242.05.009568-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - DOCUMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA AUTENTICIDADE DA MANIFESTAÇÃO VOLITIVA DA TESTADORA - RECURSO NÃO PROVIDO
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - UMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão nº 1.0242.05.009568-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - DOCUMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA AUTENTICIDADE DA MANIFESTAÇÃO VOLITIVA DA TESTADORA - RECURSO NÃO PROVIDO
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - ABRANDAMENTO DO RIGORISMO FORMAL - UMENTO LAVRADO POR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - RECONHECIMENTO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50087529420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
... REGISTRO DE TESTAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREPARO E DE ...
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Decisão Monocrática N° 07013885320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Trata-se de Apelações interpostas por Lourenço Di Giorgio Silva Pinheiro e Marina Lara de Moraes Pinheiro (Id. 37744362) e por Clarice Moreira Pinheiro (Id. 37744370) em face da r. sentença Id. 37743906, que acolheu o pedido de registro do testamento público formulado por Aline Lúcia Pereira de Aguiar na petição inicial e determinou o seu fiel cumprimento, desde que observadas as limitações...
... 37743906, que acolheu o pedido de registro do testamento pblico formulado por Aline Lcia ... -
Acórdãos nº 1000247-11.2017.8.26.0408 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000785804 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Testamento público. Nulidade. Prazo de cinco anos ...
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Acórdãos nº 1012271-89.2015.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000278029 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... registro e cumprimento de testamento público. Sentença de procedência ...
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Acórdãos nº 2057068-78.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000919534 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... á à abertura e registro do testamento público Insurgência dos autores ...
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Acórdãos nº 2231525-21.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... JUSTIÇA DO ESTA DO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000989524 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... abertura e registro de testamento público. Pretensão do agravante, ...
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Acórdão Nº 0700002-47.2015.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-11-2023
... DO TESTAMENTO PÚBLICO DEIXADO PELO FALECIDO E ... APRESENTADO ... REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO QUE REPRESENTAM ...
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Acórdão Nº 0067973-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-05-2023
... AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO ...