Punição
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Impossibilidade de cumprimento de punição anula sentença contra AES Tietê
Prazo curto para cumprir punição anula sentença contra AES Tietê
Não é razoável obrigar uma empresa privada e uma agência do governo a, em seis meses, fazer plano de contingência para reduzir a poluição do rio Tietê em três reservatórios e ainda apresentar projeto de reflorestamento de toda a mata ciliar nessas... -
Fux considera constitucional punição a motorista que se nega a usar bafômetro
Fux considera constitucional punição a quem não usa bafômetro
Nesta quarta-feira (18/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento em conjunto das ADIs 4.103 e 4.017 e do RE 1.224.374. As ações tratam sobre a Lei Seca e um dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito que restringe o uso de ... -
Punição não basta para combater violência contra a mulher
Opinião: punição não basta para combater violência contra a mulher
A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) representou um marco importante no ordenamento jurídico brasileiro ao dar visibilidade à violência de gênero, seguindo tendência observada desde os anos 1990 na América Latina de carac... -
Mantida punição a desembargador suspeito de envolvimento com Cachoeira
Mantida punição a desembargador por envolvimento com Cachoeira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com a quadrilha chefiada por Carlinhos Cachoe... -
Crise financeira exclui punição por sonegação de contribuição previdenciária, diz TRF-4
Crise financeira grave exclui punição por sonegação, decide TRF-4
Dono de empresa assolada por crise econômica não comete crime se deixa de recolher tributos ao fisco federal. Afinal, as graves dificuldades financeiras enfrentadas pela pessoa jurídica para cumprir suas obrigações tributárias podem ser considerad... -
Caso extraconjugal entre juízes resulta em punição para os dois nos EUA
Caso extraconjugal entre juízes resulta em punição nos EUA
O Judiciário de Illinois, nos EUA, formou uma comissão judicial de alto nível, composta por sete juízes e conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do estado, ministro Lloyd Karmeier, para julgar um juiz e uma juíza, de um mesmo tribunal, que... -
Marco Aurélio suspende punição a juíza por deixar garota presa com homens
STF suspende punição a juíza por deixar garota presa com homens
O Conselho Nacional de Justiça descumpriu acórdão do Supremo Tribunal Federal ao punir juíza do Pará por ela manter uma jovem de 15 anos presa com homens durante 26 dias, há quase dez anos. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio suspendeu... -
Liminar suspende punição a empresa que tem servidor como sócio
Liminar suspende punição a empresa que tem servidor como sócio
Servidores públicos não podem ser administradores de sociedades, mas não existe proibição legal de que sejam sócios cotistas. Por isso a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia, impediu que uma empresa fosse d... -
IDC pede punição do Facebook por violação de dados pessoais
IDC pede punição do Facebook por violação de dados pessoais
O Instituto Defesa Coletiva (IDC) ajuizou, na quarta-feira (28/8), uma ação civil pública na 29ª vara Cível de Belo Horizonte contra o Facebook por mais uma violação de dados pessoais aos usuários brasileiros da rede social. im... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... punição anterior decorrente de transgressão disciplinar, pelo estado de guerra ou para que sejam cumpridos atos de serviço, bem assim, não anula o direito ...
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Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao cumprimento de normas reguladoras da educação nacional (CF, artigo ... -
Supremo julga punição por acionamento indevido de serviços de emergência
STF julga punição por acionamento indevido de serviço de emergência
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Mulher morta por agente da PRF: Dino diz que 'evidentemente haverá punição' e que uso da força é legítimo desde que proporcional à ocorrência
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em entrevista durante evento no Rio, que "evidentemente haverá punição" do policial rodoviário federal que atirou em um veículo no último sábado na Rodovia Washington Luiz e causou a mo...
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Mulher morta por agente da PRF: Dino diz que 'evidentemente haverá punição' e que uso da força é legítimo desde que proporcional à ocorrência
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Fala de Pedro Scooby no 'BBB 22' virou meme: dever de casa é punição? Saiba o que dizem os especialistas
RIO — O surfista Pedro Scooby fez uma declaração polêmica sobre o sistema de educação, que estabelece deveres para as crianças fazerem em casa no contraturno escolar. O big rider estava conversando com o ator Douglas Silva na semana passada durante o...
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- A punição pelo não recolhimento de ICMS na visão do STJ
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STF rejeita ação que propunha reduzir punição da Lei da Ficha Limpa
BRASILIA — Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira a ação que poderia reduzir o tempo de punição imposto a políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. O processo questionava dispositivo da lei ...
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