punição ao duque de caxias
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Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... , como na abertura do restaurante popular de Duque de Caxias. J na semana passada, o governador ...
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Estado do Rio tem mandados de prisão abertos há quase 20 anos. Saiba quem são os foragidos
... 15 de maio de 2005, no bairro Capivari, em Duque de Caxias, o motorista Felipe de Souza Nunes Rosa ...
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Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... , como na abertura do restaurante popular de Duque de Caxias. J na semana passada, o governador ...
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A lista dos que fogem da justiça há quase 20 anos
... 15 de maio de 2005, no bairro Capivari, em Duque de Caxias, o motorista Felipe de Souza Nunes Rosa ...
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Decisão da Presidência nº 166165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... o leigo, não tem por objeto infligir punição antecipada ao indiciado ou ao acusado, mas sim ... de arma de fogo, ocorrido na Comarca de Duque de Caxias/RJ ... Ademais, embora conste dos ...
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Acórdão Nº 8242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Embargos de declaração no agravo regimental na queixa-crime por difamação e injúria. 2. Inexistência de omissão e contradição. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados.
... concreta de punição a ofensas arbitrárias e injustificáveis à ... Duque de Caxias/RJ. Periculum in mora. 7. Decisão da ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... de origem do Cartório de 3º ofício de Duque de Caxias/RJ (ID 205944819 – Pág 16) ... do mesmo, é possível que haja punição pela prática do delito consequente: a lavagem ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... de Justia junto ao Tribunal do Jri de Duque de Caxias e, de 2004 at os dias atuais, na ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... de Justia junto ao Tribunal do Jri de Duque de Caxias e, de 2004 at os dias atuais, na ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... de Justia junto ao Tribunal do Jri de Duque de Caxias e, de 2004 at os dias atuais, na ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
... de Justia junto ao Tribunal do Jri de Duque de Caxias e, de 2004 at os dias atuais, na ...
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... de Justia junto ao Tribunal do Jri de Duque de Caxias e, de 2004 at os dias atuais, na ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Lote 18, quadra 23, Parque Beira Mar, Duque de Caxias/RJ, podendo ... também ser localizado ... imputação, culminando-se em eventual punição", deve se dar ... nos termos da lei e da Constitui\xC3" ... -
Ação do crime na eleição não é investigada
... eleitorais na capital e outras em Niteri, Duque de Caxias, Resende, Itatiaia, So Gonalo e So Joo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12149-64.2014.5.01.0202) 07-02-2018
... 0202, em que são Agravante MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e Agravados ISAAQUE ALMEIDA DE LIMA ... 'punição' que é imposta ao segundo reclamado, sendo mera ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... , não seriam os autores sujeitos a punição, em virtude de serem menores de 12 anos à época ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0151132-14.2014.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO PROPOSTA VISANDO A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA INVESTIDURA DO AUTOR NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DE FRAUDE NO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE FUNDAMENTOU NO FATO DE TER SIDO A MATÉRIA EM QUESTÃO OBJETO DE AÇÃO DE...
... RECORRENTE QUE TAMBÉM RESIDE EM ... DUQUE DE CAXIAS, LOCAL ONDE SE ORIGINOU A FRAUDE, E ... punição administrativa afastada. O ato administrativo que ... -
Processo nº 0081757-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... Duque" de Caxias, de onde promanou a \xC2" ... punição" administrativa. ... Por fim, requer seja a\xC2" ...