punição ao duque de caxias
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122813-26.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2022
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO E RESISTÊNCIA EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FIRME PALAVRA DAS VÍTIMAS REFORÇADA PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS RÉUS E PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. PRETENSÃO...
... 0122813-26.2020.8.19.0001 ... Origem: DUQUE DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL ... Secretaria da ... Desse modo, além de se agravar a punição por via do ... provimento do recurso ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... está relacionada à figura histórica de Duque de Caxias, que promoveu uma atuação ... GT38 – Violência, criminalidade e punição ...
-
Decisão monocrática Nº 195739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... , empregá-las como instrumento de punição antecipada, o que esbarraria, por óbvio, na ... 000,00 fossem repassados ao município de Duque de Caxias, ocasião em que tanto WILSON WITZEL ...
-
Decisões Monocráticas nº 166165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... o leigo, não tem por objeto infligir punição antecipada ao indiciado ou ao acusado, mas sim ... de arma de fogo, ocorrido na Comarca de Duque de Caxias/RJ ... Ademais, embora conste dos ...
-
As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... Contudo, o Parquet tem por hábito impor desafios hercúleos aos prefeitos impondo aos mesmos uma ambiência de ameaça constante de punição que pouco contribui para avanços significativos ... ________________________________________________________ ... Revista de Direito da ...
-
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... 1646 70049552201 Palácio Piratini, Rua Duque de Caxias 70046782066 Avenida Carlos Gomes, n ... , ou ter-lhes aplicado algum tipo de punição ... -
Banalização dos princípios constitucionais e voluntarismo judicial
... excessivo retardamento entre fato e punição e punição e pela impunidade que daí resulta, o ... origem na 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias 3 , no Rio de Janeiro, cujos pacientes ...
-
Decisao Nº 0012730-97.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-06-2023
... essa derivação para o entendimento de punição/prevenção não tenha grande significado, na ... - RI: 00171840820178190021 RIO DE JANEIRO DUQUE ... RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020342-95.2021.8.19.0000 (Cível), 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. LIMINAR CONCEDIDA PARA DETERMINAR QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE DOCUMENTOS E FORNEÇA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVAS AO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE POSSUI PRERROGATIVA DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA...
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... intimidade e privacidade, prevendo punição aos seus infratores ... A referida lei não teve ... -
MPF pede condenação da Petrobras por crime ambiental em obras de gasoduto
... a construo do gasoduto Japeri-Reduc, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... O MPF ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... , não seriam os autores sujeitos a punição, em virtude de serem menores de 12 anos à época ...
-
Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... MORAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
-
Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... ão da obra de implantação trecho: Avenida Duque de Caxias (Via Morena) – Rua Antônio Bandeira, ... 230/2021, não são mais passíveis de punição enquanto ato de improbidade administrativa ...
-
Candidatos do vasco em plena campanha
... Julio Brant, da oposio, escolheu Duque de Caxias, para ver Vasco x Chapecoense: ... " A ...
-
OAB-RJ representa contra juíza leiga que mandou deter advogada em fórum
OAB-RJ representa contra juíza leiga que mandou deter advogada
... Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque" de Caxias. Além disso, a entidade pedirá puniç\xC3" ... -
Caso da vacina: PF apura troca de acesso de Bolsonaro em aplicativo do SUS como indício de que Cid não agiu sozinho
... de outubro, no Centro Municipal de Sade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... Seis dias ...
-
Caso da vacina: PF apura troca de acesso de Bolsonaro em aplicativo do SUS como indício de que Cid não agiu sozinho
... de outubro, no Centro Municipal de Sade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... Seis dias ...
-
Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... , como na abertura do restaurante popular de Duque de Caxias. Já na semana passada, o governador ... , o que fez com que o TCE decretasse a punição. A Cruz Vermelha recorreu e ainda não há uma ...
-
Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... , como na abertura do restaurante popular de Duque de Caxias. Já na semana passada, o governador ... , o que fez com que o TCE decretasse a punição. A Cruz Vermelha recorreu e ainda não há uma ...
-
Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... , como na abertura do restaurante popular de Duque de Caxias. J na semana passada, o governador ...