qual prazo réplica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039079-22.2021.8.19.0203 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039079-22.2021.8.19.0203 Recorrente: CONSULTIVA FR PLANEJADOS EIREL e ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Recorridos: ALINE DUARTE MEDEIROS WERNECK e PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... residência e a despeito de expirado o prazo o projeto não veio a ser executado ... II - ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. PROCEDIMENTO MONITÓRIO. CESSÃODO CRÉDITO LITIGIOSO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIA . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO MANTIDA.1. Para habilitação do cessionário do crédito é necessário o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039230-04.2020.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0039230-04.2020.8.19.0209 Recorrente: CLARO S.A. - ré Recorrido: FERNANDO DORIA VELOSO - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804971-97.2022.8.19.0008 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804971-97.2022.8.19.0008 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: DIEGO FAGUNDES MENEZES Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BELFORD ROXO - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042802-02.2019.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042802-02.2019.8.19.0209 Recorrente: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO (r) Recorridos: ANDRE DA SILVA VENTURA e ROSEMERE MARINHO DE SOUZA (a) Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ação tendo o processo prosseguido com réplica e nova sentença o que permite ... concluir ter o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081808120164058100), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0808180-81.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO ADVOGADO: Walter Hubmann e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROFESSOR DA UFRJ. EMISSÃO DE PARECER
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034760-24.2020.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034760-24.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI. Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Olaria Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI ajuizou obrigação
... contrato antes de expirado o prazo ... II - Alegação do ator de ter assim agido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803509-15.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803509-15.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): MARIA DE LOURDES TERTULIANO DA SILVA Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... qual não se desvencilhou ... VI - Sentença de ... -
Direito processual civil
... Tribunais de Justiça, razão pela qual" resta SUPERADA a Súmula 22 do STJ. Confira: ... \xC2" ... , só podendo ser arguidas pelas partes, no prazo legal preclusivo, por meio da exceção de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Aplicam-se as normas presentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, uma vez que o Autor, ora apelante, insere-se no conceito de fornecedor consagrado no art. 3º, caput, da Lei 8
... Tribunal de Justiça, segundo a qual o Código de ... manifestação do Banco Autor em réplica, após o que ... regularização do preparo no prazo legal, sendo extinta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042404-66.2021.8.19.0021 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0042404-66.2021.8.19.0021 Recorrente: TAYNÁ COSTA DA SILVA. - autora Recorrido: P.K.K CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão nº 50075908320218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. ROMPIMENTO DE CAIXA D'ÁGUA. AUSÊNCIA DE DEFEITO DO PRODUTO. DEFICIÊNCIA DA INSTALAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS FORMAIS, HAVENDO ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR DA...
... ocorreu em 2020, houve o transcurso o prazo prescricional. Defende a incidência da ... qual as condições da ação devem ser aferidas in ... denota-se que a parte autora, em sede de réplica, não apresentou qualquer impugnação ao seu ... -
Acordao N° 1751442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação cível. Juntada de documentos com as razões recursais. Não conhecimento. Ação de reconhecimento e dissolução de unão estável. Incapacidade civil. Decretação da curatela provisória. Ocorrência em momento anterior. Não demonstração. Eficácia ex nunc. Ação declaratória. Cumulação com pretensão constitutiva. Reserva de meação. Prescritibilidade. Termo inicial. Encerramento do relacionamento...
... VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... PRAZO" VINTENÁRIO DE PRESCRIÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO C\xC3" ... réplica, nenhum documento foi coligido com esse ... superveniente, referente a fatos antigos, a qual não ... foi produzida oportunamente, nada ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089578-03.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DETERMINA SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE COM RELAÇÃO À DECISÃO QUE QUE SE ENCONTRA PRECLUSA, NÃO SENDO CONHECIDO O RECURSO NESSA PARTE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA CONGRUÊNCIA E DIALETICIDADE RECURSAL. MATÉRIAS RELACIONADAS A CONCESSÃ
... impossibilidade de fazer uma réplica de uma ... unidade hospitalar na residência da ... ausente um requisito de admissibilidade, qual seja, ... a regularidade formal; ... 5. Na ... obrigação de fazer no prazo assinalado pelo juízo a ... quo e a gravidade da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-60.2020.8.19.0066 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010420-60.2020.8.19.0066 Recorrente: LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - autor (J.G. - fl. 127) Recorrido: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA - réu Origem: 2ª vara do Juizado Especial Cível - Volta Redonda/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... autor que incumbe à ré comprovar, ônus do qual não se desvencilhou ... III ¿ Cobrança ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056661-28.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 774 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO EMBARGO DA OBRA E SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES DE VENDA E OUTRAS ATINENTES À SUA REGULARIZAÇÃO E DE POSSÍVEIS ALIENAÇÕES DOS IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO. RECURSO DO AGRAVANTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Cuida-se, na origem, de ação civil pública proposta pela Associação de
... RECURSO DO ... AGRAVANTE AO QUAL" SE NEGA PROVIMENTO ... Cuida-se, na origem, de a\xC3" ... contestações, da réplica e de parecer pelo Ministério ... Público, foi ... prazo de edificação, às regras de parcelamento e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... errado e desistiu da compra dentro do prazo legal de sete dias a contar do ... ato de ... -
Acordao N° 1253204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Processo civil. Consumidor. Preliminar. Error in procedendo. Reconvenção. Prazo para resposta. Contrato. Prestação de serviços. Redução. Valor das parcelas de financiamento de automóvel. Serviços não prestados. Valores pagos. Restituição. Cláusula penal. 1. A intimação para apresentar resposta, qualquer que seja, no caso, a apresentação de réplica pela qual se contra-argumentou os argumentos da...
... ERROR IN PROCEDENDO ... RECONVENÇÃO. PRAZO PARA RESPOSTA. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE ... que seja, no caso, a apresentação de réplica pela qual ... se contra-argumentou os argumentos ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018455-11.2021.8.19.0054 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018455-11.2021.8.19.0054 Recorrente (ré): D & J COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Recorrido (autora): PRISCILA DE ARAUJO MOTA DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... quando a autora se manifestou em réplica" não sendo permitida a alteração ... da pretens\xC3" ... -
Acordao N° 1425838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Dono ou detentor do animal. Ataque a outro animal. Legitimidade ativa. Nucleo familiar em coabitação. Réplica. Ausênica de previsão legal no âmbito dos juizados especiais. Manifestação por documentos apresentados pelo réu. Procedimento do parágrafo único do art. 29 da lei nº 9. 099/1995. Pedido contraposto. Requerimento da parte autora de prazo para
... NUCLEO FAMILIAR EM ... COABITAÇÃO. RÉPLICA. AUSÊNICA DE PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO DOS ... REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA DE PRAZO" PARA RESPONDER AO ... PEDIDO DO RÉU. PARÁGRAFO \xC3" ... presenciou o ataque dos animais dos réus, qual ... seja, funcionário do condomínio em que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151061-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0151061-02.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): NETSHOES - NS2.Com Internet S/A Recorrido (autora): PAULA ARAUJO FLORENCE Origem: 6° Juizado Especial Cível da - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULA ARAUJO FLORENCE ajuizou ação de...
... da ré e não recebe o produto no prazo fixado ... III - Solicitação de cancelamento ... qual pagou que se ... acrescente o desgaste para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831397-90.2021.8.19.0038 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0831397-90.2021.8.19.0038 Recorrente (autor): JONATHAN SANTOS ALIPIO Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... é serviço público essencial, razão pela qual a sua indevida suspensão causou ... dano moral ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0829085-10.2022.8.19.0038 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0829085-10.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): IVANEIDE CICERA DOS SANTOS LEAL Recorridos (réu): DECOLAR.COM LTDA e KOIN ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031074-72.2021.8.19.0021 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031074-72.2021.8.19.0021 Recorrente: SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... de leitura do relógio medidor no qual constasse consumo permitindo, ... assim, concluir ...