qual prazo réplica
428701 resultados para qual prazo réplica
-
Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... autora (Evento 21), é tempestiva, pois o prazo para recorrer da sentença iniciou em 26/10/2021 ... ópria e tempestiva, recebo a apelação, a qual passo a examinar ... 1. PRELIMINAR ... , mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801022-49.2020.8.19.0036 (Fazendária), 13-07-2021
QUINTA TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0801022-49.2020.8.19.0036. Recorrente: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SANTIAGO. Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A. VOTO: A parte Autora sustenta ter adquirido produtos no site da Ré, que não foram entregues, pretendendo a entrega e a compensação dos danos morais. A Ré apresentou contestação, aduzindo ter prestado as informações cabíveis sobre a ausência de entrega dos...
-
Acórdão Nº 0302321-61.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES1) OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE QUE IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE A SENTENÇA E FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE O PEDIDO DE REFORMA. PREFACIAL REJEITADA.2) REVELIA. TESE ARGUIDA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E NÃO ANALISADA PELO...
-
Decisão Monocrática Nº 0001026-31.2014.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001026-31.2014.8.24.0056 de Santa Cecília Apelante : Carlos SoaresAdvogados : Alexandre Giovanella (OAB: 19582/SC) e outroApelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 42176/SC)Relatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no...
... 37) a ré ofereceu resposta no prazo legal sob a forma de contestação, alegando, em ... descrito e indenização moral, razão pela qual pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou ... 39/63 ... Houve réplica às fls. 67 a 72 ... Foram intimadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801284-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801284-70.2021.8.19.0001 Recorrente: Renata da Silva Couto - autora Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A - ré Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... site da ré para presentear sua irmã, com prazo" de entrega ... para o dia 23/08/2021, mas que, at\xC3" ... V - Autora que, em réplica, não impugna o recibo de entrega, ônus que lhe ... -
Decisão Monocrática Nº 0300363-32.2017.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300363-32.2017.8.24.0079 de Videira Apelante : Andrei Anderson Campos MartinsAdvogada : Denise Eva Camaroto (OAB: 36475/SC)Apelado : Auto Mecânica V L Rubini Ltda MeAdvogados : Thomas Penso (OAB: 41822/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e...
... Houve réplica." ... Ato contínuo, ... de indenização por danos morais, sobre o qual incidirá juros mensais de 1% desde que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, posteriormente ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0305728-50.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0305728-50.2015.8.24.0075 de Tubarão Apelante : Luciane Silva MelloAdvogado : Cristiano José da Rosa Berkenbrock (OAB: 17866/SC)Apelado : Fundação Catarinense de Educação EspecialAdvogado : Eduardo Fernandes Serafim (OAB: 33079/SC)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a Vara da Fazenda...
... Alegou, todavia, que, durante o prazo de validade do certame, foram contratados ... , por meio de contestação, oportunidade na qual refutou os argumentos expostos na peça pórtica ... Após a réplica, sobreveio sentença de lavra do Dr. Rodrigo ... -
Decisão Monocrática Nº 4021882-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4021882-43.2019.8.24.0000, Palhoça Agravante : Maria de Lourdes Silva HeiderscheidtAdvogada : Debora dos Santos (OAB: 10823/SC)Agravado : Luiz Roberto ScheidtAdvogada : Vanessa Kretiska Medeiros (OAB: 53565/SC)Relator: Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de agravo de instrumento interposto por Maria de Lourdes da Silva Heidercheidt,...
... , indefiro o pedido para concessão de prazo" à purgação da mora formulado à fl. 33 ... \xC2" ... de tutela formulado pela autora em réplica (item "a", fl. 78), porque havendo previsão ... 8.245/91 não é taxativo, motivo pelo qual é possível a aplicação subsidiária das ... -
Acórdão nº 50581306420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PROVA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONFIGURADA. JUROS ABUSIVOS E TAXA MÉDIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE QUE O MAGISTRADO SE MANIFESTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES. DESTARTE, NÃO
... que, logo após ter sido apresentada a réplica, os autos foram conclusos ao magistrado de ... PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O PRAZO PRESCRICIONAL À PRETENSÃO DECORRENTE DE DIREITO ... 0100 C/C 35397346-02), O QUAL EMBORA NÃO CONSTE NOS EXTRATOS JUNTADOS O LIMITE ... -
Decisão Monocrática Nº 0300563-21.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300563-21.2015.8.24.0043 de Mondaí Apelante : Setembrino SoaresAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outroApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Douglas Alexandre Goergen (Procurador Federal) (OAB: 28938/SC)Relator: Desembargador Júlio César Knoll DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a Vara Única da
... a concessão do auxílio-acidente, o qual foi indeferido ... ... No prazo legal, veio aos autos e apresentou resposta, via ... Após réplica, foi determinada a realização de perícia ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0043943-30.2021.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO NA FASE DE EXAME SOCIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO QUE SE MANTÉM. 1- Pretende o autor/apelante a reforma da sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição na ação em que objetiva a anulação do ato administrativo...
... 2- O início da contagem do prazo ... prescricional deve ser efetivado da data do to do qual se originou a ... suposta lesão ao direito do ... foi intimado e devidamente ofereceu réplica contestação. 4- Negado ... provimento ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11205-14.2018.5.15.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. LAUDO QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA A FUNÇÃO EXERCIDA (ELETRICISTA). CONTROVÉRSIA QUANTO AO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ...
... juízo, a qual, " ... após análise do caso e de toda ... ência de diferenças não quitadas em réplica ... [ ... ] ... tais ... gratuidade, extinguindo- se, passado esse prazo, ... tais obrigações do beneficiário ... -
Acórdão nº 70085546018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. IMPUGNAÇÃO. CUMPRIMETO DE SENTENÇA. 1. SUSPENSÃO DO FEITO. Embora não se desconheça a afetação do Tema 1033 - STJ, que trata sobre a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, sendo determinada a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial atinentes à
... - STJ, que trata sobre a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... pelo rito dos Recursos Repetitivos, o qual definiu que a decisão prolatada na ação civil ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009035-79.2021.8.19.0054 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009035-79.2021.8.19.0054. Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - ré Recorrido: ELIANE PEIXOTO DE AZEVEDO. - autora Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarcal de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
-
Acordao N° 1318186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Documentos novos. Prazo para parte adversa se manifestar. 5 dias. Portaria tjdft. Princípio da especialidade. Aplicação. Prejudicial de mérito. Prescrição. Ressarcimento. Dívida de iptu anterior à posse. Art. 206, §3º, inciso iv do código civil. Termo a quo. Pagamento do débito. Mérito. Iptu...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTOS NOVOS. PRAZO PARA ... PARTE ADVERSA SE MANIFESTAR. 5 DIAS ... acostados em réplica, estes permanecerem inertes, em vez de solicitar, ... 206, § 3º, inciso IV, o qual dispõe que a prescrição ... da pretensão de ... -
Sentença nº 1000037-75.2022.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2023
... 818 da CLT, ônus do qual não se desincumbiu, sequer os impugnando, do transcorrer “in albis” o prazo para réplica, motivo pelo qual não se fez ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014809-16.2021.8.19.0014 (Criminal), 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOMÓVEL APREENDIDO. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO CRIMINAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA VERIFICAR EXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS DE PÓLVORA. DEPÓSITO DO VEÍCULO JUNTO AO SEGUNDO RÉU. BEM ALIENADO EM HASTA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGAO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. RESOLUÇÃO 331/09 CONTRAN. LEI ESTADUAL 6.657/2013. SENTENÇA QUE...
... Norte, o qual indicou o Instituto Municipal de Trânsito e ... Pedido formulado pela parte autora, em réplica, para a inclusão ... do referido instituto, no ... reclamado pelo proprietário no prazo de 60 dias será levado a ... leilão, na forma ... -
Acordao N° 1742969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito processual civil. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. Ausência de intimação para se manifestar sobre documentos juntados em réplica. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1)...
... MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... I. Trata-se ... no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do trânsito em ... juntado aos autos com a réplica, sobre o qual a recorrente não foi intimada para se ... -
Acórdão Nº 0029567-36.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIMPEZA VENCIDOS NOS ANOS DE 2000 E 2001. JUÍZO DE ORIGEM QUE INICIALMENTE RECEBEU A AÇÃO E NÃO CONCEDEU O PEDIDO LIMINAR ANTE A AUSÊNCIA DE GARANTIA. NOVA MAGISTRADA QUE INTIMOU O EMBARGANTE PARA GARANTIR O JUÍZO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM POSSIBILITAR QUE SE PERMITISSE O RECEBIMENTO DA AÇÃO COMO SE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...
-
Acordao N° 1707106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Citação. Ato válido. Pedido do réu para acessar os autos sigilosos. Demora na análise. Intempestividade da contestação. Cerceamento de defesa. Revelia. Afastada. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão, proferida em ação de...
... prazo para defesa, tornando ... sem efeito todos os ... ção após o prazo legal, razão pela qual a decisão agravada ... determinou a exclusão da ... ção do autor para que apresentasse réplica é ... defeituoso, não podendo acarretar efeitos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072947-22.2017.4.04.0000), 12-01-2018
... o tratamento com urgência, razão pela qual requereu a tutela de urgência, no sentido do ... não consigam fornecer o medicamento no prazo ora estipulado, de 15 dias , poderão a UNIÃO e ... ções, intime-se a parte autora para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no qual deverá ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0128414-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2022
Recurso Inominado nº 0128414-13.2020.8.19.0001 Recorrentes: MARCOS ANTONIO BRAZ DA SILVA Recorridos: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença: Dr. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE NÃO PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016249-24.2021.8.19.0054 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016249-24.2021.8.19.0054 Recorrente: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO SILVA - autor Recorrida: CLARO S.A - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... VII - Defeito oculto que se revelou no prazo" de garantia o que foi solenemente ignorado pela r\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... - Defeito oculto que se revelou ainda no prazo de garantia legal o que foi solenemente ignorado ...