qualificadora motivo futil

Acórdão nº 2012/0147621-7 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVO ... PRETENSÃO ... QUALIFICADORA. ... fútil ...
Acórdão nº 2015/0235812-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL (CIÚME). MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA NA PRONÚNCIA. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A análise do recurso que objetiva a manutenção, em sede de pronúncia, de uma qualificadora do delito...

... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL ... MANUTENÇÃO ... de pronúncia, de uma qualificadora do delito de homicídio ...
Acórdão nº 2014/0279759-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. UTILIZAÇÃO DE UMA QUALIFICADORA NA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Havendo mais de uma qualificadora no homicídio doloso, uma delas pode formar o tipo qualificado e as demais podem ser utilizadas para agravar a pena na segunda etapa da dosimetria (c

... UTILIZAÇÃO DE UMA QUALIFICADORA" ... NA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.\xC2" ... (motivo ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 62470 / MA de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2008/0038768-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRONÚNCIA. QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0277500-7 de T5 - QUINTA TURMA

... com o decote da qualificadora do motivo fútil", quando o ...
Acórdão nº 2014/0014981-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PERIGO COMUM. NÚMERO INDETERMINADO DE VÍTIMAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO...

... motivo pelo qual concluiu, ... se pode afastar uma qualificadora por mera opção ... ao motivo fútil ...
Acórdão nº 2014/0126981-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. CIÚMES. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA PELO TRIBUNAL A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. 1. A exclusão de qualificadora constante na pronúncia somente pode ocorrer quando manifestamente...

... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. CIÚMES. ... 1. A exclusão de qualificadora constante na pronúncia somente ...
Acórdão nº 2016/0033940-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE QUESITOS DA DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ...

... pela ocorrência da qualificadora do motivo fútil, ...
Acórdão nº 2015/0052775-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA. REFORMA NO TRIBUNAL. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O MOTIVO FÚTIL. COMPETÊNCIA APENAS DO CONSELHO DE SENTENÇA. DEVIDA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos,...

... TRIBUNAL. ... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. DISCUSSÃO SOBRE O ...
Acórdão nº 2009/0180363-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 14, INCISO II, DO CP. QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL. CIÚMES. DESPROPORCIONALIDADE ...
Acórdão nº 2009/0092334-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVO FÚTIL. CIÚMES. QUALIFICADORA INSERIDA PELO ...
Acórdão nº 2011/0306242-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA POR MOTIVO FÚTIL. INVIABILIDADE. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação

... PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA POR MOTIVO ... praticados por motivo fútil ...
Acórdão nº 2008/0093552-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONSUNÇÃO. SÚMULA 283 DO STF. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA. I - Não se conhece do recurso especial quando o v. acórdão recorrido apresenta fundamento suficiente não impugnado (Súmula 283 - STF). II - Na linha da remansosa jurisprudência desta Corte...

... QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO ...
Acórdão nº 2009/0216319-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO. QUALIFICADORA ...
Acórdão nº HC 152548 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO. QUALIFICADORA ...
Acórdão nº 2013/0405839-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em relação às exceções contidas no art. 557 do CPC, constatou- se, por meio da ponderação (técnica

... HOMICÍDIO. ... QUALIFICADORA ... EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE ... motivo fútil ao caso ...
Acórdão nº 2006/0019206-3 de T6 - SEXTA TURMA

... EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO ... Tribunal a quo extraiu a qualificadora do motivo fútil da pronúncia sob os argumentos de que a ...
Acórdão nº 2006/0019206-3 de T6 - SEXTA TURMA

... EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO ... Tribunal a quo extraiu a qualificadora do motivo fútil da pronúncia sob os argumentos de que a ...
Acórdão nº 2007/0234178-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HOMICÍDIO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. FALTA DE MOTIVO NÃO SE CONFUNDE COM MOTIVAÇÃO FÚTIL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. DECISÃO ...
Acórdão nº HC 142769 / MS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0118442-8 de T5 - QUINTA TURMA

... 14, II, DO CÓDIGO PENAL. MOTIVO FÚTIL. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA ...
Acórdão nº 2016/0155756-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AFASTAMENTO DE QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUS

... da circunstância qualificadora do crime de homicídio ... e refere ao motivo ...
Acórdão nº 2005/0201365-8 de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADORA DE CARÁTER SUBJETIVO (MOTIVO FÚTIL). PRISÃO ...
Acórdão nº HC 162401 / GO de T5 - QUINTA TURMA