quase flagrante
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Acórdão nº 2014/0242360-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de que se verifique a existência de flagrante ilegalidade que ... envolvido - quase" meio quilo de maconha - e as circunstâncias ... em que se\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0174585-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PENA-BASE. REDUÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIA INADEQUADA. TRÁFICO. CAUSA ESPECIAL DE ... na espécie, dada a expressiva quantidade de droga apreendida (quase novecentos gramas de cocaína), que motivou a consideração desfavorável ...
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Acórdão nº 2008/0248378-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÃÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROLAÃÃO DE SENTENÃA ... condenatória e, embora o paciente esteja preso cautelarmente por quase dois anos, não se constata existir flagrante ilegalidade, o que poderia ...
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Acórdão nº 2007/0008334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... - RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE PRAZO - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE HÁ QUASE CINCO ANOS - EMBARGOS ACOLHIDOS ... Havendo ambigüidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004405820164050000), 03-12-2019
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80. RESP REPETITIVO N.º 1.340.553/RS. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA DO JULGADO DESTA TURMA COM A TESE FIRMADA PELO PARADIGMA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Caso em que os autos retornam da Vice-Presidência desta Corte Regional, a bem de se lhe permitir ajustar o julgamento originário ao...
... teor da ementa do acórdão noticia que o feito ficou paralisado por quase 7 anos e, ao noticiar isso, antes menciona que o processo estava ... - Acórdão nº AgRg no AgRg no HC 202597 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA CONDENAÇÃOTRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INCOMPETÊNCIADESTA CORTE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PASSÍVEL DE REVISÃO.AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. APREENSÃO DE QUASE 10 KG DEMACONHA. NEGATIVA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.Agravo regimental improvido.
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Acórdão nº HC 140979 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Precedentes ... 4. O acusado foi preso em flagrante em 13.10.2007, motivo pelo qual o cárcere provisório já estende-se por quase 4 (quatro) anos. Assim, considerando a pena imposta no acórdão objurgado ...
- Acórdão nº HC 191624 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 166873 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL (APREENSÃO DECONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA, DINHEIRO E BALANÇA DE PRECISÃO).GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. A prisão preventiva é uma medida excepcional, de naturezacautelar, que...
- Acórdão nº HC 166073 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0159574-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... corréus, mantendo em depósito e transportando quase" 10 Kg ... da referida substância tóxica, bem como\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 0000174-89.2017.8.06.0189 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO NÃO HOMOLOGATÓRA DO FLAGRANTE. PROCEDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DO FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE-FLAGRANTE. PREVISÃO EXPRESSA NO ART. 302, INC. III, DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE DE FATOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONCESSÃO,
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO NÃO ... HOMOLOGATÓRA DO FLAGRANTE. PROCEDÊNCIA ... CARACTERIZAÇÃO DO FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU ... flagrante impróprio ou quase-flagrante ... 3. O flagrante impróprio ocorre quando o agente é ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JUSTIFICADO E PROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ... direcionados para região fatal, quase levando a vítima à morte, verifica-se que ...
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. APREENSÃO DE QUASE 3kg DE MACONHA. WRITIMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO TRIBUNAL A QUO.SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentidode não ser cabível habeas corpus contra decisão que...
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Acordão da , 13-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL A QUO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabÃvel habeas corpus contra decisão que indefere o pleito liminar em prév
... QUO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF. AUSÊNCIA DE ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça tem ... como a apreensão de quase um quilo de maconha e balança de precisão ... Julgados do STJ ... 3 ... -
Acórdão nº 2016/0241897-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA
... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA ... 3. A elevada quantidade da droga - quase meia tonelada de ... -
Acórdão nº 2015/0172990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO ... a expedição de mandado de prisão, após quase" ... dois anos de sua liberdade provisória. Contudo, \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... FLAGRANTE ... FUNDAMENTAÇÃO. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... empreenderam fuga, sendo detidos quase em frente ao ponto de tráfico, ...
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Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
... ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. ... durante quase dois anos –, não houve violação do art. 71 do Código ... - Acórdão Nº 5024424-89.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
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Acórdão nº 91522 de Primeira Turma, 11 de Abril de 2008
HABEAS CORPUS. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. WRIT PREJUDICADO, NO PONTO. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. FLAGRANTE IMPRÓPRIO OU QUASE-FLAGRANTE. O exame dos fundamentos que embasaram o indeferimento da liberdade provisória está prejudicado, dada a superveniência de novo título e...
- Afastado por importunação sexual contra adolescente, padre da PM ganha quase R$ 15 mil mensais
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Acórdão nº 2015/0186254-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECORRENTE JÁ CONDENADO POR OUTRO DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza...
... maconha apreendida em seu poder (quase um quilograma) - bem ... havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade ... capaz de justificar a sua revogação ...