quatro rodas
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Decisao Nº 0017518-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-08-2022
... CHEVROLET ONIX. ESTEPE EM MENOR DIMENSÃO QUE AS DEMAIS RODAS. PROVA DE INFORMAÇÃO CORRETA QUANDO DA VENDA DO VEÍCULO. MANUAL DO ... , e esperado pelo consumidor, é de que o estepe seja igual às quatro rodas já instaladas, devendo qualquer característica dissonante ser ...
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Direito Civil
... já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma ... : Nesse caso, o poder público terá o prazo decadencial de quatro anos, contados da data em que Aroldo realizou os negócios jurídicos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1170761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... ou seja, na falta de observância, dos que ali dirigem veículos de quatro, três ou duas rodas, nas vias da referida Universidade ... Para combater ...
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Decisões Monocráticas nº 169546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... , sabendo ser fruto de atividades ilícitas, um aparelho celular e quatro rodas de automóvel. (eDOC 10) A defesa interpôs apelação, alegando a ...
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Brasil está no centro dos planos da chinesa byd
... hbrida off-road dual mode, com trao eltrica inteligente nas quatro rodas, prometendo equilbrio entre segurana do veculo e conduo potente. Com ...
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Decisões Monocráticas nº 172194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... , além de R$ 1.372,00 (mil trezentos e setenta e dois reais) e 4 (quatro) rodas aro 18 encontrados na casa de CRISTINA COSTA FERREIRA (e-STJ fl ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO.RAZOABILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. NÃO VERIFICADO, NO CASOCONCRETO, CIRCUNSTÂNCIAS A ULTIMAR A SOLTURA DO AGRAVANTE.INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃOIMPUGNADA. AGRAVO...
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR. SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O mérito da impetração originária não foi analisado pelo Tribunal a quo, a atrair o impeditivo da Súmula n. 691 do STF, só ultrapassado nos casos em...
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Decisão Monocrática nº 2000/0104131-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... RECORRENTE : QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ... PROCURADOR : EVANDRO CATUNDA DE ...
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Acórdão Nº 0020451-53.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... que quando foi retirar o veículo, constatou que o mesmo estava sem rodas, sem painel, sem sistema de aceleração, banco furado e pintura ... DO TOCANTINS ao pagamento do dano material no valor R$ 4.919,00 (quatro mil novecentos e dezenove reais), bem como ao pagamento do dano moral no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001622-51.2019.5.06.0101), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE NOCIVO À SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... : CONDOMÍNIO DO FLAT QUATRO" RODAS OLINDA ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados \xC2" ... -
Acórdão nº 0804224-78.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 18-12-2023
... de veículo (micro-ônibus), posto que pesado e sem tração nas quatro rodas ... Pede a concessão de efeito suspensivo e a reforma da ...
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Acórdão, Processo nº 5013140-71.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... recursos de multas; dirigir veículos oficiais CET/DSV de duas e/ou quatro rodas; autuar veículos enquanto agente da autoridade de trânsito, ...
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Decisão da Presidência nº 710552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... Recte.(s) : Quatro Rodas Empreendimentos TurÍsticos Ltda ... adv.(a/S) : Fernanda GuimarÃes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001056-96.2019.5.06.0103), 27-01-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições, ou para corrigir erro material, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o artigo 1.022 do CPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente...
... EMBARGANTE : CONDOMÍNIO DO FLAT QUATRO RODAS OLINDA ... EMBARGADO : ALDENIO DE ANDRADE ... -
Acórdão Nº 08101770520198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... a devolução da taxa referente ao reteste da prova prática quatro rodas e da taxa de utilização da viatura, bem como a reparação por ...
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Decisão da Presidência nº 607760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Quatro Rodas Empreendimentos TurÍsticos Ltda ... adv.(a/S) : Fernanda GuimarÃes ...
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Lei de Ilhabela que suspende alvarás para transporte de turistas é legal
Lei de Ilhabela que suspende alvará de transporte de turistas é legal
... do serviço de transporte de turistas em veículos com tração nas quatro rodas, até que sejam feitos estudos de impacto ambiental ... A ADI foi ... -
Decisão Monocrática Nº 5009923-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-06-2020
... automática de placas baseado na operação com veículo de quatro rodas, equipado com câmera OCR, para fiscalização (Evento 1 - INIC1 - ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... a) para-choques dianteiros e traseiros; ... b) protetores para as rodas traseiras dos caminhões; ... c) espelhos retrovisores; ... d) limpadores ... e mental terá caráter eliminatório e deverá ser renovado cada quatro anos, par pessoas de mais de sessenta anos, cada dois anos ... § 3º Os ...
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Acordao N° 1296590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Receptação qualificada. Preliminar. Nulidade da sentença. Dolo. Ciência da origem ilícita. Desclassificação. Receptação simples. Pena. Regime prisional. 1 - não é nula sentença que apresenta fundamentos suficientes, com base nas provas dos autos, para condenação. 2 - elementos de informação colhidos na investigação, conquanto não possam, por si, amparar decreto condenatório, servem para...
... 4 – A aquisição de rodas e pneus, sem nota fiscal ou recibo e sem conhecer a procedência dos ... inferior a quatro anos, o regime prisional poderá ser o semiaberto (art. 33, § 2º, ... -
Decisao Nº 0040412-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... COMPRA DE VEÍCULO. ESTEPE EM MENOR DIMENSÃO QUE AS DEMAIS RODAS. PROVA DE INFORMAÇÃO CORRETA QUANDO DA VENDA DO VEÍCULO. MANUAL DO ... , e esperado pelo consumidor, é de que o estepe seja igual às quatro rodas já instaladas, devendo qualquer característica dissonante ser ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11, do competente diploma legal, o mandato de 04 (quatro) anos. A opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de pro- ... pela revista Veja Rio 2008: Chef do Ano no Brasil pelo Guia Quatro Rodas 2003: Chef do Ano pela Revista Gula 2002: Chef do ano pelo Jornal O Globo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1252-55.2015.5.09.0513) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O Regional concluiu que o reclamante exercia função diretamente ligada à atividade fim da primeira reclamada, razão pela qual entendeu pela configuração de terceirização ilícita. Nesse contexto, tem-se que o Tribunal a quo decidiu a controvérsia em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte...
... , na entrega de revistas da Editora Abril (Caras, Contigo, Veja, Quatro Rodas, Superintessante etc), recebendo a contraprestação (fixa e mais ... -
Cada vez mais brasileiros buscam moradias alternativas e ecológicas durante a pandemia
SO PAULO H quatro anos, o estatstico Robson Lunardi, 39 anos, e a especialista em turismo ... , mas o plano morar na cabana, que pode ser adaptada para quatro rodas. Queremos mostrar pros filhos a importncia da simplicidade, da natureza, ...