quatro rodas
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Acordao N° 1420299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Penal. Receptação culposa (cp, artigo 180 § 3º). Rodas e pneus adquiridos sem a mínima prova do negócio jurídico celebrado. Produto de furto. Tipicidade da conduta. Autoria e materialidade comprovadas. Aplicação isolada de pena pecuniária: discricionariedade do julgador. Recurso improvido. I. Conduta criminosa do recorrente consistente em adquirir quatro rodas aro 14, marca vw, modelo santana,...
... PENAL. RECEPTAÇÃO CULPOSA (CP, ARTIGO 180 § 3º). RODAS E PNEUS ADQUIRIDOS ... SEM A MÍNIMA PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO ... I. Conduta criminosa do recorrente consistente em adquirir quatro rodas aro 14, marca VW, modelo ... Santana, juntamente com quatro pneus, ... -
Acórdão nº 50156288420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. FALSA IDENTIDADE. CONCURSO MATERIAL. 1º FATO. FURTO QUALIFICADO PELA DESTREZA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Na espécie, ao réu é imputada a subtração de quatro conjuntos de rodas e pneus, retirados de caminhão de...
... de um borracheiro e ferramentas próprias de borracharia, subtraiu quatro pneus, quatro rodas, conjunto de parafusos e castanhas, objetos avaliados ... -
Acordao N° 1756318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Consumidor. Conserto em veículo. Falha na prestação de serviços. Dano material. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de r$
... alinhamento de direção, balanceamento das quatro rodas e limpeza do ar-condicionado. Discorre que ... pagou o valor de ... -
Fotos de divulgação
Rodas com fios vermelhos, spoiler dianteiro, escape com quatro saídas ...
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Acordao N° 1639026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Direito civil. Falha na prestação do serviço. Negócio jurídico viciado. Dolo. Dever de restituir. Configuração. Recurso conhecido e não provido. Preliminar rejeitada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... Outrossim, atestaram ... que as quatro rodas foram intencionalmente puncionadas nos seus planos de apoio, ... -
Acordao N° 1361244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima. Não demonstrada. Dano moral. Redução. Indevida. Dano estético permanente. Não demonstrado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e...
... 4 (quatro) rodas. Dessa forma, está caracterizada a responsabilidade civil por ... -
Despacho com número 5484849-03.2019.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A PROCESSO Nº: 5484849-03 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE GOIÂNIA-GORECORRENTE: KEILA GOMES DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRANSENTENÇA: Juiz ROBERTO BUENO OLINTO NETORELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... automotores de duas e quatro rodas e, após 01 (um) ano - 10.05.2012 - recebeu a CNH definitiva, ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... II - caminhonetas, furgões, pick-ups e s automotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de ... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto, de duas rodas ou mais, e jipes; ... II – caminhonetas, furgões, picapes e veículos ...
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Acórdão Nº 0301558-35.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-04-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DE TRANSPORTES AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM, CONSISTENTE EM CADEIRA DE RODAS ESSENCIAL À CONSUMIDORA. ENTREGA DO OBJETO QUATRO DIAS APÓS A CHEGADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM REPARATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO TENDO EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO E OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA TURMA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS...
... EXTRAVIO DE BAGAGEM, CONSISTENTE EM CADEIRA DE RODAS ESSENCIAL À CONSUMIDORA. ENTREGA DO OBJETO QUATRO DIAS APÓS A CHEGADA ... -
Decreto nº 9.762 de 11/04/2019. Regulamenta os art. 51 e art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência.
... internacionais de segurança no transporte de pessoas em cadeira de rodas em veículos automotores e a legislação específica destinada a ... de rodas, o veículo terá capacidade de transportar, no mínimo, quatro passageiros, excluído o motorista ... Art. 4º As locadoras de veículos ...
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Acórdãos nº 0001664-32.2014.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DEFESA PLEITEIA O RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO – IMPOSSIBILIDADE – O RÉU SUBTRAIU COM COMPARSAS, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, 09 (NOVE) RODAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM RESPECTIVOS PNEUS, SENDO QUATRO DE LIGA LEVE – BENS DE VALOR – ALÉM DISSO, O PRIVILÉGIO NÃO SE APLICA AOS CASOS DE CRIME QUALIFICADO –
... COMPARSAS, MEDIANTE ROMPIMENT O DE OBSTÁCULO, 09 (NOVE) RODAS DE VEÍ CULO AU TOMOTOR, COM RESPE CTIVOS P NEUS, SEN DO QUATRO DE LIGA ... -
Fala,Tijuca!
Em frente ao 31 da Rua Paraíba, na Praça da Bandeira, há cerca de quatro meses abandonaram um carro (Gol, bege, ano 1985, sem três rodas). Ele tem ...
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Decisão Monocrática Nº 0302982-91.2015.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0302982-91.2015.8.24.0082 da Capital - Continente Apelante : Eduardo Francisco Motter TrindadeAdvogados : Danilo Martelli Junior (OAB: 30989/SC) e outroApelada : Central Nacional UNIMED - Cooperativa CentralAdvogados : Paulo Roberto do Nascimento Martins (OAB: 28992/RS) e outroRelatora : Desembargadora Rosane Portella WolffDECISÃO...
... por serviços - home care - , de apoio domiciliar vinte de quatro horas, bem como forneça cama hospitalar elétrica confort, cadeira de ... /equipamentos que se fizerem necessários, dentre eles cadeira de rodas e poltrona, ambas reclináveis e em bom estado de uso; (b) realização de ... -
Relação das infrações
... • Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral ... • Ciclomotor, caso o condutor não ... • Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo Peso Bruto Total (PBT) não exceda a 3.500 kg e cuja lotação ...
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A história do desembargador Ariel Ferreira do Amaral e Silva
... reportagem denominada Antigomobilismo – A história preservada em quatro rodas., publicou: ‘Nash, o retorno.’ ... Em maio de 1951, o magistrado ...
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DECRETO Nº 2072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou mais e jipes; ... IV - caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos omotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... elaborado pelo Conselho Nacional de Trânsito e será expedida em quatro (4) vias das quais: ... I - A primeira ficará com interessado, enquanto ... e) de tração: ... 1 - caminhão-trator; ... 2 - trator de rodas; ... 3 - trator de esteiras; ... 4 - trator misto; ... f) especial; ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2001.03.99.013052-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-03-2016
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Acórdãos nº 0048876-40.2011.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
Ação de indenização. Seguro de automóvel. Negativa de pagamento da indenização por parte da seguradora, sob o fundamento de que o condutor do veículo estava sob efeito de álcool e recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Cláusula excludente que não pode ser considerada abusiva, de acordo com o entendimento do STJ. Fé pública do policial quando lavra o boletim de ocorrência, ao declarar que o...
... Veículo que tem rodas de liga leve, enquanto o autor quer cobrar quatro ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... étrico é um veículo de transporte de passageiros com pelo menos quatro rodas de veículo; já um veículo elétrico, por outro lado, pode ser um ...
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Acordao N° 1629585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Vício do produto e do serviço. Não comprovados. Art. 373 cpc. Ausência de nexo de causalidade. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... alinhamento de direção/rodas (geometria de suspensão – desvio)” ... 12. Conforme o teor da nota ... desempeno de 3 (três) rodas e realizou a compra de quatro pneus 195/60R 16 Yokohama, no valor total ... de R$2.270,00 (dois mil ... -
Acórdãos nº 3003417-80.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Serra Negra. Idosa portadora de coxoartrose severa bilateral de quadril. Artroplastia total de quadril. Tutela de urgência concedida. Multa cominatória. – A autora comprovou a doença que a acomete e a necessidade de intervenção cirúrgica; mas não há demonstração do perigo de demora ou perigo de ineficácia da medida se concedida ao final; o Estado oferece gratuitamente o...
... , sendo que a doença foi diagnosticada há cerca de quatro anos e o uso de cadeira de rodas data de mais de sete ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008203-92.2016.8.19.0063 (Criminal), 28-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, §4º, I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa Técnica, em razão da Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Rios julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar SIDNEY DO NASCIMENTO VALENTIN às penas de 08 (oito) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias-mu
... determinado lugar para pegar umas rodas. As palavras das testemunhas ... que são ouvidas, pessoas sem qualquer ... 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de Reclusão e pagamento ... de 12 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0084900-16.2002.5.07.0004), 2019-08-23
... encaminhada pela Junta Comercial se refere à empresa AUTO PINTURAS QUATRO RODAS LTDA, CNPJ 11.768.686/0001-81, com sede na RUA SÃO PAULO 984, ...