quatro rodas
- ‘A música brasileira é um soft power nosso’, defende o criador do Universo Spanta
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Da execução por quantia certa
... g. , existem dois ou três aparelhos de som, três ou quatro televisores, três geladeiras, três máquinas de lavar roupa e louça ... mercado de vendas para verificar que a cotação da Revista Quatro Rodas não é seguido por nenhum vendedor. Sabe por que? Porque ela não vende ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos otores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Decisão monocrática Nº 1419470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... da ocupação, já que a grande maioria das cento e cinquenta e quatro edificações identificadas durante os estudos periciais, assim como a da ... vezes exigem a utilização de veículos com tração nas quatro rodas. Nesse ponto, é emblemática filmagem realizada pelo expert durante os ...
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Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... “M” abrange “veículo automotor que contém pelo menos quatro rodas, ... projetado e construído para o transporte de passageiros” ...
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Decisão monocrática Nº 220209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... Consta dos autos que na data citada o denunciado ANDERSON comprou quatro rodas de carro da vítima José Luís, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e ...
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Decisao Nº 0700786-10.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... arma e um pouco de droga; que era uma ronda habitual em veículo de quatro rodas; que eram dois indivíduos, sendo um que foi avistado primeiro; que ...
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Decisão da Presidência nº 169780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... SANTOS, vulgo JÊ, JOÃO ANTONIO BRAGA, vulgo RUSSO ou QUATRO RODAS, LUIZ GUSTAVO MONJE DA ROSA, vulgo MONJE, HELTON FERNANDO ...
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Decisões Monocráticas nº 169780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... SANTOS, vulgo JÊ, JOÃO ANTONIO BRAGA, vulgo RUSSO ou QUATRO RODAS, LUIZ GUSTAVO MONJE DA ROSA, vulgo MONJE, HELTON FERNANDO ...
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Decisão da Presidência nº 1179033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... de asfalto), que, não raro, podem ser superadas por veículos de quatro rodas, sem maiores dificuldades, mas que representam grave risco aos ...
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Decisões Monocráticas nº 1179033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... de asfalto), que, não raro, podem ser superadas por veículos de quatro rodas, sem maiores dificuldades, mas que representam grave risco aos ...
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Acórdão nº 0308602-35.2013.8.05.0001/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Embargante : Condominio Residencial Quatro Rodas ... Advogado : Daniel de Quadros Nogueira (OAB: 22365/BA) ...
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Código de trânsito brasileiro
... § 2 o O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e ... 105 deste Código, dirigir por mais de 4 (quatro) horas ininterruptas. (Incluído pela Lei n o 12.619, de 2012) ...
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Decisao Nº 0146218-81.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-06-2021
... ÔNIX PLUS 2020 ... ESTEPE EM MENOR DIMENSÃO QUE AS DEMAIS RODAS. PROVA DE INFORMAÇÃO CORRETA QUANDO DA VENDA DO VEÍCULO. MANUAL DO ... a ré: i) a pagar a parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo ...
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Decisao Nº 0017518-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-08-2022
... CHEVROLET ONIX. ESTEPE EM MENOR DIMENSÃO QUE AS DEMAIS RODAS. PROVA DE INFORMAÇÃO CORRETA QUANDO DA VENDA DO VEÍCULO. MANUAL DO ... , e esperado pelo consumidor, é de que o estepe seja igual às quatro rodas já instaladas, devendo qualquer característica dissonante ser ...
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Direito Civil
... já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma ... : Nesse caso, o poder público terá o prazo decadencial de quatro anos, contados da data em que Aroldo realizou os negócios jurídicos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1170761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... ou seja, na falta de observância, dos que ali dirigem veículos de quatro, três ou duas rodas, nas vias da referida Universidade ... Para combater ...
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Decisões Monocráticas nº 169546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... , sabendo ser fruto de atividades ilícitas, um aparelho celular e quatro rodas de automóvel. (eDOC 10) A defesa interpôs apelação, alegando a ...
- Brasil está no centro dos planos da chinesa byd
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO.RAZOABILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. NÃO VERIFICADO, NO CASOCONCRETO, CIRCUNSTÂNCIAS A ULTIMAR A SOLTURA DO AGRAVANTE.INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃOIMPUGNADA. AGRAVO...
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR. SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O mérito da impetração originária não foi analisado pelo Tribunal a quo, a atrair o impeditivo da Súmula n. 691 do STF, só ultrapassado nos casos em...
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Decisão Monocrática nº 2000/0104131-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... RECORRENTE : QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ... PROCURADOR : EVANDRO CATUNDA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 172194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... , além de R$ 1.372,00 (mil trezentos e setenta e dois reais) e 4 (quatro) rodas aro 18 encontrados na casa de CRISTINA COSTA FERREIRA (e-STJ fl ...
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Acórdão Nº 0020451-53.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... que quando foi retirar o veículo, constatou que o mesmo estava sem rodas, sem painel, sem sistema de aceleração, banco furado e pintura ... DO TOCANTINS ao pagamento do dano material no valor R$ 4.919,00 (quatro mil novecentos e dezenove reais), bem como ao pagamento do dano moral no ...
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Acórdão Nº 08101770520198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... a devolução da taxa referente ao reteste da prova prática quatro rodas e da taxa de utilização da viatura, bem como a reparação por ...