quatro rodas
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Decisão Monocrática Nº 0302982-91.2015.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... por serviços - home care - , de apoio domiciliar vinte de quatro horas, bem como forneça cama hospitalar elétrica confort, cadeira de ... /equipamentos que se fizerem necessários, dentre eles cadeira de rodas e poltrona, ambas reclináveis e em bom estado de uso; (b) realização de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 478, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Regulamenta a oferta de cursos de capacitaçã
... b) observação de aulas práticas categoria 04 (quatro) rodas: realizada através da observação presencial de aulas práticas ...
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Decisão monocrática Nº 235769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... ém policial militar, o qual confirmou que integrava a equipe de quatro rodas e, quando ingressou na via, se deparou com o acusado, que percebeu a ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... IV - caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos omotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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A história do desembargador Ariel Ferreira do Amaral e Silva
... reportagem denominada Antigomobilismo – A história preservada em quatro rodas., publicou: ‘Nash, o retorno.’ ... Em maio de 1951, o magistrado ...
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DECRETO Nº 2072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou mais e jipes; ... IV - caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos omotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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DECRETO Nº 1863, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou mais e jipes; ... IV - caminhonetas, furgões pick-ups e veículos motores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... elaborado pelo Conselho Nacional de Trânsito e será expedida em quatro (4) vias das quais: ... I - A primeira ficará com interessado, enquanto ... e) de tração: ... 1 - caminhão-trator; ... 2 - trator de rodas; ... 3 - trator de esteiras; ... 4 - trator misto; ... f) especial; ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2001.03.99.013052-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-03-2016
... N 0000212-83.1996.4.03.6000/MS 2001.03.99.013052-8/MS APELANTE : QUATRO RODAS VEICULOS LTDA e outros(as) : HERSON ALVES E CASTRO : NAOR ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o processo para obtenção da Auto
... Direção Veicular - ACC seguirá o previsto para veículos de duas rodas, segundo requisitos para ... exame dispostos no artigo 17, incisos I a V ... quatro rodas e em ciclomotor ... Parágrafo único. Na situação prevista no ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... étrico é um veículo de transporte de passageiros com pelo menos quatro rodas de veículo; já um veículo elétrico, por outro lado, pode ser um ...
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Acordao N° 1629585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Vício do produto e do serviço. Não comprovados. Art. 373 cpc. Ausência de nexo de causalidade. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... alinhamento de direção/rodas (geometria de suspensão – desvio)” ... 12. Conforme o teor da nota ... desempeno de 3 (três) rodas e realizou a compra de quatro pneus 195/60R 16 Yokohama, no valor total ... de R$2.270,00 (dois mil ... -
Acórdãos nº 0048876-40.2011.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Veículo que tem rodas de liga leve, enquanto o autor quer cobrar quatro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0084900-16.2002.5.07.0004), 2019-08-23
... encaminhada pela Junta Comercial se refere à empresa AUTO PINTURAS QUATRO RODAS LTDA, CNPJ 11.768.686/0001-81, com sede na RUA SÃO PAULO 984, ...
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Acórdãos nº 3003417-80.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... , sendo que a doença foi diagnosticada há cerca de quatro anos e o uso de cadeira de rodas data de mais de sete ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008203-92.2016.8.19.0063 (Criminal), 28-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, §4º, I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa Técnica, em razão da Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Rios julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar SIDNEY DO NASCIMENTO VALENTIN às penas de 08 (oito) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias-mu
... determinado lugar para pegar umas rodas. As palavras das testemunhas ... que são ouvidas, pessoas sem qualquer ... 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de Reclusão e pagamento ... de 12 ... -
Decisao Nº 0030576-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2023
... RENAULT SANDERO. ESTEPE EM MENOR DIMENSÃO QUE AS DEMAIS RODAS. PROVA DE INFORMAÇÃO CORRETA QUANDO DA VENDA DO VEÍCULO. MANUAL DO ... dever, referindo “veículo equipado com um estepe menor que as quatro rodas (ev. 01) ... ”. De qualquer forma, o livro de instruções fornece ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1483, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetas, furgões, pick-ups e os automotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Decisão monocrática Nº 226879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... tiveram uma desavença comercial anterior em razão da venda de quatro" rodas de automóvel, motivo pelo qual, em data incerta, a vítima foi amea\xC3" ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... quatro rodas, que se destina ao transporte de passageiro ou cargas.” 201 Nesse ...
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Defesa do Consumidor
... Bicicleta : ... Caloi convoca recall de quatro mil bicicletas Cecizinha aro 12 porque o par de rodas laterais gera risco ...
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Decisao Nº 8002437-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... 40.000 km rodados, a agravante “percebeu desgaste incomum nas 4 (quatro) rodas, que estavam soltando pedaços de borracha”, o que a fez ...
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Origem e evolução histórica do trânsito
... de transporte, até chegar aos dias atuais com variados tipos de rodas, desde as pesadas utilizadas nos automóveis até as rodas leves ... , provocando o primeiro acidente de trânsito no Brasil ( Revista Quatro Rodas Especial , Edição Especial, 0418, nº 507-B, Editora Abril, O ...
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Decisão monocrática Nº 1404171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... ículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos automotores, de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de ...
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Acórdão Nº 226879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... de quatro rodas de automóvel, motivo pelo qual, em data ... incerta, a vítima foi ...