querela nulitatis
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Acórdãos nº 2026719-58.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ajuizou ação declaratória de nulidades (querela nullitatis insanabilis), com pedido de declaração de ...
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Acórdãos nº 2219898-54.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... juízo de origem, por meio da ação anulatória pertinente querela nulitatis insanabilis falta de interesse de agir, modalidade ...
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Decisão Monocrática N° 07404163120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Por meio do presente recurso, a agravante pretende a reforma da respeitável decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em sede de querela nulitatis, com objetivo de obter a suspensão do curso do cumprimento de sentença proferida em ação civil pública, instaurado em face de seu falecido ex-marido e outros réus. A...
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Acórdãos nº 2284355-27.2020.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2021
... Nulidade do ato citatório. “Querela nulitatis insanabilis”. Reconhecimento. RECURSO PROVIDO, COM ...
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Acórdãos nº 2077066-61.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019
... Necessidade de se manejar ação rescisória ou 'querela nulitatis insanabile' Agravo de instrumento não ...
- Acórdãos nº 2101930-03.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1019201-80.2014.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... CONTINENTAL LTDA APDO: JORGE GOMES DOS SANTOS QUERELA NULITATIS INSANABILIS AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ...
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Acórdãos nº 1001255-79.2016.8.26.0045 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Comarca: Arujá Voto nº 28026 DECLARATÓRIA. “QUERELA NULITATIS”. Autor que promove a demanda alegando que a ...
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Acórdãos nº 2155907-07.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Querela nulitatis. Feito redistribuído. Descabimento de agravo contra ...
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Acórdão Nº 0038487-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA (QUERELA ... ). DECISÃO DE 1º GRAU QUE DEFERIU O ... PEDIDO DE TUTELA DE ... querela nulitatis ... concedeu tutela de urgência em favor daquele, declarando a ...
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Acórdão Nº 0302063-70.2018.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... a qualquer tempo, inclusive em ação anulatória, a chamada querela nulitatis, reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Em sendo a ...
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Acordao N° 1237239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação. Cobrança de despesas condominiais. Propositura contra devedor já falecido. Citação por edital. Querela nulitatis. Nulidade dos atos processuais anteriores à data da citação. Validade dos demais atos praticados nos autos. Regularização do polo passivo. Citação retroage à data da propositura do feito. Vícios. Arts. 1. 022/1. 023...
... DEVEDOR JÁ FALECIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. QUERELA NULITATIS. NULIDADE ... DOS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORES À DATA DA ... -
Acórdãos nº 2224252-25.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Marzo de 2019
... QUERELLA NULITATIS INASABILIS. Incompetência do tribunal “ad quem” para processar ... A “querela nulitatis” foi manejada objetivando a declaração de ...
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Acórdãos nº 2161831-33.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... DE FATÍMA FAZZOLARI LOPES COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 17752 QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – Remédio processual incabível ...
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Acórdão nº 0024494-47.2005.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO DEVEDOR DESCONSTITUÍDA POR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE AÇÃO PAULIANA – AÇÃO ANULATÓRIA DA SENTENÇA (QUERELA NULITATIS) INTENTADA POR TERCEIROS/ADQUIRENTES DE BOA-FÉ – POSTERIOR ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES – PAGAMENTO DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO E LIBERAÇÃO DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL – PRETENSÃO RECURSAL...
... ÊNCIA DE AÇÃO PAULIANA – AÇÃO ANULATÓRIA DA SENTENÇA (QUERELA NULITATIS) INTENTADA POR TERCEIROS/ADQUIRENTES DE BOA-FÉ – POSTERIOR ... -
Acórdão Nº 0038456-66.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... PASSIVO NECESSÁRIO – QUESTÃO A SER DEBATIDA EM QUERELA ... NULITATISAINDA PENDENTE DE JULGAMENTO – NECESSIDADE DE SE ...
- Acórdãos nº 2101930-03.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática N° 07070502720208070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Trata-se de recurso inominado interposto por RITA DE CASSIA MACEDO MAIA, parte autora, face à decisão que determinou o arquivamento foi feito. Em suas razões, a parte recorrente pugna pela reforma de decisão do juízo de origem para recebimento da denominada Querela Nulitatis. É o relato do necessário. Reza o art. 11, inciso IV do Regimento Interno das Turmas Recursais, que caberá ao Relator negar
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Acórdãos nº 1002849-03.2015.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ça Inadequação da via eleita Autêntica querela nulitatis insanabilis Ação civil pública que possui caráter ...
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Acórdão Nº 0041259-97.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – QUERELA NULITATIS ... – PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA DE ...
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Acórdãos nº 2012808-76.2018.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Público, 23 de Mayo de 2018
... ÃO QUE SE CONSIDERA JURIDICAMENTE INEXISTENTE QUERELA NULITATIS INSANABILIS ... 1. Presta-se a ação rescisória à ...
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Acórdãos nº 2170981-04.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... imóvel tratado nos autos tão somente a existência da Querela Nullitatis Insanabilis , descabendo determinar-se, por ora, ...
- Acórdãos nº 2036787-38.2016.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 28 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática N° 07150842820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Trata-se de ?ação declaratória de nulidade (querela nulitatis) ajuizada por BIANCA ANDRESA SILVA em face da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ? FUNCEF, objetivando a declaração de nulidade do acórdão º 7174563, proferido pela egrégia 7ª Turma Cível, sob o argumento de que não foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, bem como não teria sido devidamente citada para oferecer contestaçã
- Acórdãos nº 4001176-94.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível