questão incidental no processo
-
Acórdão nº 2005/0173122-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... pretender submeter o tema ao crivo incidental e difuso de órgão jurisdicional ... certeza e autoriza o juiz a apreciar a questão prejudicial o quanto suficiente (incidenter ...
-
Acórdão nº 2006/0014028-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... pretender submeter o tema ao crivo incidental e difuso de órgão jurisdicional ... certeza e autoriza o juiz a apreciar a questão prejudicial o quanto suficiente (incidenter ...
-
Acórdão nº 2005/0188485-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. ARTIGO 265, DO CPC. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA ... pretender submeter o tema ao crivo incidental e difuso de órgão jurisdicional ... certeza e autoriza o juiz a apreciar a questão prejudicial o quanto suficiente (incidenter ...
-
Acórdão nº 2004/0064152-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 488, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA ... 3. Verificando que a questão relativa à incidência do percentual de 28,86% ... interposto no autos da medida cautelar incidental, que visava suspender a execução do acórdão ...
- Acórdão nº HC 230115 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1337-87.2019.5.12.0005)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 13.467/2017 . LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ART. 852 - B, I, DA CLT. VALOR APRESENTADO POR ESTIMATIVA. PLEITO DE INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO...
... Vejamos ... A questão da existência do dano (acidente de trabalho), nexo causal e culpa restou ... qualquer questão incidental ... - Acórdão nº RMS 36690 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº REsp 1190753 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS INFRINGENTES. ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE REFORMA SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE NOVAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 530 DO CPC. 1.- Cabem Embargos Infringentes no caso de Acórdão que, por maioria de votos, julgou extinto o processo declaradamente sem
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 637-61.2013.5.14.0007) 18-12-2018
... do ex-empregado, cabendo ao Juízo da execução decidir qualquer questão incidental no processo. Recurso de revista conhecido e provido no aspecto ...
-
Acórdão nº 2008/0036703-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de ... Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade. Alegação ... Questão a ser observada na ação negatória e não em ...
-
Acórdão nº 0585863-87.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... 931, do Novo ... Código de Processo" Civil, salientando que o presente recurso é pass\xC3" ... limitando-se a solucionar uma questão incidental no processo ... Por conseguinte, o ...
-
Acórdão nº 1.0702.15.015891-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE EXCLUIU LITISCONSORTE, NÃO PONDO FIM À EXECUÇÃO - CUNHO NÃO TERMINATIVO - MODALIDADE RECURSAL ADEQUADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO GROSSEIRO -RECURSO NÃO CONHECIDO.- A decisão que acolhe impugnação, excluindo algum dos executados, não coloca fim ao feito executivo e...
... s alcanada se todo o rito do processo for seguido de maneira concatenada. Para ... contra a deciso que resolve questo incidental no processo de execuo, sem extingui-lo, razo pela ... -
Acórdão nº 1.0702.15.015891-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE EXCLUIU LITISCONSORTE, NÃO PONDO FIM À EXECUÇÃO - CUNHO NÃO TERMINATIVO - MODALIDADE RECURSAL ADEQUADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO GROSSEIRO -RECURSO NÃO CONHECIDO.- A decisão que acolhe impugnação, excluindo algum dos executados, não coloca fim ao feito executivo e...
... s alcanada se todo o rito do processo for seguido de maneira concatenada. Para ... contra a deciso que resolve questo incidental no processo de execuo, sem extingui-lo, razo pela ... -
Acórdão nº 0537514-19.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2018
... questão incidental no processo ... Nos termos do art ...
-
Acórdão nº 2009/0112853-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALEGADA NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. SÚMULA Nº 07⁄STJ ... ser conhecida de ofício, pois envolve questão de prova. Para a análise da pretensão faz-se ... ão da matéria deve ser feita na via incidental dos embargos à execução, até mesmo para ...
-
Acórdão nº 2007/0149023-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. SÚMULA 267/STJ. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS ... Lei 11.343/06 (nova Lei de Tóxicos), a questão não foi apreciada pelo Tribunal Paulista, até ... por liminar em medida cautelar incidental ou até em Habeas Corpus, como bem lembrou, ...
-
Acórdão nº 2006/0094348-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ária autônoma, inclusive na ação incidental de embargos, sob pena de locupletamento ilícito ... é a Lei n.º 6.830/80, segundo a qual o processo de execução fiscal não se sujeita ao juízo ... não ventilada na decisão recorrida, a questão federal suscitada" (Súmula 282/STF), e "o ponto ...
-
Acórdão nº 2009/0081499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo" civil. Medida cautelar visando a obter antecipaç\xC3" ... ão da falência mediante procedimento incidental, o STJ teve em mira as hipóteses em que há ... Para eliminar os impasses quanto à questão, deve indicar quem dele efetivamente participa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172100-59.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
COISA JULGADA. Em contexto em que a tríplice identidade (CPC, artigo 301, §2°) entre as demandas, não se cogita de reconhecer prejudicada o presente processo pelo trânsito em julgado de decisão em feito diverso. Não conhecido. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O Regional afere que a inicial resta clara, expondo de forma bastante evidente as pretensões vindicadas, cumprindo, assim, plenamente os...
... de reconhecer prejudicada o presente processo pelo trnsito em julgado de deciso em feito ... No conhecido ... QUESTO INCIDENTAL. COISA JULGADA ... No se apura que se tenha dado ... -
Sentença nº 1000142-45.2021.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Embora tormentosa a questão relativa à data a ser considerada para se ... execução decidir qualquer questão incidental no processo. Recurso de revista conhecido e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 170300-38.2009.5.02.0312)
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A reclamada logrou desconstituir os fundamentos do despacho agravado, demonstrando contrariedade à Súmula 126 do TST, de maneira que merece trânsito seu recurso de embargos.
... execução decidir qualquer questão incidental no processo ... Ante o exposto, ... DOU ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-06.2014.5.06.0002), 09-03-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. Como é cediço, no âmbito do Processo do Trabalho, aplica-se o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Trata-se de previsão expressa contida no § 1.º do art. 893 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, de acordo com o § 2.º do...
... , proferida apenas para que houvesse a apreciação quanto a uma questão incidental no processo ... A propósito, convém destacar o que dispõe ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 796-29.2012.5.15.0001)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PAGAMENTO ATÉ O FINAL DA CONVALESCENÇA. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST.
... , incumbindo ao Juízo da execução decidir qualquer questão incidental no processo. Neste ... cenário, verifica-se que o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0439.02.002359-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... processo de execução, o recurso cabível é agravo de ... A decisão recorrida apenas resolveu questão incidental no processo, sem extinguir a ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0439.02.002359-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... processo de execução, o recurso cabível é agravo de ... A decisão recorrida apenas resolveu questão incidental no processo, sem extinguir a ...