modelo contrato mútuo feneraticio
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Contrato de mútuo feneratício
Este é um modelo de contrato de empréstimo oneroso de coisa fungível, ou seja, mútuo com incidência de juros (mútuo feneratício). Por ser empréstimo de coisa fungível, o domínio da coisa emprestada passa a ser do MUTUÁRIO, que deve depois entregar ao MUTUANTE coisa de mesma espécie, quantidade e qualidade, além do pagamento dos juros ajustados no contrato.
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... mútuo e ao depósito (contratos unilaterais). 548 545 ... Quanto ao mútuo feneratício, por exemplo, contrato real e unilateral, o art ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... 8.245/91 (denúncia cheia): a) por mútuo acordo; ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... também é chamado de mútuo feneratício ... O art. 591 do Código Civil estabelece ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... – TJ/AL – 2019 – FCC) Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 1.(2) Contratos bilaterais: são ...
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Confissão de dívidas. Mútuo feneratício. Agiotagem. Usura. Nulidade do título. Ação anulatória. Confissão de dívida feita por meio de instrumento público de escritura de mútuo com garantia hipotecária. Vinculação com execução e respectivos embargos. Recurso especial. Contrarrazões
... Art. 11. O contrato celebrado com infração desta lei é nulo de pleno direito, ficando ... Ministra Nancy Andrighi, diz respeito à " exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever de ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... de depósito irregular, 140 que ao mútuo se equipara, por ele recebendo a instituição ... assemelhando, com efeito, ao mútuo feneratício" (REsp 586308/SC, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, 4\xC2" ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... pura e simples, o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ... ANA PAULA DOMPIERI, ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 1.2) Contratos bilaterais: são aqueles ...