quitação com a justiça eleitoral
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EDITAL Nº 15 - UFPI, de 17 de agosto de 2022 (*)
... /CPF/ConsultaPublica.asp; c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de ...
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EDITAL Nº 13 - UFPI, de 26 de julho de 2022
... /CPF/ConsultaPublica.asp; c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de ...
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EDITAL Nº 11, de 26 de outubro de 2021
... indicado no item "a"; c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de ...
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O ministério público eleitoral
... terão de responder a ações que se arrastam por longo tempo na Justiça Eleitoral, sempre com a possibilidade de perderem o mandato ... 87 No ... ência, porque está ele impedido de obter a certidão de quitação eleitoral enquanto não a liquidar. A esse respeito, o TSE pronunciou-se ...
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Acórdão Nº 5031972-19.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-11-2022
MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇ?O - ESTRANGEIRO - DESCLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO POR DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS EDITALÍCIOS - CERTIDÃO ELEITORAL, EM PRINCÍPIO, DESNECESSÁRIA - EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS, PORÉM, QUE OBSTAM O RECONHECIMENTO DE UM EXCESSO DE FORMALISMO - SENTENÇA MANTIDA.1. Licitação não é gincana, prova destinada a escolher aqueles capazes de passar por...
- Decisão Monocrática nº 6395 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
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Acórdão nº 1.0000.21.056187-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. A teor do disposto no art. 1.021, §1º do CPC, caso os fundamentos constantes no Agravo Interno não sejam capazes de convencer o Relator acerca da necessidade de retratação monocrática, o feito será levado a julgamento pelo órgão colegiado. 2. Carece dos pressupostos
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Acórdão nº 1.0000.21.056187-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. A teor do disposto no art. 1.021, §1º do CPC, caso os fundamentos constantes no Agravo Interno não sejam capazes de convencer o Relator acerca da necessidade de retratação monocrática, o feito será levado a julgamento pelo órgão colegiado. 2. Carece dos pressupostos
- Decisão Monocrática nº 13003 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7249 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2016
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Resolução nº 59459 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO. QUITAÇÃO ELEITORAL. LEI 12.034/2009. DEVER DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL. ARTS. 14, § 9º, E 17, III, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. MERA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. INSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DAS CONTAS. SOLICITAÇÃO RESPONDIDA. I - A exegese das normas do nosso sistema eleitoral deve ser pautada pela normalidade e a legitimidade do...
- Decisão Monocrática nº 6151 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7638 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 45996 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2016
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EDITAL Nº 18 - UFPI, de 21 de setembro de 2022
... c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de ...
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EDITAL Nº 13, DE 19 de novembro de 2021- UFPI
... indicado no item "a"; c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de ...
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Decisão monocrática Nº 0602504-42.2018.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-06-2022
... do Executado, mantendo a restrição do seu veículo, até a quitação total da dívida sob execução; e deferiu o requerimento da União para ... [e] estando o ora recorrente ausente de quitação eleitoral com a Justiça Eleitoral, este vem enfrentando dificuldades com a renovação, com o ...
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Decisão monocrática Nº 0602165-55.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-12-2022
... CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CONFORMIDADE DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO ... ; e ii) ausência de certidão criminal do 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para fins eleitorais” (ID 158079168, p. 7) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de ...
- Decisão Monocrática nº 6503 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 0601127-51.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 06-09-2022
... QUITAÇÃO ELEITORAL EM DECORRÊNCIA DE MULTA ELEITORAL. REQUERENTE ADIMPLIU DÉBITO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. OBTENÇÃO DA COMPETENTE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 34958 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 24794 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... • Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, ... podendo ser obtido por meio de ... quitação com o serviço militar, para candida- ... tos do ...