quota disponível
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-257/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3759/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ", verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social, na forma do art. 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2112/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o desconto tem por fato ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 ... da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8565/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 ... da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-599/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário", verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social, na forma do art. 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9584/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8449/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33578/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsável, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsável, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11822/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-198600/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2738/1998-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1986/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12354/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsável, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4460/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Octubre de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsável, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22701/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista parcialmente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18615/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade ... Social, na forma do artigo 195 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53842/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social (art. 195 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6131/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6131/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista conhecido e ...