quotas do pis
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Nesta medida, cabe ao legislador definir ajusta proporção entre as quotas com que cada ator social há de contribuir para a satisfação da seguridade social ... A necessária congruência estrutural entre isonomia e ...
-
Acórdãos nº 0046723-14.2009.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... ça que julgou procedente o pedido, autorizando o levantamento dos valores pelos herdeiros na proporção de suas quotas partes, e foi integrada por embargos de declaração para vincular a liberação da quantia depositada ao advento ...
-
Acórdãos nº 2259241-28.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... nº 2259241-28.2016.8.26.0000 - Igarapava - VOTO Nº 34.520 3/12 pela administração do patrimônio da empresa por quotas de sociedade limitada é atribuída a seu gerente, ou mesmo ao seu maior quotista, de modo que, a princípio, o ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sócio, portanto, pode sempre encontrar esta motivação pessoal para desvincularse da sociedade, cabendo a esta apenas reembolsar o valor das quotas sociais, embora possa formular pedido de indenização compensável com o valor dos haveres a apurar (art. 602). Neste caso, a melhor solução ...
-
Decisão Monocrática N° 0751260-05.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... na alegação de que pretendia receber suas quotas referentes ao PASEP, contudo, afirma que se deparou com valor inferior ao que faria jus, ... Analisando a r. decisão agravada, constata-se que na ...
-
Decisão Monocrática N° 0753156-83.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0751624-74.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0753032-03.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0751621-22.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0700892-89.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0752748-92.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0752897-88.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0752869-23.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0751292-10.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0751379-63.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0755641-56.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Decisão Monocrática N° 0751121-53.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... do PASEP, respectivamente; e ... XIII - resolver os casos omissos, inclusive quanto aos pedidos de saques de quotas do PIS-PASEP ... Art. 10. Cabem ao Banco do Brasil S.A., em relação ao PASEP, as seguintes atribuições: ... I - manter, em nome dos servidores e ...
-
Temas de interesse geral
... c) comparecer às assembleias gerais, discutir, votar e ser votado, desde que se encontre quite em relação às taxas e quotas condominiais; ... d) manter em seu poder as chaves da porta de acesso ao prédio e do portão da garagem; ... e) solicitar e obter esclarecimento ...
-
PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... Nesse sentido, o art. 217 do CTN dispôs, à época, que às contribuições sindicais, às quotas de previdência, às contribuições ao Fundo de Assistência Previdência ao Trabalhador Rural e às contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo ...
-
nº 2003.70.03.003004-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2004
... depositados em contas individuais do Fundo de Participação PIS/PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua ...
-
Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... quotas de Fundos Mútuos de Investimento constituídos em condomínio, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, poderão ...
-
Acórdão Nº 3402-009.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... capital cindido pela Bovespa Holding S/A e pela BM&F S/A ... Nesse sentido, as operações culminaram na substituição das quotas ... patrimoniais da entidade sem fins lucrativos por ações da sociedade anônima ... Tal substituição dos títulos patrimoniais pelas ações ...