raça negra
- PREFEITURA DE SINOP - EXT CONTRATO Nº 108 2022INEX DE LICITAÇÃO 020 2022COM ANIVESÁRIO DE SINOPGRUPO RAÇA NEGRA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-823/2006-383-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2008
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA ORAL DA OCORRÊNCIA DO DANO À HONRA E À IMAGEM DE EMPREGADA DE RAÇA NEGRA. CHACOTAS E PIADAS EM ATOS LESIVOS PERPETRADOS DE MANEIRA VELADA. Na hipótese, restou fartamente demonstrada pela prova oral, livre de qualquer tipo de contradição entre os depoimentos colhidos, a existência de inúmeros atos de ofensa à imagem e à honra da reclamante pelo preposto da...
... ORAL DA OCORRÊNCIA DO DANO À HONRA E À IMAGEM DE EMPREGADA DE RAÇA NEGRA. CHACOTAS E PIADAS EM ATOS LESIVOS PERPETRADOS DE MANEIRA VELADA ... -
Acordão do Segunda Turma, 18-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS.AUTODECLARAÇÃO. CANDIDATO PARDO. ANÁLISE DE DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DEINDICAÇÃO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, DO DISPOSITIVO LEGAL QUE,EM TESE, TERIA SIDO VIOLADO OU QUE TERIA RECEBIDO INTERPRETAÇÃODIVERGENTE, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA 284/STF. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELA...
-
'Raça Negra e amigos'
A quintessencial banda de pagode paulistana reúne convidados como Belo e Alexandre Pires em um show coalhado de sucessos como "É tarde demais", "Ah! Como eu amei" e "Jeito felino". (B.A.) Cotação: Bom ...
-
Um clique no coração da Raça Rubro-negra, no velho Maracanã
Gente Boa Saudades. O Maracanã, 18 anos atrás. O estádio foi revisitado e fotografado de novo, do mesmo ângulo Walter Carvalho Um clique no coração da Raça Rubro-negra, no velho Maracanã O Maracanã é o tema do ensaio "Uma peleja no tempo", que Walter...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080315120174058100), 26-01-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COTAS RACIAIS. CONCURSO PÚBLICO. TECNÓLOGO ÁREA/GESTÃO DO IFCE. AUTODECLARAÇÃO. AVALIAÇÃO POR COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE COTISTA. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que denegou a seguranç
... traços fenotípicos de que a identificam, socialmente, como pessoa negra (preta ou parda) ... Alega que a decisão combatida negligenciou ... ato da inscrição no concurso público , conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219897-95.2018.8.19.0001 (Cível), 07-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. Concurso público para provimento do cargo de Assistente Técnico da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Candidato inscrito nas vagas reservadas a negros e índios. Instauração de procedimento administrativo para aferição da veracidade da autodeclaração. Afirmação do candidato sujeita a controle administrativo, nos termos da Lei municipal n° 5.695
... certame por não apresentar o fenótipo da raça negra ... Critério objetivo, baseado em classificação étnico-racial ... - shows
-
Lollapalooza: seguranças da ViaMobilidade apostam em hit do pagode em ‘sala vip’ do trem expresso
O fino do pagode caso do hit Cheia de Manias, do grupo Raa Negra foi o som escolhido pelos seguranas da ViaMobilidade para entreter o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110129820204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0811012-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NIVALDO MOURA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800740-98.2020.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 1, pugnando pelo preenchimento dos requisitos legais como pessoa negra/parda, de acordo com a Lei nº 12.990/2014, que autoriza a efetivação de ... ência do Supremo Tribunal Federal, pois não há um gabarito para a raça negra (ou para qualquer outra raça) ... O timbre de razoabilidade, aqui, é ... -
A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento
A pesquisa tem por objeto a representação da mulher no cinema, com o objetivo de analisar os argumentos levantados sobre essa temática pela pesquisa qualificada no Brasil, em língua portuguesa. Justifica-se a importância do estudo, principalmente, pela influência do cinema na criação dos processos identificatórios generificados, também no mundo jurídico (legislativamente e judicialmente). Parte-se
... objeto ao olhar masculino; ademais, com uma sub-representação de raça e consequente exclusão da mulher negra e latina. Dialoga-se com o ... -
Processo Nº 1411/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Noviembre de 2000
Contratacao Para Apresentacao De Show Musical Com Os Artistas Eliana De Lima E Grupo Raca Negra Na Inauguracao Do Parlamento Latino Americano
-
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da criminologia, sendo que, no tempo presente, se detém a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033957120194058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803395-71.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima...
... , o particular aduz que preenche os critérios fenotípicos da etnia negra/parda, de acordo com a Lei nº 12.990/2014, devendo ser nomeado/empossado ... que o candidato " apresentou evidentes traços característicos da raça branca, quais sejam pele clara, cabelo liso, nariz afilado e lábios finos ... -
Decisão Monocrática Nº 4023092-82.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... Agravante : Associação Cultural Anastacia Raça Negra Ação Pop ... Advogada : Morgana Bertoldi (OAB: 28858/SC) ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023092-82.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2019
... Agravante : Associação Cultural Anastacia Raça Negra Ação Pop ... Advogada : Morgana Bertoldi (OAB: 28858/SC) ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023095-37.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2019
... Agravante : Associação Cultural Anastacia Raça Negra Ação Pop ... Advogada : Morgana Bertoldi (OAB: 28858/SC) ...
-
Acórdão Nº 0802305-41.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2021
... CANDIDATO ELIMINADO. ELEMENTOS FENOTPICOS INERENTE RAA NEGRA. AUTODECLARAO NO CONHECIDA PELA COMISSO. PONTUAO SUFICIENTE. CANDIDATOS ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017426-59.2019.8.19.0000 (Cível), 06-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 001/2018. NÃO ENQUADRAMENTO NA RAÇA NEGRA NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO. DESERÇÃO. 1. Certidão informando o recolhimento a menor do preparo e intimação do impetrante para...
... JANEIRO Nº 001/2018. NÃO ENQUADRAMENTO ... NA RAÇA NEGRA NO PROCEDIMENTO DE ... VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... os crimes resultantes de discriminação ou p reconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional à ... os parâmetros de proteção da população idosa ou negra, por exemplo, relativamente à LGBT ... Em casos t ais, a ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0058574-11.2023.8.19.0000 (Cível), 21-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE PERÍCIA. DEFERIMENTO QUE SE IMPÕE. REFORMA DA DECISÃO. 1. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer ajuizada por candidato reprovado no concurso para o cargo de investigador da Policia Civil do estado do Rio de Janeiro, na última etapa da primeira fase,
... concorrer às vagas reservadas aos cotistas ... de cor negra/parda, podendo ser submetida à ... análise e verificação por comissão ... vão ao encontro da alegada inserção do ... autor na raça negra, o que lhe permite ... concorrer às vagas reservadas ... Rel ... -
Acórdãos nº 1034763-25.2015.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... órios somente ocorreram por se tratar de pessoa da raça negra. Condição não demonstrada nos autos. Mero aborrecimento ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7073 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI DE INCENTIVO À CULTURA. PRONAC. LIVRO TROFÉU RAÇA NEGRA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. REVELIA DE UMA DAS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA FASE INTERNA. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
... da seguinte forma: "Edio de 3.000 exemplares do livro Trofu Raa Negra, composto de ensaios dos ganhadores do Trofu Raa Negra, suas biografias e ... -
ACÓRDÃO Nº 7073 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-07-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI DE INCENTIVO À CULTURA. PRONAC. LIVRO TROFÉU RAÇA NEGRA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. REVELIA DE UMA DAS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA FASE INTERNA. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
... da seguinte forma: "Edio de 3.000 exemplares do livro Trofu Raa Negra, composto de ensaios dos ganhadores do Trofu Raa Negra, suas biografias e ... -
Herança maldita?
LUIZ CARLOS ( esquerda), frente do Raa Negra: "Nunca tocamos Fundo de Quintal", diz no livro ... O S Pra Contrariar ...