raça negra
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Decisões Monocráticas nº 180132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2020
... denunciada IVETE RECALCATI PERINI praticou discriminação de cor e raça, submetendo adolescente sob sua autoridade a constrangimento ... Segundo ... NEGRA ... TESES AFASTADAS ... RÉ QUE NA QUALIDADE DE PROFESSORA REFERIA-SE AO ...
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Decisão da Presidência nº 180132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2020
... denunciada IVETE RECALCATI PERINI praticou discriminação de cor e raça, submetendo adolescente sob sua autoridade a constrangimento ... Segundo ... NEGRA ... TESES AFASTADAS ... RÉ QUE NA QUALIDADE DE PROFESSORA REFERIA-SE AO ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... grupo controlado pelo sistema penal, originando alguns apontamentos no que tange à construção de uma possível Criminologia Feminista Negra. (POTTER, 2006) ... Trazendo, contudo, as críticas da Black Feminist Criminology, entendidas como uma crítica feita por mulheres negras ao ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... [487] Em cada um destes casos, menores da raça negra, através de seus representantes legais, buscam o auxílio das ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da ... 83) ... O termo étnico-racial está associado à população negra, uma das populações que mais sofre com a desigualdade, seja ela social ... -
Decisão monocrática Nº 0601155-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC) ÀS CANDIDATURAS FEMININAS E DA RAÇA NEGRA. ALEGADA AFRONTA À RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM ...
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Decisão monocrática Nº 50237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Além disso, a incorporação do fator “raça” como critério de seleção, ao invés de afetar o princípio da ... ) que possuam fenótipo passível de associação com a cor ou raça negra, seja o indivíduo preto ou pardo, não podendo, por via de consequência, ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... que escapam ao desígnio da pessoa em causa, como o sexo, ou a raça/etnia, ou decorrentes de escolhas fundamentais, expressão da liberdade de ... O cérebro humano, dizem, é uma caixa ainda mais negra do que os sistemas computacionais (45) , ... os quais, afinal, se ...
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Decisão monocrática Nº 1452738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... AUTODECLARAÇÃO. PRECEDENTE. POPULAÇÃO NEGRA COMPOSTA DE PESSOAS QUE SE AUTODECLARAM NEGROS E PARDOS. ESTATUTO DA ... informando que o autor " não poderia ser considerado candidato da raça negra, pois não apresenta traços fenotípicos característicos da raça ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... Por sua vez, o Código Penal tem as seguintes menções ao termo "raça" em seu bojo: no artigo 140, §3º ( "Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a ... -
Minha mãe pintou meu pai de branco: afetos e negação da raça em famílias interraciais
Este artigo tem como objetivo central descrever as formas pelas quais o negro, a história negra e a ancestralidade negra têm sido negadas no discurso das famílias inter-raciais e suas dinâmicas de interação familiar. Para esta compreensão apresentamos o estudo de caso de duas famílias com o intuito de pensar qual o lugar da raça nestas dinâmicas. Os resultados obtidos nesta pesquisa apontaram que
... artigo, parte de uma pesquisa maior sobre famílias inter-raciais, tem como propósito descrever as formas pelas quais o negro, a história negra e a ancestralidade negra têm sido negadas no discurso das famílias inter-raciais. Para esta compreensão, apresentaremos o estudo de caso de ... -
Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... , referente ao resultado de veracidade da autodeclaração de pessoa negra/parda, veio desacompanhado de qualquer fundamentação ou motivação ... a quo, apresentou prova documental de suas características de raça negra/parda, representada pela sua ficha de alistamento militar, documento ...
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Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... , referente ao resultado de veracidade da autodeclaração de pessoa negra/parda, veio desacompanhado de qualquer fundamentação ou motivação ... a quo, apresentou prova documental de suas características de raça negra/parda, representada pela sua ficha de alistamento militar, documento ...
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Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... , referente ao resultado de veracidade da autodeclaração de pessoa negra/parda, veio desacompanhado de qualquer fundamentação ou motivação ... a quo, apresentou prova documental de suas características de raça negra/parda, representada pela sua ficha de alistamento militar, documento ...
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Acordao N° 1304416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Habeas corpus. Crime de injúria proconceituosa de conotação racial. Ofensa à dignidade do jogador adversário em uma partida de futebol. Elementos referentes à raça e à cor da pele. Pretensão de trancamento da ação penal. Prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria. Ordem denegada. 1 paciente denunciado por infringir o artigo 140, § 3º, do código penal, depois de injuriar a vítima...
... ELEMENTOS REFERENTES À RAÇA E À COR DA PELE. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO ... DA AÇÃO PENAL. PROVA DA ... palavras relacionadas com a raça e a cor de sua pele negra, adversário em uma partida de futebol, ao ... perceber uma entrada ... -
Direito Civil-Constitucional
... a cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ...
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Direito civil constitucional
... a cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ...
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Simulado Delegado MG
... (C) Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... , o qual supostamente se prestaria a valorizar e difundir a cultura negra e periférica. Mas isso, por si só , não configura crime de racismo ... , desde logo, que nenhuma das mensagens apontadas invoca a raça ou a cor dos participantes do evento como sendo o motivo da reprovação ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... mulher branca e o aumento do número de homicídios contra a mulher negra, questionamos a eficácia da LMP pautada somente na justiça retributiva, ... Quanto ao número de mulheres da raça negra, o número de casos de homicídio aumenta em 54% (cinquenta e quatro ... -
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Não sei exatamente quando descobri que sou uma pessoa negra. Não creio que seja possível indicar o momento exato no qual isso ... Sua raça o coloca em uma situação de isolamento social imediato quando você ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000138-97.2018.4.04.0000), 12-01-2018
... com o objtetivo de demonstrar a sua condição de enquadramento na raça" negra/parda. ... Afirma que, além de concorrer na vaga por cota, tamb\xC3" ...
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MP denuncia por racismo pedagoga que xingou mulher na Praia da Reserva
... ele, o fato de a acusada ter feito declaraes genricas contra a raa negra levou o MP a entender que houve tambm crime de racismo. Na denncia, o MP ...
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Acórdão nº0022712-94.2017.8.17.2990 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 09-05-2023
... estatura mediana, mas no soube dizer se se tratava de pessoa branca, negra ou de outra raa, como tambm assegurou que o segundo agente era um homem, ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Assim, uma pessoa de cor negra andando apressadamente à noite numa calçada é classificada de suspeita, ... Dos que estão fora da escola e do trabalho, 64,8% são da raça negra; 58% do sexo feminino e 83,5% provêm de famílias com renda per ...