raça negra
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Decisão monocrática Nº 219798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... , as características de um primeiro agente envolvido, pessoa de raça negra. Autorizado pelo seu superior, rumou para o Litoral, juntamente com ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... , entre indivíduos ou grupos, por motivo de ódio ou preconceito de raça, de nacionalidade, de credo político ou religioso, para mencionar os seus ... negra nos times de futebol deveu-se muito mais à origem europeia da modalidade ...
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Direito civil-constitucional
... a cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... 427) , “todos os indivíduos da raça judaica devem ter sinalização na testa; todos os indivíduos de 'raça ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... E eu considerei, seguindo, aliás, cinco rabinos, que judeu não é raça ... 98 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 13] ... [FF] — ... O que a constituição dissera fora justamente tratando da raça negra. Tanto que José Lourenço, que era um deputado português que se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-ED-RR - 1000390-03.2018.5.02.0046)
AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 422, I, DO TST NÃO DEMONSTRADA. ARESTOS INESPECÍFICOS (SÚMULA 296, I, DO TST). 2. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS 126 E 297, I, DO TST NÃO DEMONSTRADA....
... que represente a raça negra. Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência ... -
Decisão monocrática Nº 1382601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... efeito, a autodeclaração do candidato como sendo de cor parda ou negra, detém presunção relativa de veracidade, não sendo ilegal que seja ... como pardo/negro, não há como, neste momento, negar-lheque seja da raça negra ... Não se pode conceber, por consectário, que haja ...
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... E) A cifra negra pode ser concebida, resumidamente, no fato de que nem todos os crimes ... (C) Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo ...
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Tanatologia forense
... c) Sinal de Sommer, constituído pela mancha negra que surge na parte lateral externa da esclerótica (zona branca dos olhos) ... • Raça negra, pela cor escura da pele ... Valor médico-legal dos livores de ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... Esses dados refletem um cenário de marginalização da raça negra, haja vista que esses locais é recorrente o crime de tráfico de ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... Por outro lado, a diferença baseada na raça/cor como elemento de justificação da escravização aparece apenas com a ... A origem de relações raciais violentas, tendo a raça/cor negra como parâmetro, inicia-se com os colonizadores que, visando o domínio de ... -
USP readmite cotista do curso de Direito que não havia sido considerado pardo
... Deciso: 'Filho de pessoa de raa negra', justifica juiz ao determinar que USP reintegre cotista que no foi ...
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Decisão da Presidência nº 1078046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... 20% das vagas oferecidas neste Concurso Público para as pessoas da raça negra. 5.1 ... As frações decorrentes do cálculo de referido percentual ...
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Decisões Monocráticas nº 1178171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... , o impetrante não ostenta caracteres fenotípicos típicos da raça negra, uma vez que possui lábios finos, nariz afilado, orelhas rosadas, ...
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Proposta teórica de identificação das normas tributárias extrafiscais
... raça negra, tendo em vista que o texto que deu origem ao dispositivo ...
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Eleição como processo legitimador da alternância de poder
... Estados Unidos, inserida no movimento da raça ... Estados Unidos, inserida no movimento da raça negra ...
- Processo nº 2003.001.025080-8 de Primeira Câmara Cível, 28 de Octubre de 2003
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ítulo deste trabalho não poderia ser mais literal, Classe, Género, Raça & Colonialismo: A 'Interseccionalidade' de Marx. Decerto, o objetivo ... infame--Arthur de Gobineau--nutria um extremo "rancor contra a raça negra". E continuou na sua explicação, "para essas pessoas, é sempre uma ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo determinantes para o comportamento dos indivíduos ... que depois da escravização de povos africanos, a população negra no Brasil jamais fora integrada na economia e na vida social. Clovis Moura ... - Processo nº 1996.001.02462 de Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 1996
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 1. Da trajetoria negra no Brasil e sua resistencia ... Com o aumento da demanda por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08245329120194058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0824532-91.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ISABELA DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO: Francisco Pires Braga Filho APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA ADMINITRATIVO.
... , entendeu que a mesma não deve ser considerada como parda ou negra para concorrer às vagas destinadas ao sistema de cotas raciais ... ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... -
É preciso eliminar o racismo no Brasil urgentemente, para ontem
Duplat Filho: É preciso eliminar o racismo no Brasil
... ência do Brasil, as seguintes figuras: Maria Felipa [4] — mulher negra, que nasceu escrava e liderou um grupo de 40 mulheres e homens no ... A pesquisa revela que as pessoas de cor, raça preta ou parda estão em posição de desvantagem em todos os ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... perpetrados por forcas de seguranca no pais: i) o caso de uma mulher negra, de nacionalidade colombiana, agredida na cidade do Porto por um ...
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Justiça decreta prisão preventiva de chefes de torcidas de Flamengo, Vasco e Fluminense e veta organizadas por 5 anos
... Anderson Clemente da Silva; presidente da Raa Rubro-Negra ... Posteriormente, o TJ-RJ tambm determinou a proibio das organizadas de ...