radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Nº 0021044-50.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-08-2020
... da atividade com exposição a radiações ionizantes como perigosa ocorreu pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-633/2002-002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Octubre de 2005
... ão da exposição do trabalhador às radiações ionizantes e às substâncias radioativas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001035-02.2016.5.06.0241), 25-01-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recurso improvido.
... Vejamos: ... "7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES / UMIDADE: ... Conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000752-63.2014.5.06.0171), 20-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES / UMIDADE: ... Conclusão ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... extremas, pressões anormais, radiações ionizantes e não-ionizantes, etc.), químico ( ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... extremas, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes etc.), químico (e ...
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Artigos 189 a 223
... a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1386-98.2011.5.04.0016)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DO ADVENTO DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ATIVIDADES POR TRABALHADORES QUE NÃO OPERAM O APARELHO MÓVEL DE RAIO-X. ACOMPANHAMENTO DE EXAMES. INDEVIDO. No caso, o Regional, não obstante o laudo pericial negativo, entendeu que a...
... auxiliar de enfermagem, se expunha a radiações ionizantes por ocasião do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000413-91.2015.5.06.0261), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A perícia foi realizada sob o manto do contraditório, tendo o perito se utilizado dos meios necessários para desvendar a questão controvertida, analisando a prova coligida e prestando os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos, deixando evidente, ao final, que o reclamante não laborava em...
... atividades a céu aberto sujeito a radiações não ionizante. PORÉM, a reclamada fez prova do ... Radiações não ionizantes são as radiações de frequência igual ou menor ... -
Acórdão Nº 0020967-74.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. A adoção de jornada superior a seis horas para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é possível através de negociação coletiva, nos estritos termos do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, observado o limite de oito horas, em conformidade com o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Demonstrado pela prova pericial que ... -
Sentença nº 1001643-27.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... ; tampouco havia exposição a calor, radiações ionizantes, não ionizantes, vibrações e demais ...
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Sentença nº 1001203-94.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... ; tampouco havia exposição a calor, radiações ionizantes, não ionizantes, vibrações e demais ...
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Sentença nº 1000533-56.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... que não havia exposição a calor, radiações ionizantes,não ionizantes, vibrações e demais ...
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Acórdão Nº 0020134-35.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... da atividade com exposição a radiações ionizantes como perigosa ocorreu pela ...
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Acórdão Nº 0020460-38.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... RADIAÇÕES IONIZANTES. AUSÊNCIA DE PROVA DO MANUSEIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000978-82.2018.5.06.0121), 16-09-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito, pois conforme disposto no art. 479, do CPC, não estando adstrito à prova pericial. Todavia, não havendo nos autos outros elementos que...
... - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: ... - RADIAÇÕES NÃO ... -
Acórdão Nº 0021593-20.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não estando provados nos autos os elementos constitutivos do vínculo de emprego, que são a prestação de serviço pessoal, subordinada, não eventual e mediante o pagamento de salários, de acordo com o art. 3º da CLT, não se configura a relação de emprego.
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... -
Sentença nº 1001769-97.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... a ruído, calor, frio, umidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão, Processo nº 5003097-12.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... que a autora esteve exposta a radiações ionizantes e não-ionizantes e a trabalho sob ...
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Sentença nº 1001189-07.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... insalubres: ruído excessivo, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, umidade, ...
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Sentença nº 1001088-45.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... agentes físicos (ruído, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0020793-24.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. Constatado que não estão preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT , na medida em que a reclamante não comprovou a identidade de atribuições com a paradigma, ônus que lhe incumbia a teor do artigo 461 da CLT e Súmula 06 do TST, não há como reconhecer equiparação salarial pretendida.
... a presença de fontes de calor, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes, ... -
Acórdão Nº 0020520-10.2013.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A prova do fornecimento e do uso de equipamentos de proteção individual nominados no Programa de Proteção aos Riscos Ambientais aos trabalhadores substituídos elide a ação dos agentes nocivos, afastando a obrigação do pagamento do adicional.
... a ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Nº 0020092-54.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... trabalho do autor não é gerador de radiações a níveis prejudiciais a saúde, bem como que o ... emitem as mesmas radiações não-ionizantes, compreendidas como ultravioleta, luz visível e ...
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Sentença nº 1000767-32.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... no local de trabalho a presença de radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, ...