radio nativa
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... com o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa ... padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta- ... do ... b)Indicar em mapa a localização das estações rádio base ... existentes próximas, justificando a necessidade de implantação ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... dos imóveis, como forma de garantir a preservação da vegetação nativa e evitar intervenções no local (presença de animais, antropização ... -se, ainda, de divulgar amplamente a retificação do edital na rádio, no site e Instagram oficiais da prefeitura. ... Após o ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2022
... SG Patrocínio de Mídia na Rádio 98 FM ... AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA ... fev e mar/22 8.837.545 ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, ... Ibiraci/MG, Processo Nº ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2023
... elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.Todos os demais itens ... acessórios exigidos pelo Código de ... Supressão de vegetação nativa com destoca, Alpinópolis/MG, Processo ... Nº 2100.01.0007011/2023-53, ...
-
Perfeitura do Recife
... Apesar da UNC Caxangá ter grande parte da vegetação nativa suprimida para dar lugar a residências (36% do total da área da UCN) ... - Lideranças locais * ... - Rádio Comunitária A Voz da Comunidade * ... - Comissão Pró Arraial * ... - ...
-
Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... de plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa ... padrão DEPAVE no mesmo local: SCEC-PRC-2022/01028; SCEC- ... o projeto de regularização (pós-intervenção)da estação rádio ... base (ERB), instalada na cobertura da edificação situada na Rua ...
-
Acórdão nº 0005190-27.2013.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-09-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AMBIENTAL – DESMATAMENTO – NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DO CITANDO – DESCUMPRIMENTO DO ART. 256, § 3º DO CPC/15 – PRINCÍPIOS DA MÚTUA COOPERAÇÃO E MÁXIMA EFETIVIDADE DO PROCESSO – ACOLHIMENTO – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO SINGELO – RECURSO PROVIDO. Diante...
... de desmatamento a corte raso de 138,9398 hectares de vegetação nativa – tipologia cerrado – na Fazenda Maná, localizada no Município de ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão ... § 3º O réu será ... -
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE- ... CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE ... INDEFERIDO: ... INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO PARÁ- ... DE VOLUME DE MADEIRA NATIVA ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... possíveis danos ambientais ocasionados pela supressão de mata nativa com uso de ... motosserra e uso do fogo, bem como o parcelamento do solo, ... X. Aos comunicadores locais – ... especialmente emissoras de rádio, para ciência; ... Secretaria Geral do Ministério Público, para fins ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIGEC Nº 1-0001/2020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
-
SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... 06-233.586-3 pela ... instalação de Estação de Rádio Base sem o devido Alvará de ... Execução, Lei 13756/04 e Decreto ... realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de ... São Paulo, pequeno porte, no interior do imóvel, nos ...
-
Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... “ - imagem radiográfica que sugere luxação clavícula e rádio esquerdos. - desalinhamento e diminuição do intervertebral da 5 e 6º ... 19 DA LEI 4.717/65. AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. ATO ADMINISTRATIVO DESTITUÍDO DE ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013957-94.2018.8.19.0014 (Cível), 21-04-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, REQUERENDO, PRELIMINARMENTE, SEJA O JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OFEREÇA A PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, PLEITEANDO, TAMBÉM, A NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO AVISO DE MIRANDA. SUSCITA, AINDA, A...
... o investigado, juntamente com seu defensor, como alter- ... nativa à propositura de ação penal. Trata-se de norma pro- ... cessual, com ... que estava na sala, após denúncia via rádio de que no local ... havia chegado um carregamento de droga. Apreensão de ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... sem display, com ou sem GPS integrado, com sistema bidirecional de radio-mensagens, de taxa de transmissão de 9,6kbits/s. 8517.62.72 026 Aparelhos ... máquina automática para processamento de dados, com resolução nativa de 1.920 x 1.080 ou 1.920 x 1.200, suporte à resoluções compreendidas ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Dar preferência às ... Campanhas Eleitorais através do Rádio e TV, conforme permitido por lei, ... por meio do uso da propaganda ... possível ocorrência de supressão de vegetação nativa ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2022
... frequência da Rede Rádio. Vigência: 25 anos, a partir de 17/05/2022 ... até 16/05/2037 ... vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, ... Camanducaia/MG, ...
-
Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO - ERB – ESTAÇÃO RÁDIO ... BASE - AVENIDA PAULISTA 2028 - BELA VISTA - SÃO PAULO / SP ... da Vegetação Nativa – 2023 ... MUNICÍPIO MUNICÍPIO ... ÁGUAS DA PRATA MONGAGUÁ ... APIAI ...
-
Prefeituras do Interior
... ramo de Estação Rádio- Base Telefonia Móvel Celular torna público que requereu ... a ... de Vegetação Nativa, Área Total de 32,89 ha (Polígonos ANM: 840396/1984, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... Nativa para uso alternativo do solo, São Miguel do Anta/MG - PA/Nº ... mir Pereira De SouzaCasa Do Radio Adm.cons.ltda / Placa: HGD3631 ... Chassi: 9C2JC30707R177801 Marca/Modelo: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... Nativa para uso alternativo do solo, São Miguel do Anta/MG - PA/Nº ... mir Pereira De SouzaCasa Do Radio Adm.cons.ltda / Placa: HGD3631 ... Chassi: 9C2JC30707R177801 Marca/Modelo: ...
-
Ipiaú - Vara cível
... - Exibição - Liminar - AUTOR: DERALDINO ALVES DE ARAÚJO - RÉU: Rádio Educadora de Ipiaú -1490KHZ - Diante da certidão de fls. retro, julgo ... 05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau Interessado: Nativa Teixeira Dos Santos Advogado: Paulo Higino Nunes Marinho (OAB:BA17895) ...