Radiologista
- Acórdão nº 96.01.32999-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
- Processo nº 0264852-85.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Noviembre de 2017
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Aviso de licitação, Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Li
... SRP , que tem por objeto a"contratação dos serviços de radiologista (responsabilidade técnica dos serviços de ... radiologia do município e emissão de laudos dos procedimentos de raios-x)", dia 19/12/2022, com ...
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Acordao N° 1607286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Embargos de declaração. Juizado especial da fazenda pública. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Atividade não contemplada no tema 942 do stf. Contribuição ficta. Vedação constitucional. Contradição. Não verificada efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos conhecidos e rejeitados. 1.
... de médico, enfermeiro, dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, ... bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando de fora a possibilidade de converterem a contagem ... especial para comum os servidores públicos com deficiência (art. 40, I, ... -
Acordão nº 20060359522 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2007
RADIOLOGISTA. FÉRIAS SEMESTRAIS. PREVISÃO EM LEI ESTADUAL. Demonstrada através de prova documental a ausência dos requisitos previstos em normas especiais reguladoras da atividade em serviços de raio x e em contato com substâncias radioativas não pode ser acolhida a pretensão recursal.
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Decisão monocrática Nº 1272960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... ça que, nos autos de ação ordinária objetivando provimento jurisdicional que invalide o ato administrativo que a demitiu do cargo de Radiologista da Aeronáutica, no posto de Capitã Tenente, bem como que determine a sua reintegração ao referido posto, julgou improcedente o pedido, condenando ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Objeto: Prestação de serviços de médico radiologi
... LICITAÇÕES ... LICITAÇÕES ... AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Objeto: Prestação de serviços de médico radiologista. Abertura: dia ... 18/4/2023, às 9h. Pregão Eletrônico Nº 17/2023. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Abertura: dia 12/04/2023, às 9h ...
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Acordao N° 1425175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Aposentadoria. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Impossibilidade. Fator de correção implicaria aparente tempo de contribuição ficta. Vedação constitucional. Situação fática-jurídica não contemplada na legislação infraconstitucional aplicável à espécie (lei...
... aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando ... de fora a possibilidade de converterem a contagem especial para comum os servidores públicos com ... deficiência (art. 40, I, ... -
Acordao N° 1635788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada....
... aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e etc., deixando ... de fora a possibilidade de converterem a contagem especialparacomumos servidores públicos com ... deficiência (art. 40, I, ... -
Acordao N° 1609567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
Embargos de declaração. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos conhecidos e...
... engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc., deixando de fora a possibilidade de converterem a contagem especialpara comumos servidores ... públicos com deficiência (art. 40, I, ... -
Súmulas do TST
... n. 108/2001, DJ 18.4.01 — 330 ... CANCELADA ... Validade — 41 ... súmulas do tribunal suPerior do trabalho tst ... RADIOLOGISTA ... Técnico. Salário profissional. Lei n. 7.394/85 — 358 ... READMISSÃO ... Cômputo do período anterior — 138 ... CANCELADA ...
- Acordão nº 20070541951 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2007
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COVID. Legislação correlata
... 224, § 2º — CLT — de caixa — concessão — PN n. 103 — TST — de raios X — redução — radiologista — Lei n. 7.923/89 — OJ-SDI-1 n. 208 — TST — ferroviário — chefe de trem — Decreto n. 35.530/59, art. 110 — Súmula n. 67 — TST ...
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Publicações, Aviso de Chamamento Público nº 6/2023. Objeto: Credenciamento de Clínicas Veterinárias para atender
... radiologista para emissão de laudos na Unidade de Pronto Atendimento UPA- 24h ... O edital está disponível www.panambi.atende.net Data de abertura: dia 10 de ...
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Acordao Nº 53206 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. GRAU DE EXPOSIÇÃO MÁXIMO. PERÍCIA NÃO CONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) O adicional de insalubridade devido aos servidores estaduais encontra-se contemplado nos artigos 75 a 79, da Lei n. 066/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos). Não por outro motivo, o apelado já realiza o pagamento
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Acordao Nº 53206 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. GRAU DE EXPOSIÇÃO MÁXIMO. PERÍCIA NÃO CONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) O adicional de insalubridade devido aos servidores estaduais encontra-se contemplado nos artigos 75 a 79, da Lei n. 066/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos). Não por outro motivo, o apelado já realiza o pagamento
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Acordao Nº 53206 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. GRAU DE EXPOSIÇÃO MÁXIMO. PERÍCIA NÃO CONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) O adicional de insalubridade devido aos servidores estaduais encontra-se contemplado nos artigos 75 a 79, da Lei n. 066/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos). Não por outro motivo, o apelado já realiza o pagamento
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Acordao Nº 53206 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. GRAU DE EXPOSIÇÃO MÁXIMO. PERÍCIA NÃO CONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) O adicional de insalubridade devido aos servidores estaduais encontra-se contemplado nos artigos 75 a 79, da Lei n. 066/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos). Não por outro motivo, o apelado já realiza o pagamento
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Acordao Nº 53206 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2014
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. GRAU DE EXPOSIÇÃO MÁXIMO. PERÍCIA NÃO CONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) O adicional de insalubridade devido aos servidores estaduais encontra-se contemplado nos artigos 75 a 79, da Lei n. 066/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos). Não por outro motivo, o apelado já realiza o pagamento
- Acordão nº 20080294604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2009
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Decisão monocrática Nº 1321438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. CARREIRA DE MÉDICO RADIOLOGISTA DO DISTRITO FEDERAL. JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL Nº 1.234/1950. NÃO INCIDÊNCIA. LEI DISTRITAL Nº 3.323/2004, ARTIGO 6º, CAPUT E § 1º ...
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Exercício de algumas profissões
... @2. Radiologista ... A profissão de radiologista era regulada pela Lei n. 3.999/1961, juntamente com médicos e dentistas. Todavia, a Lei n. 7.394, de 19.10.1985, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... (Inserido dispositivo, DJ 20.4.2005) ... 76 ... RADIOLOGISTA ... — Gratificação de raios X. Redução. Lei n. 7.923/89 ... 208 — Salário profissional. O salário profissional ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... 225355 Médico Radiologista Intervencionista ... Motivo do encaminhamento ... Estenose de canal medular(suspeita), fratura (suspeita), hérnia discal, má formação ...
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Acordão nº 20000380622 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Agosto de 2001
Operador de Raio X - Para fixar-se a atividade de radiologista, exige-se no mínimo prática, pois é notório que para tirar radiografia é necessário o conhecimento elementar da anatomia, para poder posicionar de modo correto o órgão do corpo a ser radiografado, e obter o resultado final desejado.