rapinantes
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... [ ... ] Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira. [ ... ] Com efeito, a dinâmica dos fatos aqui estudados, leva à ...
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'Edwiges', coruja do bruxinho Harry Potter, chega ao Zoológico de São Paulo
... Mocho-Preto (Stygian owl / Lechuza con cuernos) ... Assim como outros rapinantes, tem a dieta composta de insetos, aves e pequenos mamferos. Pode ser encontrada nas Amricas Central e do Sul ... Coruja Suindara (Barn owl / Lechuza ...
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Gestão permissionária
... rapinantes, funcionários públicos ladrões e político meliantes" (Claudio Weber Abramo, constante do Brevíssimo Vocabulário do Bem, in Folha de São Paulo ...
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Lula beijou na boca dos picaretas
... Mas Lula, de olho nos votos do PP, preferiu nomear uma pessoa recomendada por dois notrios rapinantes " os deputados Jos Janene e Pedro Corra, este ltimo hspede de Moro numa cadeia em Curitiba ... Lula resolveu sair na chuva. E se molhou ...
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Nossas primeiras reflexões sobre organização criminosa
Trabalhamos neste texto a definição legal no direito brasileiro de ?organização criminosa?, enfrentando suas elementares constitutivas que a distingue da antiga ?formação e quadrilha. Traçamos um paralelo entre ?organização criminosa? e ?associação criminosa?, estabelecendo suas distinções. Examinamos ainda a diferença dos crimes praticados pela organização criminosa. Palavras-chaves: crime...
... Aqui e ali são mais ou menos frequentes as quadrilhas de rapinantes noturnos, de salteadores de bancos em localidades remotas, de abigeatores (ladrões de gado), de moedeiros falsos, de contrabandistas e, ... -
Processo nº 0000462-34.2017.8.19.0073 de Quinta Câmara Criminal, 8 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Defensiva. Roubo Circunstanciado Pela Violência Exercida Mediante Emprego de Arma de Fogo e Concurso de Agentes. Recurso Defensivo Pugnando Pela Absolvição por Insuficiência de Provas. Em Relação Ao Segundo Apelante, O Reconhecimento Feito Na Delegacia Não Foi Ratificado Em Juízo. Absolvição por Fragilidade Da Prova. Autoria e Materialidade Comprovadas Em Relação Ao Primeiro...
... prontamente passaram a envidar diligências para localizar os ... rapinantes. ... Passados cerca de 20 minutos, já bem distante do local ... -
Acórdão nº 1.0000.22.091050-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - AÇÃO AJUIZADA APÓS 23/06/2015 -COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 1. A decisão que declina a competência desafia o recurso de agravo de instrumento. Precedente. REsp 1.704.520/MT.2. É de competência absoluta dos Juizados Especiais da...
... sobrestamento do licenciamento sob a justificativa de que no possvel instalar o conservatrio e o criadouro de fauna silvestre de espcies rapinantes no mesmo local. Aventou a inviabilidade de o processo ser encaminhado para o Juizado Especial da Fazenda Pblica, pois a questo tratada afeta a ... -
Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
... XV - empreendimento de serviços de ... falcoaria: empreendimento com finalidade de manter e utilizar, exclusivamente, ... rapinantes, para atividades de treinamento de aves do plantel próprio, sendo ... permitido o uso dos mesmos animais exclusivamente para manejo e afugentamento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014521-81.2019.8.19.0000 (Criminal), 16-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 619 do Código de Processo Penal, por inexistência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão alvejado, sendo incabível no âmbito restrito dos Embargos Declaratórios o reexame dos fundamentos da decisão embargada. Inteligência do verbete 52 da Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do...
... roubo, tendo o primeiro sacado o revólver e apontado para a vítima ... e ... abordaram os rapinantes, que se renderam sem oferecer resistência ... Em concomitância, a vítima, desesperada com a situação, empreendeu ... fuga do local, ... -
Acórdão nº 70085480135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
... no decorrer das investigações, ÁDILA tinha a incumbência de, após o roubo, deslocar até o Município de Seberi para buscar os rapinantes, auxiliando-os na fuga ... Com relação ao representado JULIANO ALVES MAFALDA, apurou-se que, em tese, teria enviado mensagens para Wagner no dia ...
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Acórdãos nº 0015628-64.2015.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... rapinantes (cf. fls. 10/1 e 12). Sob o pálio do contraditório Mércia Regina também confirmou a ocorrência do delito patrimonial, ...
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Acórdãos nº 0008564-12.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... O agente que estava dentro do auto saiu para abordá-la e exigir as chaves do veículo. Entregues as chaves, os rapinantes entraram no carro, deixando o local. Apresentado aos acusados na audiência, Lourival 'reconheceu com certeza o rapaz escuro, ou ...
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Processo nº 0435691-46.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... sendo perseguidos por populares. ... Enquanto fugiam, os rapinantes jogaram os bens da vítima em um matagal ... e o simulacro de arma de fogo no interior do Rio Decor. ...
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Acórdãos nº 0021567-10.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2019
... , que sempre trazemos à colação; no entanto, considerando que no caso vertente o projétil deflagrado pela arma dos rapinantes ficou incrustado entre as folhas da porta do veículo da vítima, nada mais é preciso acrescentar. 2.2. De outro vértice, ...
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Acórdãos nº 0050662-61.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... roubo que arrostou), como narrado em contraditório, sendo truísmo conjuração do réu com os puxadores ou rapinantes, devendo isto pesar-lhe em seu desfavor. Receptação é crime dos mais graves (e lamenta-se que o legislador não tenha ...
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Acórdãos nº 2071279-51.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... Os rapinantes, aproveitando-se do momento em que a vítima Lucas abriu a portado apartamento para observar o que estava acontecendo no flat ...
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Acórdãos nº 1502323-52.2017.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... contínuo, Herivelto entrou em luta corporal com o agente que estava armado e encapuzado, após o que os rapinantes encetaram fuga n'um automóvel de cor prata, placas “1042”, sem nada levar, sendo certo que antes de saírem ... PODER ...
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MP investiga promotor que pediu a morte de manifestantes do Movimento Passe Livre
... No mesmo texto ele ainda acrescentou: "lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno" e completou: "fica aqui um conselho: melhore sua mira" ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdãos nº 0004316-86.2013.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... , dirigiram-se, logo depois dos fatos, à residência de Rafael, local em que detiveram a dupla de rapinantes e, também, encontraram a referida arma de fogo 1 e parte do dinheiro subtraído, a indicar serem eles os ...
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Acórdãos nº 0002301-78.2015.8.26.0620 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... Na sequência os rapinantes apoderaram-se de seu 4 Pintor, nascido em 21/12/1991, RG 48.438.060/SP. 5 Servente de pedreiro, nascido em 21/06/1996 (18 ...
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Acórdão nº 2005.01.00.047020-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 6 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. AMBIGÜIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, ambigüidade, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal, conforme preceitua o artigo 619, do Código de Processo Penal, e,...
... Sob certos aspectos, são eles ainda mais perversos que os rapinantes, pois, segundo os versos de SHAKESPEARE, ' ... he that filches from me my good name Robs me of that which not enriches him, And makes me poor ... -
Acórdãos nº 0042254-25.2009.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... de São Paulo APELAÇÃO Nº 0042254-25.2009.8.26.0405 – VOTO Nº 40280 17 /21 crendo se tratar de asseclas dos rapinantes que haviam estado no local há pouco, deixou o auto e, como precaução, tentou se desvencilhar de quem ...
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Acórdão Nº 0009735-60.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-02-2019
... Garapeira, ocasião em que certamente tiveram diversas, senão incontáveis, ... oportunidades de promover a execução dos rapinantes" sem colocar suas vidas ... em risco, eis que tinham plena ciência de que eles estavam armados ... Ademais, tem-se que a incontestabilidade da exist\xC3" ...
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Acórdãos nº 0010013-30.2014.8.26.0176 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal. Decerto, subjugado pelos rapinantes com intensa ação ameaçadora, a vítima foi abordada ao jugo de simulacro de arma de fogo enquanto suportava ...