Rastreabilidade
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 32/2021 Dispõe sobre o calendário de atualização cadastral e dec
... fiscalizar o uso, o consumo, o comrcio, o armazenamento e o transporte interno destes produtos; Considerando a necessidade da rastreabilidade dos agrotxicos comercializados no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrncia de expressivas apreenses de agrotxicos falsificados; Considerando ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... d) implementar políticas de certificação e rastreabilidade; ... e) estimular inovações tecnológicas continuadas na produção em todas as etapas das cadeias produtivas, no âmbito de suas ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... subsequente, dando conhecimento ao DETRAN/RS deste bloqueio; ... XXVI- Demonstrar que o SOFTWARE mantém a rastreabilidade dos processos, arquivos e registros que ... envolvam a PIV e o emplacamento, comprovando capacidade de armazenamento por 05 (cinco) anos de modo ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021. Regulamenta os critérios para cobr
... conter: I - a nota fiscal com a descrio do OPME; II - o cdigo RMS (Registro no Ministrio da Sade); e III - a etiqueta de rastreabilidade com o termo de recebimento assinado e datado pelo usurio. Art. 3 Sobre o valor da nota fiscal do Stent Farmacolgico de Coronria ser pago ao ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 11, de 05 de agosto de 2022. Estabelece as diretrizes para o ingr
... bovinos testados, para fins de rastreabilidade ... Art. 8º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 9º - Revogam-se as Instruções Normativas SEAPDR ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 29/2022 ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DAS PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO
... Castilhos - ... ID 4783859 ... Digital - fomento ... desenvolvimento ... de soluções ... inovadoras ... Integrada - FuRI ... Rastreabilidade ... e autenticidade ... do mel do Vale ... do Jaguari - RS Roberto ... ID 3209679 ... Associação Pró- ... Ensino em Santa ... Cruz do Sul - ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 11, de 05 de agosto de 2022. Estabelece as diretrizes para o ingr
... testados, para fins de rastreabilidade ... 8. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação ... 9. Revogam-se as Instruções Normativas SEAPDR nº 005/16, nº ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 14.763, de 23 de novembro de
... (municípios envolvidos) na solicitação da GTA, para fins de rastreabilidade ... Art. 8º O comércio dos produtos das abelhas sem ferrão - meliprodutos - oriundos do exercício da meliponicultura ... deverá obedecer ao ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÃRIA DO STJ PARA PROCESSAR E JULGAR HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO SUSCITADO PELO PARQUET FEDERAL. PRELIMINAR AFASTADA. PRECEDENTES. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA CAUTELAR. OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO DEFINITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO...
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Levantamento de valores e cuidados com o Fisco após a 'tese do século'
Carneiro: Levantamento de valores e cuidados com o Fisco
... Esses cuidados derivam de uma série de procedimentos que vão desde a conferência da rastreabilidade dos números levantados ao pedido de habilitação dos créditos para as empresas com ação judicial, além do correto procedimento no ... -
Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... 17 da Lei 11.494/2007, a fim de garantir-lhes a finalidade e a rastreabilidade; e 9.2.2.2. utilização exclusiva na destinação prevista no art. 21, da Lei 11.494/2007, e na Constituição Federal, no art. 60 do ADCT; 9.2.3 ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... indicadores de facilidade de carregamento e custos logísticos domésticos); qualidade e competência logística; monitoramento e rastreabilidade; e previsibilidade (BANCO MUNDIAL, 2018) ... O LPI é construído usando a Análise de Componentes Principais (PCA), uma técnica estatística ... -
Portaria, PORTARIA SICT nº 53/2021, de 02 de dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DAS PARCE
... Fbio Maciel Fernandes - 3557332 3612 21/2500-0000279-1 UFSM Digitalizao do Processo de Formalizao de Agroindstrias e Rastreabilidade de Produtos de Origem Animal Christian Caminha Almeida - 3890023 Sandro Rozales Rodrigues - 3592030 3613 21/2500-0000280-5 FEEVALE ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 304 de 18/07/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 122, de 2018 (n o 2.404/15 na Câmara dos Deputados), que 'Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências'.
... IV - certificar a manutenção dos registros auditáveis relacionados à rastreabilidade de produtos." ... Razões do veto ... "O dispositivo proposto define regras de competência, funcionamento e organização de órgãos do Poder ...
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DECRETO Nº 7829, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.414, de 9 de Junho de 2011, que Disciplina a FormaÇÃo e Consulta a Bancos de Dados Com InformaÇÕes de Adimplemento, de Pessoas Naturais Ou de Pessoas Juridicas, para FormaÇÃo de Historico de Credito.
... V - dotar os sistemas de guarda e acesso das informações de características de rastreabilidade, passíveis de serem auditadas; ... VI - disponibilizar em seus sítios eletrônicos para consulta do cadastrado, com acesso formalizado, de maneira ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000926-07.2021.5.00.0000)
... pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, mormente em relação à emissão de carta registrada - sob o código de rastreabilidade postal nº JJ21471196BR- a fim de notificá-la acerca da reclamação trabalhista movida pelo terceiro interessado (processo nº 1001121- ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a realização de perícia nos arquivos originais das interceptações telefônicas, com a geração de código hash, garantindo a rastreabilidade, autenticidade e confiabilidade da prova, como determina o Código de Processo Penal ... Por fim, destaca-se que os precedentes mencionados pelo ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e de Programa de Rastreabilidade Fomento Técnico da empresa ... Os referidos documentos, no entanto, não são suficientes à comprovação de que o autor tenha efetivamente ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000926-07.2021.5.00.0000)
... pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, mormente em relação à emissão de carta registrada - sob o código de rastreabilidade postal nº JJ21471196BR- a fim de notificá-la acerca da reclamação trabalhista movida pelo terceiro interessado (processo nº 1001121- ...
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Bancos não darão crédito a frigoríficos que compram gado criado em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia
... Os bancos participantes dessa autorregulao tero que solicitar a seus clientes a implementao de um sistema de rastreabilidade e monitoramento, at dezembro de 2025, que permita demonstrar que o gado comprado de fornecedores, diretos e indiretos, no proveniente de reas ...
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'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
... Vrias das empresas citadas no estudo j assinaram compromissos pblicos, prometendo aumentar a rastreabilidade de seus produtos, mas at agora a parcela de carregamentos sem origem comprovadamente sustentvel grande. No caso da soja sulamericana, pelo menos um ...
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'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
... Vrias das empresas citadas no estudo j assinaram compromissos pblicos, prometendo aumentar a rastreabilidade de seus produtos, mas at agora a parcela de carregamentos sem origem comprovadamente sustentvel grande. No caso da soja sulamericana, pelo menos um ...
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'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
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... Os bancos participantes dessa autorregulao tero que solicitar a seus clientes a implementao de um sistema de rastreabilidade e monitoramento, at dezembro de 2025, que permita demonstrar que o gado comprado de fornecedores, diretos e indiretos, no proveniente de reas ...
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'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
... Vrias das empresas citadas no estudo j assinaram compromissos pblicos, prometendo aumentar a rastreabilidade de seus produtos, mas at agora a parcela de carregamentos sem origem comprovadamente sustentvel grande. No caso da soja sulamericana, pelo menos um ...