Reaquisição da qualidade de cidadão
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... sejam prestados com rapidez, com qualidade satisfatória ... e de modo eficiente, bem como ... ESTRANGEIRA E CIDADÃO PORTUGUÊS – ART. 1298 A 1315 ... reaquisição de nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... prestados com rapidez, com qualidade satisfatória e de modo eficiente, bem como ... NATURAL OU JURÍDICA ESTRANGEIRA E CIDADÃO ... PORTUGUÊS – ART. 1298 A 1315 ... SEÇÃO ... V. a reaquisição de ... nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... prestados com rapidez, com qualidade satisfatória e de modo eficiente, bem como ... NATURAL OU JURÍDICA ESTRANGEIRA E CIDADÃO ... PORTUGUÊS – ART. 1298 A 1315 ... SEÇÃO ... V. a reaquisição de ... nacionalidade brasileira, quando ...
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... o princípio da demanda (pelo qual é do cidadão e não do Juiz a iniciativa de movimentar ou não ... regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos ... Tutelas de ... como já dito anteriormente, tanto pela qualidade da parte quanto pela natureza da lide. Assim, em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... junte o documento comprobatório de sua qualidade profissional, conforme requerido pelo Parquet ... ário comprador, quando ocorrer a reaquisição da titularidade do direito real sobre o bem ... cidadão permaneça refém eternamente de uma dívida ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... econômico e a melhoria da qualidade de vida da população; ... II - a cooperação ... Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo ... PODER LEGISLATIVO ... V - reaquisição de unidades financiadas aos mutuários nos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção do exame supletivo por qualquer cidadão", maiores ou menores de 18 anos, não sendo o crit\xC3" ... formulado pelo impetrante que, na qualidade de pessoa jurídica, requisita pelos ... ção de Ação Rescisória para reaquisição de nacionalidade que foi perdida através do ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ção, tudo de conformidade com a reaquisição do médico especialista em anexo, sob pena da ... , a saúde é direito fundamental do cidadão, contando com proteção constitucional, nos ... comprometida irremediavelmente a sua qualidade de vida, daí porque, inadiável e urgente, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... básicas inerentes ao cotidiano de todo cidadão, por absoluta falta de condições mínimas e ... de Segurança, em que este atuou na qualidade de advogado por força de contrato de prestação ... o que se gastou, inclusive com a reaquisição de produtos, além da projeção do faturamento ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Indivíduo, sociedade, nação, cidadão, estado e governo. Conceito filosófico, ... : aquisição, suspensão, perda e reaquisição. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos ... Direitos básicos do consumidor. 7.7. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... contra a COVID-19, mas sim garantir aos Cidadão ... Paulistano o direito de ter acesso às ... reaquisição" do imóvel financiado ... Art. 31. Fica o Poder P\xC3" ... padrões mínimos de qualidade das edificações, os requisitos ... básicos no ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... 6.4.8.2.1 1ª POSSIBILIDADE (cidadão desempregado, conforme a Lei Estadual nº ... Direitos básicos do ... consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e ... e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades); ...
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ATA - H2 EMPREEND. IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A
... Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo ... EMPRESARIAL ... nistrativo, financeiros, de projetos e qualidade, em concessões públicas, parcerias público ... de ações ou qualquer resgate ou reaquisição pela ... Companhia de quaisquer valores; (iii) ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... qualidade e, mais ainda, insiste em conceder privilégios a ... de crédito habitacionais; v) reaquisição de ... unidades financiadas a mutuários nos ... Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pau- ... listano (Póstumo) ao Prefeito Bruno ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... b) reciprocidade social; ... c) qualidade das relações interpessoais; ... d) presença ... Indivíduo, ... sociedade, nação, cidadão, estado e governo. Conceito filosófico, ... : aquisição, suspensão, perda e reaquisição ... Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dos Santos – RF: 807.319-8, na qualidade de fiscal e pela servidora Naiane do Nascimento ... - dade, o interesse do eleitor, do cidadão que mora em Marsilac, em Vargem Grande; na zona ... de crédito habitacionais; v) reaquisição de unidades financiadas a mutuários nos ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... danos que seus funcionários, nessa qualidade, causarem a terceiros ... Parágrafo único ... e os casos e as condições de sua reaquisição ... Art. 150. São inelegíveis os ... § 31. Qualquer cidadão será parte legítima para propor ação popular ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... ferência em credibilidade e ... qualidade da informação”, ... 2 - Ano XCVI• NÀ 83 ... XXV- resgate: reaquisição, pelo seu legítimo tutor, de animal recolhido ... também, aberto à consulta por qualquer cidadão que se interesse em acompanhar o andamento do ...