reautuado
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Decisão Monocrática Nº 0007886-08.2008.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
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Decisão Monocrática Nº 0001721-49.2010.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2020
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
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Acordão nº (RA)0028200-15.2009.5.06.0000 (00282.2009.000.06.00.9) de Pleno, 7 de Junio de 2011
Considerando que foram cumpridos os ditames legais ¿ restaura¿¿o de autos desaparecidos (arts. 127 usque 131 do RITRT), homologa-se a presente restaura¿¿o para que produza seus jur¿dicos e legais efeitos, devendo o presente feito ser reautuado como AGRAVO DE PETI¿¿O e seguir no seu tr¿mite normal Decisão: ACORDAM os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regi¿o, por...
... usque 131 do RITRT), homologa-se a presente restauração para que produza seus jurídicos e legais efeitos, devendo o presente feito ser reautuado como AGRAVO DE PETIÇÃO e seguir no seu trâmite normal ... Vistos etc ... Trata-se de Restauração de Autos requerida por EMERSON PORTELA GOMES, ... -
Decisão Monocrática Nº 4001339-82.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
... 722.834/SP, reautuado como Recurso Extraordinário n. 626.307/SP), excluiu do sobrestamento "as ações em sede executiva (decorrente de sentença trânsita em julgado)" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000989-03.2010.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-04-2019
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
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Decisão Monocrática N° 07478123020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Cuida-se de agravo interno interposto por DISTRITO FEDERAL contra a decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Intimem-se os agravados para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Noticio às partes que levarei ambos os recursos a julgamento conjunto. Assim, retornando os autos com a resposta do agravado, o processo deve ser reautuado para a classe agravo
... Assim, retornando os autos com a resposta do agravado, o processo deve ser reautuado para a classe agravo de instrumento. D-se cincia ao agravante. Braslia, 13 de janeiro de 2021 18:51:43. Desembargador Josaph Francisco dos Santos ... -
Acordão nº 0105400-85.2006.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Octubre de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQÜENTE. DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS RECLAMADAS E A EMPRESA SOCIEDADE AGROPASTORIL CANELÕES LTDA A FIM DE QUE ESTA PASSE A INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, SENDO REAUTUADO O FEITO. Hipótese em que a empresa invocada pelo exeqüente não é coligada às executadas, não configurando grupo econômico, o que inviabiliza a pretensão recursal de
... entre as reclamadas e a empresa Sociedade Agropastoril Canelões LTDA a fim de que esta passe a integrar o pólo passivo da ação, sendo reautuado o feito; intimação da aludida empresa e realização da penhora no rosto dos autos do processo nº 2001.71.01.000246-4 que tramita perante a 1ª ... -
Acordão da Primeira Turma, 26-10-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORAUNIVERSITÁRIA. REMOÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES FEDERAIS DISTINTAS.MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. FILHO MENOR E DEPENDENTE DASERVIDORA. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 36, PAR. ÚNICO, III, "B",DA LEI N. 8.112/1990. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTODA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO MANDAMENTAL.1. Cuida-se de
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Decisão monocrática Nº 203367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 59) e nº 140/2023 (e-doc. 60), informa que o processo-crime nº 2013.01.1.188163-3, originário da 7ª Vara Criminal de Brasília/DF, foi reautuado sob o n° 0600132-35.2022.6.07.0001, ao passo que o de nº 2013.01.1.122374-3, foi reautuado sob o nº 0600005-33.2023.6.07.0011 ... 7. Aduz, ...
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Decisão da Presidência nº 1086263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisão da Presidência nº 957943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 976131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA ARE 641.896 ... REAUTUADO COMO RE 1.003.433 DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 957943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisão da Presidência nº 1112958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA ARE 641.896 ... REAUTUADO COMO RE 1.003.433 DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisão da Presidência nº 1076860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisão da Presidência nº 976131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA ARE 641.896 ... REAUTUADO COMO RE 1.003.433 DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 4044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... pelas quais se extraíram elementos de informação provenientes da análise de bens apreendidos, no interesse do INQ 3.983, posteriormente reautuado como AP 982, feito que está atualmente sob a supervisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR ... Instada a se manifestar quanto à ...
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Decisão da Presidência nº 1092199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisão da Presidência nº 25069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da declaração de repercussão geral no Tema 576 (ARE nº 683.235/PA, reautuado como RE nº 976.566/PA) ... O reclamante argumenta que, ante a regra do art. 1035, §5º, do CPC/2015, todos os processos que tramitam no ...
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Decisão da Presidência nº 26100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2017
... ência do STF para delimitar o alcance do Tema nº 576 de repercussão geral, pendente de solução no julgamento do ARE nº 683.235/PA (reautuado como RE nº 976.566/PA), uma vez que ampliou a matéria constitucional submetida à análise do STF pela nova sistemática limitada a atos ...
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Decisões Monocráticas nº 1118095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
Decisão: Vistos ... Esta Corte, ao examinar o ARE nº 690.838/MG, posteriormente reautuado como RE nº 733.433/MG, concluiu pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ... O assunto corresponde ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1103123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão monocrática Nº 1355960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... 102, I, n, da CF/88, sendo reautuado o feito como ação civil originária” (e-doc. 46) ... Examinados os elementos havidos no processo, DECIDO ... 5. Cumpre afastar os ...
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Decisão da Presidência nº 1103123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão da Presidência nº 4044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... pelas quais se extraíram elementos de informação provenientes da análise de bens apreendidos, no interesse do INQ 3.983, posteriormente reautuado como AP 982, feito que está atualmente sob a supervisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR ... Instada a se manifestar quanto à ...