reautuado
3380 resultados para reautuado
-
Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... GERAL. SOBRESTAMENTO. TEMA 622/STF ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o ARE ... n. 692.186/PB, posteriormente reautuado como RE n. 841.528/PB, ... e substituído pelo RE n. 898.060/SC, decidiu que possui ...
-
Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... repercussão geral, nos autos do ARE 683235/PA (reautuado" como RE ... 976566), do tema relativo à possibilidade de processamento e julgamento de ... prefeitos, por\xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0117643-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Quando do julgamento do recurso da FAZENDA NACIONAL ainda não havia sido reautuado o feito para constar como recorrente também a ELETROBRÁS, conforme decidido no AG 693.093/RS. Análise do recurso pendente ... 2. No Tribunal de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1007/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 832 DA CLT. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ITEM Nº 192 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI/TST. Afastado o óbice da intempestividade dos Declaratórios interpostos pelo Reclamado - pessoa jurídica de direito público, em face do prazo em dobro que lhe é...
... de direito público, em face do prazo em dobro que lhe é garantido por lei, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para que seja reautuado como recurso de revista, este conhecido por violação do art. 832 da CLT e pr o vido para determinar o retorno dos a u tos ao TRT ... de origem, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-773017/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEPÓSITO RECURSAL. FORMA. DESERÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/TST. ARTS. 832/CLT E 93, IX, DA CF/88. O cumprimento, pelo Reclamado, das exigências previstas na Instrução Normativa nº 18 do TST, quanto ao depósito recursal efetuado na interposição do recurso ordinário, leva ao afastamento da deserção do apelo,...
... ao afast a mento da deserção do apelo, apontada pelo TRT, motivo pelo qual se impõe o provimento do agravo de instrumento para que seja reautuado como recurso de revista, este conhecido por violação dos arts. 832 da CLT e 93, IX, da CF/88, e provido para determinar o r e torno dos autos ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2430/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO REAUTUADO. O Recurso de Revista não reúne condições de conhecimento quando, do Agravo a que foi dado provimento para que a Revista fosse processada, determinando-se a sua reautuação como Recurso de Revista, constata-se que a cópia da certidão de publicação do acórdão recorrido, aposta no verso da fl. 56, foi juntada sem autenticação, em descumprimento ao...
PROC. Nº TST-RR-619.962/1999.6 ... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/af/hb ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO REAUTUADO. O Recurso de R ... e vista não reúne condições de conhec i mento quando, do Agravo a que foi dado provimento para que a Revista fosse ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-30511/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO REAUTUADO. O recurso de revista não reúne condições de conhecimento quando, do agravo a que foi dado provimento para que a revista fosse processada, determinando-se a sua reautuação como recurso de revista, constata-se que a cópia da certidão de publicação do acórdão recorrido não foi juntada aos autos, impossibilitando a aferição da tempestividade...
PROC. Nº TST-RR-619.958/1999.3 ... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/mg/hb ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO REAUTUADO. O recurso de r e vista não reúne condições de conhec i mento quando, do agravo a que foi dado provimento para que a revista fosse processada, ... -
Acordão do Primeira Turma, 31-08-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APLICAÇÃO DA LEI 8.429/1992 AOS PREFEITOS. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃOGERAL A RESPEITO DA MATÉRIA (TEMA 576). SOBRESTAMENTO DO FEITO.DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DECISÃO PARA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DOMESMO TEMA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE CONSIGNA OELEMENTO SUBJETIVO APTO A CARACTERIZAR O ATO ÍMPROBO VIOLADOR DOSPRINCÍPIOS...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 24045-84.2017.5.24.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. ERRO DE ALVO. ACÓRDÃO DO TRT INDICADO COMO RESCINDENDO SUBSTITUÍDO POR ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TST. SÚMULA Nº 192, II, DO TST. ERRO SANÁVEL. CONCESSÃO DE PRAZO PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. ART. 968, § 5º, II, DO CPC DE 2015.
... objeto da ação rescisória e, se cumprida a diligência, o processo deve ser reautuado no ... âmbito deste Tribunal Superior do Trabalho como ação rescisória originária e redistribuído ... no âmbito da SBDI-2, ... -
Acórdão Nº 5002640-62.2021.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... vlidos em relao aos empregados contratados, a no ser o direito percepo dos salrios referentes ao perodo trabalhado" (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001344-12.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 10-06-2019
... 69, caput , do Código Penal. Sentença transitada em julgado em 25/05/2009. Redistribuído, na Comarca de Criciúma foi reautuado sob o n. 0700359-83.2012.8.24.0020 (Arquivado); ( ii ) PEC n. 0007396-90.2011.8.24.0004, extraído da Ação Penal n. 0002260-49.2010.8.24.0004, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003271-49.2015.8.19.0046 (Cível), 21-10-2020
Apelação Cível. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em virtude de supostas irregularidades ocorridas na contratação de Antônio Sérgio Ferreira de Souza para a manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Rio Bonito. Aditamentos para prorrogação do vínculo contratual que teriam sido realizados em dissonância com o que dispõe a norma que rege o...
... 2. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do ... Estado do Rio de Janeiro, com base no INQUÉRITO ... CIVIL nº 58/2008, reautuado pela 1ª Promotoria de ... Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé, ... passando a tramitar sob o nº 159/2009, instaurado para ... -
Acórdão nº 1.0702.15.027008-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPVA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RESIDÊNCIA DA CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. VEÍCULO REGISTRADO E LICENCIADO EM ESTADO DIVERSO DA FEDERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE O FISCO MINEIRO IGNORAR O LICENCIAMENTO EM ESTADO DIVERSO E PROCEDER AO LANÇAMENTO DA EXAÇÃO. RECURSO...
... no feito ser analisada luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento do Tema n 708 (ARE n 784.682/MG, reautuado como RE n 1.016.605/MG), sob a sistemtica da repercusso geral, fixou a tese de que a Constituio autoriza a cobrana do Imposto sobre a Propriedade de ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002355-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RESIDÊNCIA HABITUAL DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG. VEÍCULO REGISTRADO E LICENCIADO EM ESTADO DIVERSO DA FEDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DOMICÍLIO PLÚRIMO. COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE O FISCO MINEIRO PROCEDER AO LANÇAMENTO DA EXAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
... no feito ser analisada luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento do Tema n 708 (ARE n 784.682/MG, reautuado como RE n 1.016.605/MG), sob a sistemtica da repercusso geral, fixou a tese de que a Constituio autoriza a cobrana do Imposto sobre a Propriedade de ... - Acórdão nº 457581 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
- Acórdão nº 309452 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 565666 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003271-49.2015.8.19.0046 (Cível), 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, assim ementado: "Apelação Cível. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em virtude de supostas irregularidades ocorridas na contratação de Antônio Sérgio Ferreira de Souza para a manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Rio...
... Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio ... de Janeiro, com base no INQUÉRITO CIVIL nº ... 58/2008, reautuado pela 1ª Promotoria de Justiça de ... Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé, passando a ... tramitar sob o nº 159/2009, instaurado para ... -
Decisão Monocrática Nº 4016160-78.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2019
... das formas e da economia processual, determinou a remessa do presente feito ao Juízo da Comarca de Chapecó a fim de que seja reautuado como ação declaratória (querela nullitatis) ... Sustentam os Embargantes, em síntese, que a Súmula n. 7 deste Tribunal de ...
-
Decisão Monocrática N° 07038049420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 114895340, autos originários) proferida no cumprimento de sentença (monitória) proposto contra TANIA MARIA MEIRELES FRANCO, in verbis: ?Acolho os embargos de declaração retro, para determinar a possibilidade de levantamento dos honorários sucumbenciais e contratuais por parte do patrono da parte exequente....
... Verifico que, em virtude do falecimento do exequente, o feito foi reautuado para ESPLIO DE FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA, nos termos da deciso de ID 91867392. O princpio da saisine leciona que ?com a morte, a herana ... -
Acórdão nº 1002415-92.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-05-2021
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUSPENSAO DOS AUTOS ATE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO E A ADC 45 – PEDIDO DE SUSPENSÃO REJEITADO NA ORIGEM – AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA A JUSTIFICAR O PROVIMENTO ANTECIPADO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Ao analisar o despacho proferido no bojo da ADC nº 45, em momento algum foi determinada a suspensão dos...
... ório de advocacia pelo poder público, constata-se que houve a conversão do agravo de instrumento em recurso extraordinário, o qual foi reautuado como RE nº 656.558/SP e, atualmente, está suspenso aguardando a decisão da ADC 45 ... R E L A T ... -
Decisão Monocrática Nº 0007886-08.2008.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001721-49.2010.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2020
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000180-13.2010.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010542-69.2007.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... 754.745, de São Paulo, posteriormente reautuado para recurso extraordinário n. 632.212 (Tema 285), que é datada de 1º.9.2010 ... Pode-se dizer, então, que fator externo ...