reavaliação de terrenos
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Acórdão nº 0005785-38.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2013
... ao exercício de 2007, com base na "Planta Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e posteriormente ... 33 mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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Acórdão nº 0006879-16.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
... ao exercício de 2010, com base na "Planta Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e posteriormente ... 33 - mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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Acórdão nº 0013935-71.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
... Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e ... posteriormente ... 33 - ... mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0130230-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE AFERIÇÃO DO VALOR DEVIDO EM RAZÃO DA ENFITEUSE SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA. APLICAÇÃO APENAS ÀS ENFITEUSES CONSTITUÍDAS APÓS A SUA ... Não se pode falar em reavaliação do imóvel, ou ainda em valor de mercado, o que acarretaria a alteração ...
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Acórdão nº 0010644-97.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
... ao exercício de 2007, com base na "Planta Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e posteriormente ... 33 mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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Acórdão nº 0010644-97.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
... ao exercício de 2007, com base na "Planta Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e posteriormente ... 33 mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... superar essas deficiências e coerente com o propósito de reavaliação da ação governamental, foi instituída comissão para avaliação e ... ção de empreendimentos nos quais a localização, o custo dos terrenos, a ausência de serviços urbanos e a má qualidade das construções ...
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Governo do rio arcará com parte do valor do terreno
... Os terrenos, hoje de posse do Exército, estão sendo comprados pela Companhia de ... na obtenção das diversas licenças, o Exército exigiu uma reavaliação dos terrenos em junho passado, que elevou os valores dos lotes. A área ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0189517-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de que é lícita a atualização anual da taxa de ocupação dos terrenos de União mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, ...
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Resolução
... à renda 1 3 2 4 1 9 0 1 Custo de Aquisição 1 3 2 4 1 9 0 1 1 Terrenos 1 3 2 4 1 9 0 1 2 Edificações 1 3 2 4 1 9 0 2 (-) Provisão para ... ão acumulada 1 3 3 1 1 9 0 3 1 Edificações 1 3 3 1 1 9 0 9 Reavaliação 1 3 3 1 1 9 0 9 1 Terrenos 1 3 3 1 1 9 0 9 2 Edificações 1 3 3 1 2 ...
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Resolução
... à renda 1 3 2 4 1 9 0 1 Custo de Aquisição 1 3 2 4 1 9 0 1 1 Terrenos 1 3 2 4 1 9 0 1 2 Edificações 1 3 2 4 1 9 0 2 (-) Provisão para ... ão acumulada 1 3 3 1 1 9 0 3 1 Edificações 1 3 3 1 1 9 0 9 Reavaliação 1 3 3 1 1 9 0 9 1 Terrenos 1 3 3 1 1 9 0 9 2 Edificações 1 3 3 1 2 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0135816-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de que é lícita a atualização anual da taxa de ocupação dos terrenos de marinha mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153895-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embora não seja necessário intimar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... reavaliação do imóvel, para adequação ao valor de mercado ... 2. Cabe à União, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0114323-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Embora não seja necessário intimar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... reavaliação do imóvel, para adequação ao valor de mercado ... 2. Cabe à União, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , arrendamento ou subarrendamento, direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de qualquer ... fundos, inclusive os de amortização, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, com recursos tirados de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0137495-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não seja necessário notificar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... Decreto-Lei nº 2398/87, outra é a situação decorrente de reavaliação do imóvel, para adequação ao valor de mercado ... Ao promover a ...
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Balanço - IPX Participações S/A
... para Comercialização 4.11 3.288.479,07 3.462.680,12 ... Terrenos 4.11 96.705.690,00 96.705.690,00 ... Prestações à Receber 4.10 ... Reserva de Reavaliação ... - Edificações 4.26 481.324,41 530.731,53 ... Reserva de ...
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Avisos. 2 - BALANÇO PATRIMONIAL PAVIANA 2019
... 1.891.583,19 ... TERRENOS EM CERTIDÃO (TERRENO MATINHA) ...
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Acórdão nº 0006879-16.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Enero de 2014
... Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº ... 11.976/2005 e posteriormente ... imóvel, CTN, art. 33 - mediante a reavaliação econômica do ... imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...
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ATA - FAST SHOP S.A
... Benfeitorias 2.987.640 2.987.640 ... Terrenos 10.031.565 10.031.565 ... Terrenos – Reavaliação 11.330.079 11.330.079 ...
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ATA - PLURAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
... Benfeitorias 2.987.640 2.987.640 ... Terrenos 10.031.565 10.031.565 ... Terrenos – Reavaliação 11.330.079 11.330.079 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... limites de terrenos, sem serem agrimensores, etc. Isso é absolutamente ... natural para o ... determinaram a reavaliação das medidas restritivas, para garantir a ... proporcionalidade entre o ...
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Acórdão nº 0004225-95.2006.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... de 2006, majorara o valor venal de todos os terrenos e ... edificações urbanas, sob o pretexto de suposta ... adequação à ... 6. Deveras concluir, portanto, que a reavaliação da ... Planta Genérica Imobiliária, para fins de adequação do ...
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Acórdão nº 0013609-82.2006.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Enero de 2018
... situação similar reconheceu a possibilidade de reavaliação dos valores venais ... dos imóveis sujeitos ao IPTU através critérios ... agravada, calculado com base na "Planta Genérica de Valores e Terrenos", ... instituída pelo Decreto Municipal nº.11.976/2005, em percentual ...
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Acórdão nº 0010644-97.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2014
... Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 e ... posteriormente ... 33 - ... mediante a reavaliação econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da Planta de ...