reconciliação conjugal
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Decisão monocrática Nº 1351965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... “APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO. INCAPACIDADE DE UM DOS CÔNJUGES. NÃO ... doença ‘acometeu o varão posteriormente à data de sua reconciliação’ com a apelada, sendo certo, ademais, que o ato foi presidido por juíza ...
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Acórdão nº 002238-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2010
Apelação Cível. Acordo de Divórcio Consensual Homologado Pelo Juiz. Ministério Público Não Intimado para se Manifestar sobre os Termos Desse Acordo. Nulidade. Improcedência. Intervenção Posterior da Procuradoria de Justiça, em 2º Grau, Evita a Anulação do Processo no Qual o Ministério Público Não Tenha Sido Intimado em Primeiro Grau, como na Hipótese. Preliminar de Nulidade Ante a Ausência de...
... com firma reconhecida utilizadas como prova da ruptura da vida conjugal pelo Juízo de 1º grau. A ... declaração das testemunhas em cartório, ... ção na hipótese de divórcio direto, para tentativa de reconciliação e produção da prova testemunhal a fim de comprovar o tempo de ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que dispensam reciprocamente alimentos ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após período de conflito conjugal e sem possibilidade de reconciliação, o requerente preferiu deixar a ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após período de conflito conjugal e sem possibilidade de reconciliação, o requerente preferiu deixar a ...
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Acordao N° 1350923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Lesões corporais leves. Lei maria da penha. Condenação. Recurso do réu. Absolvição. Desclassificação para lesão culposa. Impossibilidade. Negado provimento ao recurso do réu. 1. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de que o réu, com sua atitude, causou lesões corporais em sua companheira, conforme atestado em exame pericial, o que...
... Trata-se de um casal jovem, que estava em fase de crise conjugal, e que buscava maneiras de ... reconciliação, tanto assim que ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, não sendo possível falar-se em reconciliação, o que enseja a presente ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... a separação de fato do casal, sem possibilidade de reconciliação, demonstrando assim a legitimidade ad causam ... Acrescentou que na ... 580, §2º, do CC., em que se pretende a dissolução do vínculo conjugal existente desde 2008; ... A requerente comprovou que é casada com a ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, f indada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que ao longo da relação matrimonial ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, não sendo possível falar-se em reconciliação, o que enseja a presente ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... seus jurídicos e legais efeitos, ficando dissolvida a sociedade conjugal existente entre ambos até então e tornando definitiva a Decisão de p ... artigo 46 da Lei nº.6.515/77, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a reconciliação do casal, restabelecendo, desta forma, a sociedade conjugal, nos mesmos ...
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Capital - 7ª vara de família
... artigo 46 da Lei nº 6515/77, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo, desta forma, a sociedade conjugal, nos mesmos ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... divorciarem consensualmente, sem qualquer possibilidade de reconciliação ... A requerente deseja voltar ao uso do nome de solteira, voltando a ... , na qual formularam pedido pleiteando a extinção da sociedade conjugal ... Desse modo, estando atendidos os requisitos legais, julgo ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... a mais de 27( vinte e sete) anos, sem possibilidade de reconciliação, demonstrando assim a legitimidade ad causam ... Requer a citação ... 580, §2º, do CC., em que se pretende a dissolução do vínculo conjugal existente desde 1978 ... A requerente comprovou que é casada com a ...
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Chorrochó - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ...
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São felipe - Vara cível
... ano e pretendem, por mútuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, através do DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL previsto tanto na Lei nº ... pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ... DOS FILHOS ... Durante a ...
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Acordao N° 1418583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela provisória de evidência. Divórcio. Decretação antecipada. Impossibilidade. Ausência de requisitos para concessão. Inciso ii do art. 311 do cpc. Recurso repetitivo ou súmula vinculante. Inexistência. Efeitos da decretação só após o trânsito em julgado. Decisão mantida. 1 - o pedido de decretação antecipada do divórcio não se amolda a alguma
... ter decidido pela inviabilidade do restabelecimento da sociedade conjugal, a símile da ... reconciliação dos cônjuges separados judicialmente, ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ou declinar os motivos que ensejaram o rompimento do vínculo conjugal. Ocorreu, portanto, a facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro ... Na audiência de tentativa de reconciliação, as partes realizaram acordo parcial em relação ao divórcio, alimentos, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ... ou declinar os motivos que ensejaram o rompimento do vínculo conjugal, nem mesmo se falar em lapso temporal. Ocorreu, portanto, a facilitação ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 48708932), proposta a tentativa de reconciliação, esta não ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , a real intenção daqueles era o restabelecimento da sociedade conjugal". Deveras, os autores peticionaram às fls. 56/58, informando sobre a inten\xC3" ... ressalvados eventuais direitos de terceiros, uma vez que a reconciliação perfaz-se através de sentença homologatória, de efeito ex nunc (Art ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal" sem viabilidade de reconciliação; que de comum acordo optam pela dissolu\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 157030067), restou frustrado o seu intento, tendo as partes ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... órcio a vontade livre de uma das partes de dissolver o vínculo conjugal e não havendo possibilidade de reconciliação, satisfeitos se verificam ...