reconciliação conjugal
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Acordao N° 1728312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo interno na apelação cível. Decisão que recebeu o recurso com efeito suspensivo. Ação monitória. Debate doutrinário e jurisprudencial. Exceção à regra do art. 1. 012 do cpc. Efeito devolutivo apenas. Exceção. Requisitos. Probabilidade do direito e perigo na demora. Revelia. Fato superveniente. Possibilidade. Decisão mantida. 1. Contra a sentença que julga a ação monitória cabe apelação,...
... ocorreu a reconciliação da relação conjugal, razão pela qual as partes postularam a extinção ... -
Do casamento
... conjugal; ... III – mútua assistência; ... IV – sustento, guarda e ... a manutenção da separação; e a possibilidade de reconciliação também não se sustenta porque se o casal que se divorciou quiser se ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Proposta a tentativa de reconciliação, esta não logrou êxito, tendo o casal manifestado o firme propósito de ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... órcio a vontade livre de uma das partes de dissolver o vínculo conjugal e não havendo possibilidade de reconciliação, satisfeitos se verificam ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após período de conflito conjugal e sem possibilidade de reconciliação, o requerente preferiu deixar a ...
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Xique-xique - Vara cível
... que estão separados de fato, sendo impossível reatar a vida conjugal. Que não tiveram filhos; que não há bens a partilhar e que dispensam ... pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação ... Informam que dispensam alimentos entre si e que a Divorcianda ...
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São felipe - Vara cível
... ano e pretendem, por mútuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, através do DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL previsto tanto na Lei nº ... pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ... DOS FILHOS ... Durante a ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 25069109), restou frustrado o seu intento, tendo sido aberto o ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 103435853), restou frustrado o seu intento, tendo as partes ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação, assim como estão ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... Além disso, observa-se que a ruptura conjugal ocorreu ressaltando, inclusive, a impossibilidade de reconciliação entre ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação; ... b) Declaram que não há bens ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... manifestam a vontade livre e consciente de dissolver a sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação. Considerando a ausência de filhos e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ... ou declinar os motivos que ensejaram o rompimento do vínculo conjugal, nem mesmo se falar em lapso temporal. Ocorreu, portanto, a facilitação ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que dispensam reciprocamente a ...
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Acordao N° 1605506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela provisória de evidência. Divórcio. Decretação antecipada. Impossibilidade. Ausência de requisitos para concessão. Inciso ii do art. 311 do cpc. Recurso repetitivo ou súmula vinculante. Inexistência. Efeitos da decretação só após o trânsito em julgado. Decisão mantida. 1 - o pedido de decretação antecipada do divórcio não se amolda a...
... divórcio, bem como se manifesta pela dissolução da sociedade conjugal, sendo ... inviável a reconciliação” (Num. 37681468 - Pág. 3 – ... -
A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... a separação, que rompe, apenas e tão somente, a sociedade conjugal, com o fim dos deveres de coabitação e fidelidade e do regime de bens; e ... medida provisória, que devia conduzir ao divórcio ou à reconciliação ... O quarto estava representado pelos sistemas em que as partes ...
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Modelos
... (3) Domicílio: O primeiro domicílio conjugal dos contraentes será nesta capital, na Rua (nome da rua), n. (número), ... eles tornou-se intolerável, não havendo possibilidade de reconciliação; (3.2) O prazo legal de um ano de casados já transcorreu, o que lhes ...
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Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
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Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
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Chorrochó - Vara cível
... ininterrupta e sem qualquer possibilidade ou interesse em reconciliação. Desta forma, desejam em comum acordo, a dissolução da sociedade ... Divórcio é o modo de se dissolver uma sociedade conjugal, pela vontade das partes, devendo, por meio dele, ser resolvidas questões ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade ...