reconciliação conjugal
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Acordao N° 1825355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Apelação cível. Civil. Processo civil. Ação de divórcio consensual. Notícia de reconciliação das partes após a sentença que decretou o divórcio. Fato superveniente. Perda superveniente do interesse processual. Extinção do processo sem resolução do mérito. Sentença reformada. 1. Considerando que o divórcio é direito potestativo, a mera declaração das partes de que houve reconciliação entre elas e...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ... NOTÍCIA DE RECONCILIAÇÃO DAS PARTES APÓS A SENTENÇA QUE DECRETOU O ... DIVÓRCIO. FATO ... , é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ... ato regular em juízo” ... Nesse contexto, considerando que o ... -
Barra do choça - Vara cível
... entendimento comum do casal, não havendo possibilidade de reconciliação ... Juntaram os documentos necessários ... Despacho de Id 51159283, ... firmado na exordial, com a consequente dissolução do vínculo conjugal havido entre eles ... Presentes os pressupostos processuais e as ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que ao longo da relação matrimonial ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que ao longo da relação matrimonial ...
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Santana - Vara cível
... pleiteou a desistência da ação proposta, em razão da reconciliação conjugal ... Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada, para ...
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Capital - 5ª vara de família
... legais pertinentes, extinguindo, consequentemente, a sociedade conjugal e pondo termo ao vínculo matrimonial até então existente entre ambos, ... ÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTABULADO ENTRE O CASAL - RECONCILIAÇÃO - REQUERIMENTO POTERIOR DE DESISTÊNCIA DO FEITO - EXTINÇÃO - ART. 267, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da relação ...
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Chorrochó - Vara cível
... , separado de fato há muito tempo, sem possibilidade de reconciliação ... Informa que da união conjugal adveio prole composta de dois ...
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Acórdãos nº 2030169-72.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... ÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em regra, o recurso especial ... 6 o restabelecimento da sociedade conjugal pela reconciliação de seus genitores após a separação de corpos ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID 249863524), restou frustrado o seu intento, tendo sido proposta a ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ou declinar os motivos que ensejaram o rompimento do vínculo conjugal. Ocorreu, portanto, a facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro ... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 25060789), restou frustrado o seu intento, abrindo-se o prazo para ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ... todas às cláusulas, pelo que decreto a dissolução do vínculo conjugal existente entre as partes, extinguindo o processo com conhecimento do ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade ...
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Chorrochó - Vara cível
... , separado de fato há muito tempo, sem possibilidade de reconciliação ... Informa que da união conjugal adveio prole composta de dois ...
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Chorrochó - Vara cível
... , separado de fato há muito tempo, sem possibilidade de reconciliação ... Informa que da união conjugal adveio prole composta de dois ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... possa obstar a pretensão do autor de dissolução do vínculo conjugal. A questão dos alimentos e plano de convivência já foi objeto de acordo ... de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade conjugal não foram adquiridos bens objeto ...
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Cansanção - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ...
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Acórdão nº 50063559220208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO COMPROVADO CAPAZ DE ENSEJAR A ANULAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... ação em consensual, manifestando a impossibilidade de reconciliação e a vontade para o fim a sociedade conjugal mediante as seguintes ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ões homologatórias que resultaram na extinção do vínculo conjugal do casal e na partilha de bens. Ficou ali consignado que "resta sem objeto ... de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade conjugal foram adquiridos bens objetos de ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da decisão que decretou o divórcio que: [ ... ] Quanto ao nome conjugal (CC, 1.565, § 1º), somente deverá ser modificado diante de opção ... de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade conjugal não foram adquiridos bens ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da relação ...