reconciliação conjugal
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Escritura pública de separação consensual, com alimentos e postergação de partilha (Arts. 733 do NCPC; Art. 4º da Lei nº 5.478/68; e Arts. 1.574 e 1.581 do CC)
... concluíram não ser mais possível a ambos manter esta sociedade conjugal", resolvendo assim, de comum acordo, que o melhor para o casal é a dissolu\xC3" ... , posto que neste momento não há possibilidade de reconciliação. QUINTO: DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DO ACONSELHAMENTO: Pelo Dr ...
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Escritura pública de separação consensual, sem alimentos e com postergação de partilha (Arts.733. do NCPC; Arts. 1.574, 1.576 e 1.581 do CC; e Art. 4º da Lei nº 5.478/68)
... íram não ser mais possível a ambos manterem esta sociedade conjugal", resolvendo assim, de comum acordo, que o melhor para o casal é a dissolu\xC3" ... , posto que neste momento não há possibilidade de reconciliação. QUINTO: DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DO ACONSELHAMENTO: Pelo Dr ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... manifestam a vontade livre e consciente de dissolver a sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação ... Considerando a ausência de ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pedem a procedência do pedido para dissolver o vínculo conjugal" ... É o breve relatório. DECIDO ... Nos termos do artigo 226, § 6\xC2" ... , estando patente a inviabilidade e impossibilidade de reconciliação ... Assim, a dissolução da sociedade conjugal é medida que se ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação. Os ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, prezando de agora em diante tão ...
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Nova viçosa - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pedem a procedência do pedido para dissolver o vínculo conjugal" ... É o breve relatório. DECIDO ... Nos termos do artigo 226, § 6\xC2" ... , estando patente a inviabilidade e impossibilidade de reconciliação ... Assim, a dissolução da sociedade conjugal é medida que se ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... que a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal", sendo inviável a reconciliação, por esse motivo ajuizaram a presente a\xC3" ...
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Acórdão Nº 08190792220198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/10/2021
... do princípio da intervenção mínima, tendo em vista a reconciliação posterior do casal e porque, a seu ver, o dano à vítima foi mínimo ... e vítima, com o restabelecimento da sociedade conjugal, não torna dispensável a aplicação da pena. (TJ-MG - APR: ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... extensão, de sobrepartilha e de restabelecimento de sociedade conjugal, poderão ser lavradas por qualquer Tabelião, independentemente do ... 36) ... Por conta da possibilidade de reconciliação antes do divórcio, Paulo Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues 6 , ...
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Acordao N° 1267352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Inexistência. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar do acórdão impugnado eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 e incisos, do código de processo civil. Inadmissível o acolhimento do recurso...
... ão estável, após três anos da homologação da dissolução conjugal ... (Acórdão 1252741, 07011694820198070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª ... reconciliação, devendo ser aplicada ao caso, por analogia, a regra do § 1º, do artigo ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 38879041), as partes manifestaram o firme propósito de se ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher." ... Quanto a ... Na audiência de tentativa de reconciliação, conforme Termo de Audiência de ID nº 30477260, as partes entabularam ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ou declinar os motivos que ensejaram o rompimento do vínculo conjugal. Ocorreu, portanto, a facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro ... “Proposta a tentativa de reconciliação, esta não logrou êxito, tendo o casal manifestado o firme propósito de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 25057918), restou frustrado o seu intento, tendo sido a parte ré ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação ... Divergem, ...
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Acórdão Nº 0000385-87.2014.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2020
... razão da reconciliação do casal, visto que a vítima não teria mais ... interesse em prosseguir ... A ofendida ... relatou também que, ao longo da convivência conjugal, sempre foi vítima de agressões ... físicas por parte do denunciado ...
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Castro alves - Vara cível
... livres e conscientes de dissolverem a respectiva sociedade conjugal, afirmando ser inviável a reconciliação, descrevendo os termos do ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Processo Civil, na medida em que declaro o fim do vinculo conjugal" entre MANOEL DE JESUS e LUCIA DE OLIVEIRA SANTANA DE JESUS através do div\xC3" ... É o relato ... Em face da reconciliação está afastado o interesse processual na dissolução da sociedade ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas ... reconciliação; concordam com a guarda e visitação dos filhos, bem como com a partilha ...
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Itarantim - Vara cível
... o divórcio do casal, tendo em vista a falência da sociedade conjugal", já que o casal está separado de fato, sem possibilidade de reconciliaç\xC3" ... á que o casal está separado de fato, sem possibilidade de reconciliação ... Inicialmente, decreto a revelia do réu, haja vista foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0000503-16.2007.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-09-2020
... relação conjugal e com a negativa de reconciliação por ... parte da vítima ...