reconvenção ação despejo
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Acórdão nº 1.0134.13.004127-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECONVENÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SENTENÇA MANTIDA. - O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade...
... de Caratinga que, nos autos da Ao de Despejo cumulada com Cobrana de Aluguis, ajuizada por ... -
Acórdãos nº 1006307-72.2014.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2019
... Ação de indenização por danos ... de improcedência da ação e da reconvenção. Apelo da locatária. Dano moral não erizado. Ajuizamento da ação de despejo" por denúncia vazia que configurou exerc\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001578-80.2009.8.26.0390 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Ação de Despejo e Reconvenção. Parceria ...
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Acordao N° 1652491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito civil. Direito processual civil. Ação de despejo c/c cobrança. Reconvenção. Apelação. Preliminares. Cerceamento de defesa. Contraditório. Devido processo legal. Violação. Não ocorrência. Precedentes. Stj. Contrato de locação. Inadimplemento. Aluguel. Pleito de redução. Covid-19. Lockdown. Decreto distrital. Excepcionalidade. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Ausência de prova da...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA ... RECONVENÇÃO ... -
Acórdãos nº 0013094-75.2014.8.26.0664 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... JUIZ : SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR *AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE ... renovação contratual e da Reconvenção na Ação de Despejo, e de ...
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Acórdão nº 27841 de 2ª Turma, 16 de Junio de 1955
ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO. ALÇADA. APELAÇÃO. SEU CABIMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
DESPEJO, ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO NESSE ESPÉCIE DE AÇÃO ... DIREITO PROC. CIVIL ... Publicação ... ADJ ... -
Acórdãos nº 1023315-67.2015.8.26.0405 de 30ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. obrança e Reconvenção Locação - Sentença de Parcial ...
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Acórdãos nº 0000430-34.2009.8.26.0390 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... ÇÃO DE DANOS E AÇÃO DE DESPEJO RECONVENÇÃO. Alegação de omissão ...
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Acórdão Nº 0306785-73.2014.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... sentença (evento 121) que, nos autos da ação de cobrança ajuizada por J.A ... ATRASO NO PAGAMENTO PELA RÉ. RECONVENÇÃO APRESENTADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ... LOCAÇÕES E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO" C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. RECONVENÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010027-21.2015.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... Ação de despejo por falta de pagamento c/c. obrança de aluguéis. Reconvenção. Contrato celebrado mediante utilização ...
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Acórdão Nº 0700100-90.2013.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATIVIDADE COMERCIAL - AÇÃO DE DESPEJO AJUIZADA PREVIAMENTE À PRESENTE INDENIZATÓRIA PELA PRIMEIRA RÉ - RECONVENÇÃO REALIZADA NAQUELES AUTOS, PELOS CO-LOCADORES, COM BASE NOS MESMOS FATOS QUE EMBASAM O PRESENTE PROCESSO - AUTORA QUE, EMBORA CITADA, PERMANECEU INTERTE - LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA -...
... DE IMVEL PARA ATIVIDADE COMERCIAL - AO DE DESPEJO AJUIZADA PREVIAMENTE PRESENTE INDENIZATRIA PELA ... -
Acórdão nº0055054-84.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 26-03-2024
... QUE JULGOU AO RENOVATRIA DE LOCAO E AO DE DESPEJO SIMULTANEAMENTE. NULIDADE DA SENTENA POR ...
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Acórdão nº0018951-10.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 26-03-2024
... QUE JULGOU AO RENOVATRIA DE LOCAO E AO DE DESPEJO SIMULTANEAMENTE. NULIDADE DA SENTENA POR ...
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Acórdãos nº 1020266-60.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0311933-77.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA ... CONTRATO ... INADIMPLÊNCIA. RECONVENÇÃO APRESENTADA PELOS ... FIADORES. PRETENDIDA A ...
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Acórdão Nº 0700379-34.2019.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. BOA-FÉ PROCESSUAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM O DEVER ANEXO DE BOA-FÉ OBJETIVA. FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO QUE DEVERIA TER SIDO OBJETO DE RECONVENÇÃO OU AÇÃO PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DEAPELAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA QUE JULGOU ... IMPROCEDENTE ... OBJETO DE RECONVENÇÃO OU AÇÃO PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão nº 50007072420208210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. I. NÃO IDENTIFICADA VIOLAÇÃO À INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS. ASSIM, É AFASTADA A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA. II. O JULGAMENTO SEM REFERÊNCIA DIRETA À PROVA TESTEMUNHAL NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. A PROVA TESTEMUNHAL, ASSIM QUANTO A PROVA DOCUMENTAL, SÃO MEIOS
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... ça (evento 115.1) que julgou a ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis e danos s e reconvenção em que litiga com JÚLIO CEZAR SAQUETE MARTINS ... -
Acórdãos nº 1036547-29.2016.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Nº 35342 LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... ÇA AÇÃO PROCEDENTE RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE LOCAÇÃO COM FINS ...
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Acórdãos nº 1000188-28.2017.8.26.0083 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... ao recurso para julgar extinta a ação principal sem resolução do mérito, por ... , mantida a improcedência da reconvenção. v.u. ", de conformidade com o voto do ... despejo com reconvenção locação de ...
- Acórdãos nº 0649571-70.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1269849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de despejo. Locação. Reconvenção. Inépcia. Emenda. Não atendida. Inadequação. Falta de pedido. Causa de pedir. Inépcia. Perdas e danos. Não comprovação. Decisão mantida. 1. A reconvenção, dada sua natureza jurídica, deve também atender aos requisitos exigidos pelos artigos 319 e seguintes do cpc. 2. Ante a real natureza jurídica de ação, a mesma...
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO ... RECONVENÇÃO ... -
Acórdãos nº 1083579-87.2018.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Ação de despejo c.c. cobrança. mento de reconvenção. Procedência da ação principal ...
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Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... reconvenção ... 2 - A ausência de intimação dos apelantes ...
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Acórdãos nº 1004604-25.2016.8.26.0099 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Voto nº 19.950 APELAÇÃO AÇÃO CONSIGNATÓRIA LOCAÇÃO idade de reconvenção de despejo e cobrança, conforme ...
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Acórdão Nº 0302699-72.2015.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... e Incorporadora Ltda.ajuizou a Ao de Despejo cumulada com Cobrana de Aluguis com Pedido ...