reconvenção custas
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Acórdãos nº 2056137-41.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2018
... extinção, sem julgamento de mérito, da reconvenção Determinado o recolhimento das custas iniciais no prazo ...
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Acórdãos nº 1009447-17.2014.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ART. 1.255 DO CC. INDEFERIMENTO DA RECONVENÇÃO. PARTE QUE FOI INTIMADA E RECOLHEU AS CUSTAS DE ...
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Acórdãos nº 2208376-64.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... o prazo de quinze dias para que o Réu complemente as custas pertinentes à reconvenção. Hipótese não elencada no rol ...
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Decisão Monocrática nº 1.0434.11.000131-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEFESA REJEITADA - ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO - MORA CONFIGURADA - DISCUSSÃO SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS - IMPOSSIBILIDADE NA AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO NÃO COMPROVADO - NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - HONORÁRIOS E CUSTAS REALINHADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º,
... SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS - IMPOSSIBILIDADE NA AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO NÃO COMPROVADO - NÃO ESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - HONORÁRIOS E CUSTAS REALINHADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, INCISO I, § 11 C/C 98, § ... -
Acórdão Nº 0003595-33.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECONVENÇÃO. HONORÁRIOS ... SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO CANCELADA ... POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Pela teoria da exceção do ...
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Acórdãos nº 0018258-94.2010.8.26.0006 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... DOS AUTORES EM PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM ENTO DO MÉRITO. RECONVENÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. A ...
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Acórdão Nº 0002214-56.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-09-2023
... MULTA ... POR DESISTÊNCIA. NÃO CABIMENTO. CONDENAÇÃO EM ... CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO ... INCIDENTE NÃO RECEBIDO ...
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Processo nº 0008457-26.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 3 de Abril de 2017
... QUE INDEFERIU, LIMINARMENTE, A RECONVENÇÃO DA PARTE RÉ, ... HIMENTO DAS CUSTAS ... PROCESSUAIS. ... RECURSO DE ... AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.06.058019-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS COM CLÁUSULA DE COMODATO E DE EXCLUSIVIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA E DÉBITO COMPROVADOS. ESBULHO. DEVOLUÇÃO DOS BENS DADOS EM COMODATO.
... RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ... -
Acórdão nº 1.0024.06.058019-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS COM CLÁUSULA DE COMODATO E DE EXCLUSIVIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA E DÉBITO COMPROVADOS. ESBULHO. DEVOLUÇÃO DOS BENS DADOS EM COMODATO.
... RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ... -
Acórdão nº 1.0024.06.058019-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS COM CLÁUSULA DE COMODATO E DE EXCLUSIVIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA E DÉBITO COMPROVADOS. ESBULHO. DEVOLUÇÃO DOS BENS DADOS EM COMODATO.
... RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ... -
Acórdão Nº 0162981-04.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECONVENÇÃO ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDA. INEXISTÊNCIA DE VALOR DA ... AUSA E DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA ... PARTE PARA REALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301177-30.2018.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... pagamento de indenizao por danos morais, bem como ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios. Valorou a causa. Juntou documentos ...
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Acórdão nº 0518391-40.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... no pagamento das custas processuais e ... honorários advocatícios de sucumbência, tanto ... na demanda principal, quanto na reconvenção, ... considerando o deferimento, em sede de ... apelação, da ...
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Acórdãos nº 2165370-41.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... indeferiu pedido de diferimento do recolhimento das custas processuais, bem como indeferiu o pedido de parcelamento ... processuais, sob pena de extinção da reconvenção sem resolução do mérito - Hipótese que não se enquadra ...
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Decisão Monocrática Nº 0300975-26.2017.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2019
... e Hamilton Westphal e improcedente os pedidos formulados na reconvenção ... A lide foi julgada nos seguintes termos, in ... Isento de custas. Em consequência JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO com base no art. 487, ...
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Acórdão nº 50012398420148210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. ALUGUEIS PELO USO DO IMÓVEL. RESSARCIMENTO DO IPTU. REEMBOLSO DAS CUSTAS COM NOTIFICAÇÃO. Em observância a tese firmada em precedente do STJ, fixa-se a data do trânsito em julgado como termo inicial dos juros de mora de 1% ao mês incidentes sobre os valores que a...
... reconvenção em que litiga com JOSÉ ARTUR XAVIER JOBIM e SILVIA SANTOS DE SOUZA ... do IPTU até a data da efetiva desocupação e ao reembolso das custas com a notificação extrajudicial. Postula-se, assim, o provimento do ... -
Decisão Monocrática N° 07126056220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
1. A ré/reconvinte agrava (id 45382168) da decisão da 9ª Vara Cível de Brasília (id 45382208) que indeferiu a gratuidade da justiça, por reputar que a agravante, segunda declaração de IR, aufere rendimentos superiores à média nacional, determinando o recolhimento das custas relativas à reconvenção, sob pena de não processamento. Afirma que não possui condições financeiras para arcar com os custos
... superiores mdia nacional, determinando o recolhimento das custas relativas reconveno, sob pena de no processamento. Afirma que no possui ... -
Acórdãos nº 0219235-77.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS ...
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Decisão Monocrática N° 07177754920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por WILLIAM DA SILVA MEDEIROS contra decisão da Vara Cível de Planaltina que, na ação de conhecimento n. 0709961-05.2021.8.07.0005, movida por JOSÉ LUIZ GOMES, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e fixou o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento da reconvenção (ID 123636751, origem). Em suas razõ
... de justia e fixou o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento da reconveno (ID 123636751, origem). Em ... -
Acordao N° 1341482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Ação de despejo. Improcedência. Princípio da causalidade. Responsabilidade pelo pagamento de custas e verba honorária. Reconvenção. Revisão do contrato. Redução do valor do aluguel. Exclusão dos ônus da sucumbência. Impossibilidade. I - a ação de despejo foi ajuizada em razão da falta de pagamento dos alugueres, o que constitui o exercício regular do direito da autora, conforme autoriza o art. 9º,
... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE ... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CUSTAS E VERBA HONORÁRIA ... RECONVENÇÃO. REVISÃO DO CONTRATO. REDUÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 5000528-88.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-03-2022
... arbitramento original (2/10/2019);b) os valores devidos a ttulo de custas processuais e honorrios advocatcios fixados/homologados nos autos n ...
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Acórdãos nº 2173860-18.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... consideram os honorários advocatícios da reconvenção, da fase de cumprimento de sentença, parte das custas despendidas, bem como considerou o mês da juntada do AR ...
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Decisão Monocrática N° 07394705620228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Não houve o deferimento da gratuidade de justiça na origem, uma vez que, ao ser intimado para comprovar sua hipossuficiência, o ora apelante preferiu recolher as custas referentes à reconvenção (ID 49163138 e 49163139). No presente recurso o apelante não requer a concessão da gratuidade de justiça, limitando-se, em redação confusa, a requerer "o retorno das benesses da gratuidade de justiça,...
... comprovar sua hipossuficincia, o ora apelante preferiu recolher as custas referentes reconveno (ID 49163138 e 49163139). No presente recurso o ... -
Acordao N° 1426634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Plano de saúde. Parcelas em atraso. Petição inicial. Encargos moratórios. Ausência. Contestação. Planilha de cálculo. Regularidade. Depósito integral. Divergência superveniente. Reconhecimento jurídico do pedido. Diminuição dos honorários à metade. Possibilidade. Litigância de má-fé. Dolo não verificado. Pretensão cominatória em contestação. Inviabilidade. 1....
... recorrente tê-la deduzido em sede de reconvenção, recolhendo, inclusive, as custas respectivas ... 8. Recurso conhecido e ...