reconvenção da reconvenção
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Acórdão nº 50005036320188210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção apresentada por CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em ...
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Acórdãos nº 0002772-53.2010.8.26.0464 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... os embargos monitórios, e improcedente a reconvenção Alegação de ausência de fundamentação da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RECONVENÇÃO - DIREITOS AUTORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. São devidos direitos autorais pela transmissão radiofônica de músicas em ...
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RECONVENÇÃO - DIREITOS ... MONOCRÁTICA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... dos autos, que há conexão entre a reconvenção e a ação principal. ...
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Acórdão Nº 0312046-48.2016.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... 85, § 2°, do CPC.Ademais, EXTINGO a reconvenção apresentada por GREEN CROSS CLINICA VETERINARIA EIRELI em desfavor de ...
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Acórdãos nº 0005397-56.2010.8.26.0045 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... da pretensão dos autores e de procedência da reconvenção dos réus Reconvenção dispensável nas ações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000146-88.2018.5.06.0011), 18-06-2020
EMENTA: RECONVENÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECONVINTE/CONSIGNADA. EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 321 DO CPC. Em razão do princípio da não surpresa, bem como do princípio da primazia do julgamento do mérito, pilares do Código de Processo Civil de 2015, impôs-se ao julgador que fosse concedido prazo
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Acórdãos nº 1001698-82.2017.8.26.0663 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... reconvenção Sentença de procedência da ação principal e improcedência ...
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Acórdão nº 2015/0320759-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violaç
... reconvenção formulada pela recorrente, a ... - Acórdão Nº 5003323-10.2019.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
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Decisão Monocrática nº 50164228120208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA APRECIAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. EVIDENCIADO QUE A SENTENÇA NÃO ANALISOU O PEDIDO REQUERIDO NA RECONVENÇÃO, RELATIVO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNO-FILIAL. RECURSO PROVIDO.
... de desconstituição da sentença para apreciação da reconvenção. cabimento. sentença desconstituÍda ... evidenciado que a sentença ... -
Acórdão nº REsp 914119 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA DISPONDO DO MESMO MODO SOBRE A RECONVENÇÃO. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL ... 1. Após a ...
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Acórdão nº 1997/0041614-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE JULGADOS. RECONVENÇÃO OFERECIDA PELA LITISDENUNCIADA. RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ENVOLVENDO ...
- Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 233-11.2015.5.23.0000) 15-05-2018
... 4 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEFERIDOS NA RECONVENÇÃO ... Detectada a revelia da autora reconvinda e não havendo atuação ...
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Acórdão nº 0366029-87.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... 125/204 ... Propôs a parte Acionada Reconvenção, visando rescindir o contrato de compra ... e venda firmado com Carlos ...
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Acórdãos nº 1005723-24.2017.8.26.0604 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... e de não conhecimento do pedido da reconvenção. Apelação da ré/reconvinte. Reconvenção. Hipótese em que ...
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Acórdãos nº 0066025-69.2012.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... INÉPCIA DA RECONVENÇÃO. Inocorrência. Reconvenção que apresenta os requisitos ...
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Acórdão Nº 0631417-11.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-11-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONVENÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NA MESMA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CONFERIR AO POSTULANTE A OPORTUNIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS APÓS A DECISÃO QUE INDEFERE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRIMEIRA
... EMENTA: DIREITO ... PROCESSUAL ... DE INSTRUMENTO ... RECONVENÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE ... JUDICIÁRIA E ... -
Acórdão Nº 0724383-69.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO DA PARTE CONSUMIDORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DANO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE E DANO MORAL. RECURSO DO BANCO. CONHECIMENTO PARCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO DA PARTE CONSUMIDORA. CONHECIMENTO PARCIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ANÁLISE MERITÓRIA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO DA PARTE ... CONSUMIDORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL ... -
Acórdãos nº 0185752-61.2008.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... RECONVENÇÃO" APELAÇÃO DA AUTORA RECONVINDA. Reconvenção Senten\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0569.16.001326-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - RECONVENÇÃO - EXTINÇÃO - PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO - AUSÊNCIA DE CONEXIDADE - SENTENÇA MANTIDA. A admissibilidade da reconvenção, além de estar condicionada às condições da ação e aos pressupostos processuais comuns a todas as ações, deve atender ao pressuposto específico da "conexidade", previsto no art. 315, caput, do CPC, segundo o qual o réu pode
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Acórdão nº 1.0569.16.001326-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - RECONVENÇÃO - EXTINÇÃO - PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO - AUSÊNCIA DE CONEXIDADE - SENTENÇA MANTIDA. A admissibilidade da reconvenção, além de estar condicionada às condições da ação e aos pressupostos processuais comuns a todas as ações, deve atender ao pressuposto específico da "conexidade", previsto no art. 315, caput, do CPC, segundo o qual o réu pode
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Acórdão nº 50043777320188210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. OS ELEMENTOS DE PROVA ACOSTADOS AO FEITO SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES E A ORIGEM DO DÉBITO. ART. 373, II, DO NCPC. REGULAR A INSCRIÇÃO...
... 98, §2º e §3º, do CPC. ... 086/1.19.0003999-7 – reconvenção ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ... -
Em vigor
Lei do Divórcio
... será citado o outro cônjuge, em cuja resposta não caberá reconvenção ... Parágrafo único- A contestação só pode fundar-se em: ... I- ...